DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393012

Número do Contrato: 469/2023. Nº Processo: 50610.005688/2022-28.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 107.950.640,65 (cento e sete milhões, novecentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de r$ 3.930.549,75 (três milhões, novecentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos/dnit (siac).. Vigência: 18/08/2023 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.950.640,65. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 393012

Número do Contrato: 188/2022. Nº Processo: 50610.000692/2022-08.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 74.335.013,10 (setenta e quatro milhões, trezentos e trinta e cinco mil, treze reais e dez centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de r$ 905.285,63 (novecentos e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos/dnit (siac).. Vigência: 20/05/2022 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.335.013,10. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 573/2026 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.001391/2026-88.

Dispensa Nº 30/2026. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: EXEC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-435; TRECHO: ENTR. BR 364/435 - FRONT BRASIL/BOLÍVIA (PIMENTEIRAS DO OESTE), SUBTRECHO: ENTR. BR364/435 - ENTR. RO-485 (COLORADO DO OESTE), SEGMENTO: 21,0 E KM 30,11, EXTENS ÃO : 2,00 KM, PONTOS LOCALIZADOS SNV: 435BRO0030.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: até 18/06/2027. Valor Total: R$ 120.172.073,35. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 390070

Número do Contrato: 650/2025. Nº Processo: 50009.000674/2024-88.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 22.642.758/0001-66 - SCB SERVICOS E CONSULTORIA EM BIM LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 1.004.659,40 (um milhão, quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit. O valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 56.120.662,87 (cinquenta e seis milhões, cento e vinte mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), para r$ 57.125.322,27 (cinquenta e sete milhões, cento e vinte e cinco mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 24/10/2025 a 21/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.125.322,27. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-021/2026. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional substituto no Estado de Santa Catarina, AMAURI SOUSA LIMA. PERMISSIONÁRIA: HAVAN S.A, neste ato representada pelo seu Procurador, o Sr. Nilton Hang. OBJETO: Permissão de uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-282/SC por implantação de acesso comercial, na altura do km 646+100 m, no município de São Miguel do Oeste/SC, perfazendo uma área total de 18.725,00 m², com a exclusiva finalidade de sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA . PROCESSO Nº: 50616.001018/2026-14. AMAURI SOUSA LIMA Superintendente Regional do DNIT/SC - Substituto

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2026 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.001026/2025-71.

Pregão Nº 90168/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 26.409.746/0001-47 - SIGMA UBA SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de sistemas de microgeração de energia fotovoltaica, para as edificações da Superintendência Regional de São Paulo e suas Unidades Locais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 2/9/2026 a 2/9/2027. Valor Total: R$ 175.500,00. Data de Assinatura: 17/8/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/8/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2026 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.001498/2024-42.

Concorrência Nº 90358/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.

Contratado: 32.116.154/0001-30 - DYNATEST ENGENHARIA LTDA., líder do CONSORCIO CONSULTOR MALHA RODOVIARIA SP, inscrito no CNPJ/MF sob nº 67.924.971/0001-07. Objeto: Prestação de serviços técnicos de apoio, assessoramento e engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob circunscrição da Superintendência Regional do Dnit no Estado de São Paulo e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas, a cargo do Dnit, sob a Coordenação da Superintendência Regional do Dnit no Estado de São Paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital nº 90.358/202508, com a finalidade de atender às necessidades da contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2026 a 13/02/2032. Valor Total: R$ 38.701.190,90. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICANTE: Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, CNPJ 04.892.707/0017-08. NOTIFICADO: Container Rental Ltda., CNPJ 59.306.607/0001-47.

Edital de INTIMAÇÃO para conhecimento e apresentação de DEFESA PRÉVIA no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - Paar nº 50608.001180/202542. Fica a empresa anteriormente qualificada, intimada para que apresente defesa prévia sobre as ocorrências verificadas no curso da Concorrência Eletrônica nº 90096/2025-08, supostamente incorrendo na infração tipificada no artigo 155, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa administrativa acerca dos fatos, conforme art. 158 da Lei n° 14.133/2021. O processo administrativo eletrônico está disponível na íntegra, para consulta pública e juntada de elementos para a defesa. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 3240.7911 (Serviço de Cadastro e Licitação). Este edital está sendo publicado após restarem infrutíferas as tentativas de entrega realizadas por meio de carta registrada encaminhada pelos Correios e de envio dos documentos pelo correio eletrônico da empresa, registrado no Sicaf.

GELSON MIRANDA JARDIM

Presidente da Comissão Apuratória Ato de Designação da Comissão de Apuração de Responsabilidade

AVISO DE PENALIDADE

O Chefe Substituto do Serviço de Cadastro e Licitação da Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo, no uso das atribuições constantes do art. 13, §4º, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.001175/2025-30, referente à Dispensa Eletrônica n.º 90004/2025-08, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, no Relatório Circunstanciado da Comissão Processante (doc. SEI! nº 25468692), na Decisão Paar - 1ª Instância (doc. SEI! nº 25479138), na referida Instrução Normativa e nas demais disposições legais pertinentes, decide aplicar à licitante FDA Licitações Ltda., CNPJ nº 29.604.920/0001-09, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de 1 (um) mês, em razão de não manutenção de proposta no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 90004/2025-08, nos termos do art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021.

ALEXANDRE PAULINO DA PORCIUNCULA Chefe Substituto do Serviço de Cadastro e Licitação da SRE/SP

AVISO DE PENALIDADE

O Chefe Substituto do Serviço de Cadastro e Licitação da Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo, no uso das atribuições constantes do art. 13, §4º, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.001189/2025-53, referente à Dispensa Eletrônica n.º 90020/2024-08, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, no Relatório Circunstanciado da Comissão Processante (doc. SEI! nº 25191980), na Decisão Paar - 1ª Instância (doc. SEI! nº 25457944), na referida Instrução Normativa e nas demais disposições legais pertinentes, decide aplicar à licitante Biolimp Ltda., CNPJ nº 03.051.567/0001-85, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de 3 (três) meses, em razão de não manutenção de proposta no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 90020/2024-08, nos termos do art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021.

ALEXANDRE PAULINO DA PORCIUNCULA Chefe Substituto do Serviço de Cadastro e Licitação da SRE/SP

AVISO DE PENALIDADE

O Chefe Substituto do Serviço de Cadastro e Licitação da Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo, no uso das atribuições constantes do art. 13, §4º, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.001188/2025-17, referente à Dispensa Eletrônica nº 90020/2024-08, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, no Relatório Circunstanciado da Comissão Processante (doc. SEI! nº 25133453), na Decisão Paar - 1ª Instância (doc. SEI! nº 25458354), na referida Instrução Normativa e nas demais disposições legais pertinentes, decide aplicar à licitante Mercúrio Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda., CNPJ nº 53.478.589/0001-02, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de 5 (cinco) meses, em razão de não manutenção de proposta no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 90020/2024-08, nos termos do art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021.

ALEXANDRE PAULINO DA PORCIUNCULA Chefe Substituto do Serviço de Cadastro e Licitação da SRE/SP

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393015

Número do Contrato: 364/2024. Nº Processo: 50621.000812/2023-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 12.754.237/0001-47 - ABTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: 3º termo de apostilamento ao contrato nº 00364/2024. O valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 2.723.404,76 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil quatrocentos e quatro reais e setenta e seis centavos), para r$ 2.752.017,69 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil dezessete reais e sessenta e nove centavos).. Vigência: 09/07/2024 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.752.017,69. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Ministério do Turismo

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAGBX, Nº Processo: 72031005903202678, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MENDONCA CNPJ nº 46935110000146, Objeto: 26a. FESTA DAS NACOES DO MUNICIPIO DE MENDONÇA - SP, Valor Total: R$ 450.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000372, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 268107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/08/2026 a 06/06/2027, Data de Assinatura: 28/08/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº .191.051-*, Convenente: JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA CPF nº .544.018-*.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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