DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2026

A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 10/2026 (0003167-83.2026.6.03.8000) - Contratação Gov.br nº 84/2026, que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento materiais de consumo diversos para as Eleições 2026 (papel higiênico e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Macapá - AP, 31 de agosto de 2026. DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026

A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 12/2026 (0003191-14.2026.6.03.8000) - Contratação Gov.br nº 86/2026, que tem por objeto a a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento materiais de consumo diversos para as Eleições 2026 (caixa térmica e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Macapá - AP, 31 de agosto de 2026. DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 032/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. OBJETO: Cooperação técnica e institucional celebrada com vistas a viabilizar e assegurar o exercício do direito ao voto de presas e presos provisórios e de adolescentes custodiados(as) em unidades de internação, situados no Estado da Bahia, nas Eleições Gerais 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Res. TSE 23.751/2026. Processo SEI n.º 0013903-09.2026.6.05.8000. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até a conclusão dos trabalhos relativos às Eleições Gerais de 2026. ASSINATURA: 28/08/2026. SIGNATÁRIOS: Des. Maurício Kertzman Szporer, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e Des. José Edivaldo Rocha Rotondano, pelo TJ-BA. Salvador, 31 de agosto de 2026. Des. Maurício Kertzman Szporer. Presidente do TRE-BA.

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

TERMO DE PARCERIA Nº 040/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Justiça Federal de 1º Grau. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando a disponibilização de até 130 (cento e trinta) servidores e servidoras, para auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas no mesmo dia e horário da votação oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 001464194.2026.6.05.8000. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até a conclusão dos trabalhos relativos às Eleições Gerais de 2026. ASSINATURA: 27/08/2026. SIGNATÁRIOS: Des. Maurício Kertzman Szporer, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e Dr. Eduardo Gomes Carqueija, pela Justiça Federal de 1º Grau. Salvador, 31 de agosto de 2026. Des. Maurício Kertzman Szporer. Presidente do TRE-BA.

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2026 - UASG 070003

Nº Processo: 0009959-67.2026.6.04.0000.

PRIMEIRO PARTÍCIPE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS - 05.959.999/000114. PARTÍCIPES: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, PARTIDOS POLÍTICOS, FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS E COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS. Objeto: Estabelecer cooperação institucional e compromisso voluntário de boas práticas entre o TRE-AM e os partícipes para incentivar a não utilização de fogos de artifícios com estampido ou efeito sonoro ruidoso em atos de pré-campanha, campanha eleitoral, comícios, carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e demais eventos político-eleitorais e outros. Resolução TSE nº 23.610/2019. Vigência: 27/08/2026 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 070003

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 0001224-16.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Formalização de redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração, dos serviços contínuos objeto do Contrato nº 2/2022, na forma do art. 3º da Portaria TRE/AM nº 550, de 19 de junho de 2026 c/c o art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de setembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Data de Assinatura: 28/08/2026.

TERMO DE PARCERIA Nº 043/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando a disponibilização de até 130 (cento e trinta) servidores e servidoras, para auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas no mesmo dia e horário da votação oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0014511-07.2026.6.8000. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até a conclusão dos trabalhos relativos às Eleições Gerais de 2026. ASSINATURA: 28/08/2026. SIGNATÁRIOS: Des. Maurício Kertzman Szporer, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e Des. José Edivaldo Rocha Rotondano, pelo Tribunal de Justiã do Estado da Bahia. Salvador, 31 de agosto de 2026. Des. Maurício Kertzman Szporer. Presidente do TRE-BA.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 126/2026 / Número do processo: 0014154-27.2026.6.05.8000 / Objeto: Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a eventual aquisição de material bibliográfico de interesse do Tribunal, junto a microempresas ou empresas de pequeno porte.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001305001262026

MILENA AUSTREGESILO HEREDA Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 070003

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 0001003-33.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) e do caput da Cláusula Quarta (Da Dotação Orçamentária), conforme Informação nº 67/2026/SESEP, documento SEI nº 816332. Assim, Leia-se: Cláusula Terceira - Do Preço e Da Forma de Pagamento pela execução do objeto do presente contrato, o contratante pagará à contratada o valor mensal (serviços e insumos) de R$ 23.244,10 (vinte e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). O valor de R$ 29.701,72 (vinte e nove mil, setecentos e um reais e setenta e dois centavos), referente à despesa com serviço extraordinário do plantão das Eleições Gerais de 2026, a contar da publicação do apostilamento no DOU. O valor estimado anual (serviços sob demanda) de R$ 11.950,77 (onze mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos). O valor estimado anual (peças de reposição) de R$ 49.422,51 (quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), perfazendo o valor estimado total anual de R$ 370.004,20 (trezentos e setenta mil, quatro reais e vinte centavos), até o dia 30.9.2026. e, leia-se Cláusula Quarta - Da Dotação Orçamentária: as despesas decorrentes da contratação correrão à conta do programa de trabalho 02.122.0033.20GP.0013 - Julgamento de Causas e Gestão da Administração na Justiça Eleitoral - no Estado do Amazonas, e, em anos eleitorais e quando necessário, a conta do Programa de Trabalho 02.061.0033.4269.0001 - PTRES 167864 - Pleitos Eleitorais - Natureza da Despesa n. 339039-17 manut. e conserv. de máquinas e equipamentos e natureza da despesa n. 339039 - Serviço de Pessoa Jurídica. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 070003

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 0001224-16.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da Cláusula Segunda (Do Preço e Da Forma de Pagamento) do Contrato nº 2/2022. Vigência: 01/09/2026 a 19/12/2026. Valor destinado exclusivamente aos serviços extraordinários do plantão das Eleições Gerais de 2026: R$ 56.470,20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.622,52. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto à empresa SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: resolve reconhecer dívida, no valor de R$ 13.949,48 (treze mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), referente às diferenças apuradas em decorrência da publicação do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 101/2024, nos termos do art. 149 da Lei nº 14.133/2021 e da autorização da Diretora-Geral contida no SEI N.º 2026.0.000009113-4. Data: 27/08/2026. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 070023

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 21 .0.000003445-0.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 02.395.868/0001-63 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIAO. Objeto: Alterar o § 1º da cláusula primeira do

instrumento original para ampliar a área total cedida ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em decorrência da disponibilização de mais 25 (vinte e cinco) vagas de estacionamento para uso do cessionário. Vigência: 17/08/2026 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,10. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 90025/2026

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90025/2026, (Processo nº 26.0.000000753-5), registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos de consumo para manutenção predial das edificações da Justiça Eleitoral de Goiás,. Empresas vencedoras: 1) COMERCIAL MARTINS LTDA., CNPJ 20.891.953/0001-02, com proposta no valor total de R$ 15.830,80 (quinze mil, oitocentos e trinta reais e oitenta centavos), para os itens 1, 2, 3, 16, 18 e 19; 2) CASTELLARI ILUMINACAO E DECORACAO LTDA., CNPJ 35.266.359/0001-90, com proposta no valor total de R$ 44.459,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais), para os itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 35, 36, 37, 38 e 39; 3) LR CONSTRUTORA E INCORPORADORA UBERLANDIA LTDA., CNPJ 48.172.751/0001-11, com proposta no valor total de R$ 22.814,85 (vinte dois mil e oitocentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), para o item 10; 4) IVANETE APARECIDA MIRANDA, CNPJ 31.722.206/0001-59, com proposta no valor total de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais), para o item 11; 5) AC COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 27.563.666/0001-04, com proposta no valor total de R$ 3.240,00 (três e duzentos e quarenta reais), para o item 12; 6) DR COMERCIO E LICITACAO LTDA., CNPJ 64.907.011/0001-32, com proposta no valor total de R$ 7.855,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais) para os itens 13, 15, 17 e 40; 7) APEX ELEVARE COMERCIAL LTDA., CNPJ 49.299.108/0001-16, com proposta no valor total de R$ 9.587,00 (nove mil e quinhentos e oitenta e sete reais), para os itens 14 e 29; 8) DOMINI TELECOM LTDA., CNPJ 46.869.912/0001-03, com proposta no valor total de R$ 22.310,00 (vinte e dois mil e trezentos e dez reais), para os itens 20, 22 e 23; 9) MEGACABOS INDUSTRIA E COMERCIO

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