DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2031. Data de assinatura: 25/08/2026. Assinam: Jobson Arruda de Almeida, Diretor-Geral da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. São Paulo, 31 de agosto de 2026. ELISA BRITO SILVA Secretaria Estadual

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA

EDITAL CONJUNTO SECEXINFRA-ISC Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário

RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO SECEXINFRA-ISC Nº 1, DE 25 DE AGOSTO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 8/2026 / Número do processo: 1.35.000.000363/2026-11 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis biodegradáveis, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da Procuradoria da República em Sergipe.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20002205000082026

PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 19.03.0004.0000036/2026-92 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de desinstalação, fornecimento e instalação de 5 (cinco) equipamentos de climatização quente/frio, split com compressor inverter, sendo 1 (um) com potência de 12.000BTU/h e 4 (quatro) com potência de 18.000BTU/h na PJM / Curitiba-PR, incluindo mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20000805000732026

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Agente de contratação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

R E T I F I C AÇ ÃO

Espécie: No extrato do Contrato nº 22/2026, celebrado com o Banco do Brasil S.A ., PGEA 20.02.0001.0004984/2026-59. Publicado no DOU, Seção 3, página 126 de 31/08/2026, onde se lê: "Data da assinatura: xx/08/2026". Leia-se: "Data da assinatura: 28/08/2026".

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2022 de prestação de serviços de vigilância armada para a PTM de Boa Vista/RR. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: AMAZON SECURITY LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato. PGEA 20.02.1100.0000735/2022-48 e PGEA 20.02.1100.0000569/202656. VIGÊNCIA: 04.10.2026 A 03.10.2027. DATA DA ASSINATURA: 11.08.2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Joali Ingracia Santos de Oliveira - Vice Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Carlos Anselmo de Sousa, Sócio Proprietário.

PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.590/2022

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ nº 77.858.611/0001-08. Objeto: Alterar o Parágrafo Décimo Primeiro da Cláusula Décima do Termo de Credenciamento e alterar a data da vigência do mesmo Termo. Vigência a partir de 31/08/2026. Assinatura: pelo Credenciante SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL (Diretora Executiva) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pela Credenciada ALEXANDRE CARLOS BUFFON (Vice Presidente) e NICHOLAS TAVARES KRUEL (Superintendente) . Processo nº 1.33.000.001946/2023-91.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 985/2021

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a HEMOCLINICA - CLÍNICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA, CNPJ nº 03.496.858/0001-87. Objeto: Alterar o Anexo II com a inclusão do item "11" e incluir o Anexo V. Vigência a partir de 31/08/2026. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado NATAN LESSA GOYATÁ (Diretor Presidente) e ABÉS ALCICI SALOMÃO (Diretor Financeiro). Processo nº 1.00.000.014482/2021-62.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 219/2026

Termo de Credenciamento Nº 219/2026 , celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e SORRISO SADIO CLINICA E AUDITORIA ODONTOLOGICA S/S LTDA Objeto: Prestação de Serviços ODONTOLÓGICOS , Processo: 0.03.000.005378/2026-35 - Vigência: 14/10/2026 a 13/10/2031. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVADiretor Administrativo e pelo Credenciado BIANCA NOVIS GORDILHO e MILLA PIMENTEL MIDLEJ.

Tribunal de Contas da União

DE 2026

A Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra), unidade responsável pela coordenação do evento, nos termos do art. 3º da Portaria-Segecex nº 6, de 10 de junho de 2026, e o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), instituição parceira na sua realização, retificam o Edital Conjunto SecexInfra-ISC nº 1, de 25 de agosto de 2026, publicado no Boletim do Tribunal de Contas da União (BTCU) Administrativo nº 157, de 26 de agosto de 2026, e no Diário Oficial da União, Edição nº 161, de 26 de agosto de 2026, Seção 3, p. 150, no quadro de trabalhos selecionados, coluna "Autor(es)", na linha correspondente ao trabalho relacionado sob o nº 2.

Onde se lê:

"Emerson Machado da Silva".

Leia-se:

"Emerson Machado da Silva; Cleiton Rocha de Matos".

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital Conjunto SecexInfraISC nº 1, de 25 de agosto de 2026.

KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA Secretária de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra)

ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa (ISC)

Defensoria Pública da União

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACEIÓ-AL

DESPACHO Nº 9274443/2026 - DPU AL/GDPC AL/DAD AL/DGP AL RESULTADO DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NO OFÍCIO REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS EM ALAGOAS (DRDH/AL) PARA DIVULGAÇÃO

O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL-CHEFE, da DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACEIÓ, no uso das atribuições constitucionais (art. 134 da CRFB/1988), legais (art. 15 da LC n.º 80/1994) e infralegais (Portaria GABDPGF DPGU Nº 874/2016, conforme autos 08160.000401/2016-12, e PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 730, DE 19 DE JULHO DE 2022).

Considerando EDITAL - DPU/DRDH AL - Nº 1, DE 25 DE AGOSTO DE 2026, que trata da Seleção de Residentes em Direito para atuação no Ofício Regional de Direitos Humanos em Alagoas (DRDH/AL), no âmbito da Defensoria Pública da União. resolve:

Art. 1º Tornar público o RESULTADO da Seleção de Residentes em Direito para atuação no Ofício Regional de Direitos Humanos em Alagoas (DRDH/AL), no âmbito da Defensoria Pública da União. 1. RESULTADO DA SELEÇÃO, após análise curricular, em ordem de classificação:

1.1 Candidatos(as) aprovados(as) da ampla concorrência:

1. JOSÉ CICERO FELIX DA SILVA JÚNIOR

Art. 2º As convocações, caso existentes, serão realizadas por meio de contato por e-mail e telefone com os/as candidatos/as aprovados/as, conforme a disponibilização de vagas e de acordo com a ordem de classificação.

Art. 3º Os/As candidatos/as poderão obter informações acerca do andamento do certamente enviando e-mail para o endereço eletrônico [email protected].

Maceió/AL, 28 de agosto de 2026. JOÃO PAULO CACHATE MEDEIROS DE BARROS

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Tendo em vista ter incorrido na inexecução total do objeto do Contrato 2025/106, fica a empresa AMPLIE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 25.095.248/0001-04, atualmente em local incerto e não sabido, comunicada da aplicação das penalidades de multa de R$ 14.836,25 (quatorze mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 30% (trinta por cento) do valor remanescente do Contrato, conforme previsto no seu subitem 12.5.6, e de impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme o subitem 12.6, "b", bem como da decisão da Diretoria-Geral pela extinção unilateral da avença, com base no art. 137, I, da Lei n° 14.133/2021 (Portaria DG n° 154/2026 - Processo n° 1391008/2025, ref. Processo n° 1299769/2023). É facultada a apresentação de recurso administrativo no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, mediante envio para o e-mail [email protected] ou para o endereço Praça dos Três Poderes, Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados, Sala 1209, Brasília (DF), CEP 70160-900.

Brasília - DF, 31 de agosto de 2026. LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA Diretora

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: TC-015.855/2026-0; b) Espécie: 3º TA ao CT nº 39/2021, firmado em 21/08/2026, entre o TCU e a empresa Florart Paisagismo Ltda.; c) Objeto: prorrogação até 23/02/2027; d) Fundamento Legal: § 4° do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; e) Valor: R$ 599.983,70; f) NE: 2026NE000618; g) Signatários: pelo Contratante, Alessandro Giuberti Laranja, e, pela Contratada, Marcelo Bueno Fernandes.

Processo 671.882/22. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 2026/208.0 - celebrado com a CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. CNPJ n. 72.843.212/0001-41. OBJETO: Substituição da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo cumprimento integral das obrigações pecuniárias e preventivas estabelecidas. VIGÊNCIA: A partir da publicação até o cumprimento integral das obrigações assumidas. VALOR A SER RESSARCIDO: R$187.920,00

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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