DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
DE FIOS E CABOS LTDA., CNPJ 07.642.862/0003-29, com proposta no valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) para o item 21; 10) ENG10 TECNOLOGIA COMERCIO E SOLUCOES LTDA., CNPJ 45.120.977/0001-80, com proposta no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para o item 24; 11) SIBATECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 43.962.484/0001-62, com proposta no valor total de R$ 5.509,50 (cinco mil e quinhentos e nove reais e cinquenta centavos), para os itens 25 e 26; 12) ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA., com proposta no valor total de R$ 7.384,00 (sete mil e trezentos e oitenta e quatro reais) CNPJ 46.423.434/0001-03, para os itens 27 e 32; 13) MERCATTO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 42.965.607/0001-56, com proposta no valor total de R$ 21.196,00 (vinte e um mil e cento e noventa e seis reais), para os itens 30, 31, 33 e 34; 14) INOVAR SOLUCAO EM TECNOLOGIA E SERVICO S LTDA, CNPJ 38.295.538/0001-43, com proposta no valor total de R$ 4.241,20 (quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos), para o item 41; 15) LLST COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA., CNPJ 57.412.144/0001-72, com proposta no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para o item 42; 16) ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, CNPJ 61.896.402/0001-00, com proposta no valor total de R$ 23.460,00 (vinte e três mil e quatrocentos e sessenta reais) para o item 43. O item 28 foi fracassado. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 31 de agosto de 2026. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 070022
Número do Contrato: 48/2022.
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato 48/2022 - SEI Nº 03815.2026-9. CONTRAT A DA : METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - CNPJ nº 23.923.708/0001-10. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo a retificação do item 4.1 da Cláusula Quarta do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2022, que passa a ter a seguinte redação:
"[...]
4.1. Dá-se ao presente Termo Aditivo o valor de R$ 845.545,29 (oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral, e, pela Contratada, Jakson Franque Cardoso.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 114/2026 / Número do processo: 0008071-43.2026.6.14.8000 / Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de comunicação de dados via satélite de Órbita Baixa da Terra (LEO - Low Earth Orbit), contemplando o fornecimento ininterrupto de link de internet, franquia de dados com prioridade de tráfego e a disponibilização de equipamentos (terminais de usuário/antenas) em regime de comodato ou locação contínua.
Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000405001142026
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 05578.2026-0. Acordo de Cooperação Técnica nº 90/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT (08ª Zona Eleitoral) e a Câmara Municipal de Ponte Branca-MT - CNPJ nº 15.943.608/000127. OBJETO: Comunhão de esforços para a realização de atendimento ao eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Ponte Branca-MT, vinculado ao Cartório da 08ª ZE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Res. TSE nº 23.659/2021. VIGÊNCIA: 05 anos, prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Daniel De Sousa Campos - Juiz da 08ª ZE, e, pelo Partícipe, Senhor Wanderley Felizardo De Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2024 - SEI Nº 03779.2026-6. CONTR AT A DA : Arcade Tecnologia Projetos e Engenharia LTDA - CNPJ nº 00.850.974/0002-45. OBJETO: prorrogar o Contrato nº 12/2024 por 30 (trinta) meses, de 03/09/2026 a 02/03/2029.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Milton Fernandes Balieiro Júnior.
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 070022
Número do Contrato: 50/2022.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 50/2022 - SEI Nº 01226.2026-7. CONTRAT A DA : METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - CNPJ nº 23.923.708/0001-10. OBJETO: prorrogação do Contrato nº 50/2022 por 12 (doze) meses, com início em 24/10/2026 e encerramento em 23/10/2027, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral, e, pela Contratada, Jakson Franque Cardoso.
BRUNO DE OLIVEIRA SILVA Seção de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070019
Número do Contrato: 59/2025. Nº Processo: SEI 0006041-15.2025.6.16.8000.
Pregão. Nº 90063/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, com a consequente revisão do valor do contrato, nos termos do art. 124, inc. II, alínea "d", da lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/08/2026 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.019.288,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 97/2026 / Número do processo: 0019613-11.2025.6.17.8000 / Objeto: Contratação de serviço de implantação de telas protetivas contra queda de mangas, para instalação no estacionamento do anexo à Sede do TRE (casarão). Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001005000972026
JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 217/2026 (SEI 0007643-50.2026.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 41/2026 VIGÊNCIA: 31/08/2026 A 31/08/2027 BENEFICIÁRIA: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA CNPJ: 76.366.285/0001-40
| . .ITEM |
.ES P EC I F I C AÇÃO | .U N I DA D E | .QUANT | .VALOR UNITÁRIO-R$ | .VALOR TOTAL-R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| . .1 |
.Plataforma para Gerência de Rede (unidade) - Fabricante/Marca: HPE Aruba Networking |
.U N I DA D E | .100 | .3.685,00 | .368.500,00 |
| . .2 |
.Serviço de Treinamento - Repasse Hands-On(Re-moto) | .U N I DA D E | .2 | .37.840,00 | .75.680,00 |
| . .3 |
.Unidade de Serviço Técnico(UST)- Serviços Es-pecializados | .U N I DA D E | .200 | .380,00 | .76.000,00 |
| . .4 |
.Transceiver Tipo 01 - 1G RJ45 Base-T 100m Elétrico |
.U N I DA D E | .20 | .1.805,00 | .36.100,00 |
| . .5 |
.Transceiver Tipo 02 - 1G SFP LC SX 500m Multimodo |
.U N I DA D E | .30 | .2.232,48 | .66.974,40 |
| . .6 |
.Transceiver Tipo 03 - 10G SFP+ SR 300m Multimodo |
.U N I DA D E | .60 | .4.120,00 | .247.200,00 |
| . .7 |
.Transceiver Tipo 04 - 1G SFP LC LX 10km Monomodo |
.U N I DA D E | .30 | .4.559,00 | .136.770,00 |
| . .8 |
.Transceiver Tipo 05 - 10G SFP+ LC LR 10km Monomodo |
.U N I DA D E | .60 | .10.639,00 | .638.340,00 |
| . .9 |
.Transceiver Tipo 06 - 40G QSFP+ LR4 10km Monomodo |
.U N I DA D E | .16 | .55.000,00 | .880.000,00 |
| . .10 |
.Transceiver Tipo 07 - 100G QSFP28 LR4 10km Monomodo |
.U N I DA D E | .16 | .21.062,50 | .337.000,00 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Procedimento Licitatório n° 221/2026. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0019370-40.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas das Eleições Gerais 2026. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/08/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa SUPERNOVA EVENTOS E PRODUCOES LTDA (CNPJ nº 13.531.477/0001-45), no valor total de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais).
JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 01 ao Convênio n. 06/2023, referente à à concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento de servidores, firmado entre o TRE-RS e o Banco Bradesco S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio original, ratificando-se as demais cláusulas conveniadas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. SIGNAT Á R I O S : Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Jorge Luis Cardouzo e Sr. João Segundo da Costa Neto. Proc SEI n. 0003090-20.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 28-8-2026.
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