DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 109/2026 / Número do processo: 48610224589202382 / Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de suporte e manutenção on-site em equipamentos do tipo switches, pelo período inicial de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=32303105001092026

FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeiro

AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE

EDITAL N° 3/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e o Decreto nº 11.142, de 21 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo SEI nº 01341.004144/2020-99, torna público o presente Edital de Consulta Pública, destinado a colher contribuições para a proposta de ato normativo que estabelece princípios e requisitos de segurança cibernética de instalações nucleares e radiativas, nos seguintes termos:

1. Fica submetida à consulta pública a proposta de ato normativo que estabelece princípios e requisitos de segurança cibernética de instalações nucleares e radiativas.

2. As contribuições deverão ser apresentadas no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 10 de setembro de 2026, exclusivamente por meio do Portal Brasil Participativo, disponível no endereço eletrônico: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/seguranca-cibernetica.

3. Caberá à Comissão de Estudos constituída pela Portaria CNEN/DRS nº 39, de 6 de maio de 2022, alterada pelas Portarias CNEN/DRS nº 11, de 30 da janeiro de 2023, e CNEN/DRS nº 53, de 10 de julho de 2023, analisar as contribuições recebidas durante a consulta pública e elaborar a versão consolidada da proposta de ato normativo.

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n. º 032/DEAMP/2025 Contratada: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por 12 meses de 09 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027, sem alteração de valores. Data de Assinatura: 31/08/2026- CPRM: Roberto Correia Lima dos Santos, Autoridade Competente - Contratada: Lucas Raimundo Roel, Representante Legal.

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: RATIFICA O ATO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Nº Processo: 0048739.00000442/2025-74. Objeto: Serviço de contratação de pessoa jurídica fornecedora de Apólice de Seguro. Fundamento Legal: o referido processo foi precedido de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, caput, da Lei 13.303/16, nos termos do Subitem 5.1.1 do Manual de Contratações da NUCLEP e o presente processo, tendo em vista que a Requisição de Compras nº 99499 foi Aprovada em TODAS as alçadas (inclusive pela Gerência Geral de Planejamento e Finanças); que há autorização pela autoridade competente permitindo o início do processo de contratação; Parecer Jurídico nº 044/2026/LOF/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerência Jurídica. Ratificação em 19/08/2026. Diretor Industrial: ALEXANDRE VIANNA SANTANA. Valor Global: R$ 102.684,54 (cento e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). CNPJ DA CONTRATADA: 67.865.360/0001-27. RAZÃO SOCIAL: ALLSEG SEGURADORA S/A.

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910622026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004645141

Objeto: Aquisição de Bomba de cavidade progressiva Abertura das propostas: 11/09/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

MARCOS JOSE CLEMENTINO DA SILVA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004645142

Objeto: Aquisição de Placa específica para regulador de tensão Abertura das propostas: 11/09/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

BRIELLY OLIVEIRA DA FONSECA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004645388

Objeto: Aquisição de Jogo de mancais para redutor Abertura das propostas: 11/09/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004645389

Objeto: Aquisição de Bomba centrifuga API 610

Abertura das propostas: 11/09/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO

ALIENAÇÃO DE TUBO INOX, BRAÇO CARREG. E OUTROS MATERIAIS Edital nº: PEA0410836

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Tubo inox, braço carreg. e outros materiais. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 02/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 21/09/2026 a 16/10/2026.

Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 21/09/2026 - 29/09/2026

3º leilão 07/10/2026 - 16/10/2026

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004646591

Objeto Aquisição de Suporte de mola para tubos de carga variável. Abertura das propostas: 11/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

LEIKSON MATOS DE ARAUJO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004647198

Objeto Aquisição de Detector CH4 infravermelho faixa de medição 20 a 100

metros.

ID Compras.gov.br: 113206-19/2026

Objeto: Fornecimento de uma Máquina de Corte de Precisão juntamente com seus respectivos acessórios,documentação, sobressalentes, treinamento operacional e de manutenção, testes funcionais e garantia, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91062-2026 Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 11/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

CRISTIANO BATALHA PONTES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004645493

Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo de Ampliação de Meta Física ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-069/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear - ENBPar e a Prefeitura Municipal de Ubiretama/RS, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 38 (trinta e oito) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 23/07/2026.

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640048

Objeto: Serviços de Remediação Ambiental (Escavação e Destinação de Solo Contaminado) e Investigação e Avaliação de Interferências Enterradas. Abertura das propostas: 09/11/2026 às 17:00h.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviço de elaboração de Projeto Detalhado de Remediação (PDR) e execução de remediação de área contaminada, compreendendo demolição de imóveis, segregação, remoção, transporte e destinação final de resíduos e entulho. Abertura das propostas: 09/11/2026 às 17:00h.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS Edital nº:PEA0386196 - REPAR. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucatas diversas. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 01/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 22/09/2026 a 21/10/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 22/09/2026 - 30/09/2026 3º leilão 13/10/2026 - 21/10/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

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