DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

licitação 02. Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004463454. Objeto: Multisserviços e Facilities Prediais. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 16/09/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 89/2026. Espécie: Contrato de interesse econômico, de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Capivara, no município de Alvorada do Sul, estado do Paraná. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro Rivetla Edipo Araujo Cruz.Cessionário: Valmir Alberto Gesser, inscrito no CPF sob o nº *.238.199-.Processo de Cessão: 00350.000534/202441.Área Aquícola: nº 4245. Data da Assinatura: 31/08/2026. Vigência: de 31/08/2026 a 31/08/2046. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644206

Objeto: Serviços de conservação de faixa de dutos nos estados do RJ, MG e SP. Abertura das propostas em 23/09/2026 às 12h00. Início da disputa em 23/09/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644685

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 93/2026. Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Luiz Gonzaga (Itaparica), no município de Glória, estado da Bahia. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro Rivetla Edipo Araujo Cruz. Cessionário: Diego Felipe da Silva Dultra, inscrito no CPF sob o nº *.120.335. Processo de Cessão: 00350.006677/2025-48. Área Aquícola: nº 4374. Data da Assinatura: 31/08/2026. Vigência: de 31/08/2026 a 31/08/2046. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Serviços técnicos de readequação das faixas de dutos OSSP e OPASA para o projeto OBAPI. Abertura das propostas em 23/09/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644366

Objeto: Fornecimento de Desengraxante para Limpeza Industrial para as Unidades Transpetro na Região Sudeste Abertura das propostas em 23/09/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644394

Objeto: Defensa marítima, de borracha, retangular. Abertura das propostas em 09/09/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644395

Objeto: Fornecimento de Equipamentos Periféricos de Informática para as unidades Transpetro - Abrangência Sul, Sudeste e Nordeste. Abertura das propostas em 23/09/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644671

Objeto: Serviços técnicos especializados na área de sistema de proteção contra descargas atmosféricas SPDA no âmbito da Regional Sudeste SE. Abertura das propostas em 23/09/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Cassiano da Silva Machado Agente de Contratação

Ministério das Mulheres

SECRETARIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AABWD, Nº Processo: 21260001555202625, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ECOA BRASIL - EDUCACAO, CULTURA, OPORTUNIDADES E ACAO CNPJ nº 02361150000156, Objeto: Realização do projeto Mulheres que Criam Futuro, por meio da qualificação profissional na área de cuidador social de idosos para mulheres do Distrito Federal., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000100, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 262877, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/08/2026 a 26/02/2027, Data de Assinatura: 26/08/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº .004.999-*, Convenente: LORRAYNE LEANDRO RODRIGUES MIRANDA LEITE CPF nº .090.061-*.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975909. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO REDE MULHERES QUE decideM, CNPJ nº 05367397000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/12/2025 a 28/03/2027. Data de Assinatura: 31/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Ministério da Pesca e Aquicultura

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 94/2026. Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no município de Ubatuba, estado de São Paulo. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro Rivetla Edipo Araujo Cruz. Cessionário: Léo Muratori Alves da Silva, inscrito no CPF sob o nº *.766.858-. Processo de Cessão: 00350.000269/2024-00. Área Aquícola: nº 4241.Data da Assinatura: 31/08/2026. Vigência: de 31/08/2026 a 31/08/2046. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 90/2026. Espécie: Contrato de interesse econômico, de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Luiz Gonzaga (Itaparica), no município de Glória, estado da Bahia. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro Rivetla Edipo Araujo Cruz. Cessionário: Márcio Cândido Leandro, inscrito no CPF sob o nº *.501.778-. Processo de Cessão: 00355.000015/2018-95. Área Aquícola: nº 3666. Data da Assinatura: 31/08/2026. Vigência: de 31/08/2026 a 31/08/2046. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 140/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E PRISCILLA CELES MACIEL DE LIMA. Processo nº 00350.000837/2025-45. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 140/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 31 de agosto de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário-Executivo e PRISCILLA CELES MACIEL DE LIMA, Contratado(a). LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA.

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 171/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E PRISCILA CARMEN ALBUQUERQUE CARCARÁ MELÃO. Processo nº 00350.004555/2025-17. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 171/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 26 de agosto de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário-Executivo e PRISCILA CARMEN ALBUQUERQUE CARCARÁ MELÃO, Contratado(a). LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA.

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 114618

Número do Contrato: 90002/2019.

Nº Processo: 00205.260000/1980-20.

Não se Aplica. Nº 90002/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 18.083.659/0001-14 - MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA. Objeto: Prorrogação do prazo do

convênio de cooperação técnica firmado entre o município de jequitinhonha/mg e o ibge - instituto brasileiro de geografia e estatística, vigorando de 02/10/2026 até 01/12/2029. Vigência: 02/10/2026 a 01/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 114612

Nº Processo: 03624.000195/2025-13.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 20.819.329/0001-96 - ALCANCE VIBE LTDA. Objeto: Contratação de bens permanentes para uso pela superintendência estadual do ibge no rio grande do norte, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 1.140,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 202609-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2027. . Leia-se: Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2027. Onde se lê: Assinatura: 18/08/2026. . Leia-se: Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Ministério de Portos e Aeroportos

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo SEI/MIR nº50020.002019/2024-14. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Autoridade Marítima e Portuária de Singapura. Objeto: Definir o escopo da cooperação entre os Participantes e a estrutura sob a qual os Participantes irão implementar sua cooperação técnica em áreas de interesse mútuo, para estabelecer um Corredor Verde e Digital de Navegação entre Singapura e Brasil. Vigência: Este Memorando entrará em vigor na data em que for assinado pelos Participantes ou em seu nome e permanecerá em vigor até que seja

106

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100106