DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000022843-2. CONTRATO Nº 56/2026. OBJETO: prestação de serviços contínuos de museólogo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. CONTRATADA: B2 SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 14.783.416/0001-38. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/09/26 a 31/08/27. VALOR TOTAL: R$ 87.412,44. V A LO R PARA 2026: R$ 29.137,48, conforme Nota de Empenho nº 895, de 17/08/26. ELEMENTO: 3390.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2025.0.000014954-3. CONTRATO Nº 57/2026. OBJETO: prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva e, ainda, fornecimento e instalação de equipamentos e sistemas de refrigeração e exaustão do Palácio da Democracia, R. da Alfandega 42 - Centro, RJ, e Edifício Sulacap, R. Alfandega 41 - Centro, RJ, fornecimento de materiais de consumo, peças e componentes e projeto, pelo período de 5 anos. CONTRATADA: AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.978.473/0001-20. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/08/2031. VALOR TOTAL: R$ 4.681.835,91. VALOR PARA 2026: R$ 353.336,07, conforme Nota de Empenho nº 992, de 27/08/26. ELEMENTO: 3390.39.16. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. VALORES PARA 2027, 2028, 2029, 2030 e 2031: R$ 927.535,68, R$ 927.535,68, R$ 927.535,68, R$ 927.535,68 e R$ 618.357,12, respectivamente.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Extrato das Atas de Registro de Preços (ARPs) n°s. 52/2026, 53/2026 e 54/2026, decorrentes do Pregão Eletrônico (PE) nº. 90017/2025/TRE-RO (SRP). Eventual Aquisição cortinas/persianas, sem instalação, visando atender às necessidades das unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) no interior e na capital, em face da homologação do resultado do procedimento de convocação de licitantes remanescentes do Pregão Eletrônico SRP n. 90017/2025, nos estritos termos do relatório do Pregoeiro n. 17/2026/ASLIC (evento 1525801) e do Parecer Jurídico n. 80/2026/AJSAOFC (evento 1528271), resultando na adjudicação constante no Despacho n. 442/2026/GABDG (evento 1546202).

ARP 52/2026. Adjudicatária: ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA, CNPJ 60.102.937/0001-08. Total desta ARP: R$ 339.800,00. Objetos: Item 1: PERSIANA VERTICAL EM LÂMINAS DE PVC - Sem Instalação. Modelo: PRÓPRIA/ PERSIANA VERTICAL PVC. Quantidade: 769/m²; Valor Unitário: R$ 127,90; Valor Total: R$ 98.355,10. Item 2: PERSIANA VERTICAL TIPO ROLÔ - Sem Instalação. Marca/ Modelo: PRÓPRIA/ PERSIANA VERTICAL ROLO. Quantidade: 775/m²; Valor Unitário: R$ 98,00; Valor Total: R$ 75.950,00. Item 4: PERSIANA HORIZONTAL EM LÂMINAS DE ALUMÍNIO - Sem Instalação. Marca/ Modelo: PRÓPRIA/ PERSIANA HORIZONTAL LÂMINAS ALUMÍNIO. Quantidade: 750/m²; Valor Unitário: R$ 113,90; Valor Total: R$ 85.425,00. Item 5: PERSIANA VERTICAL EM LÂMINAS DE PVC - Sem Instalação. Marca/ Modelo: PRÓPRIA/ PERSIANA VERTICAL PVC. Quantidade: 231/m²; Valor Unitário: R$ 127,90; Valor Total: R$ 29.544,90. Item 6: PERSIANA VERTICAL TIPO ROLÔ - Sem Instalação. Marca/ Modelo: PRÓPRIA/ PERSIANA VERTICAL ROLO. Quantidade: 225/m²; Valor Unitário: R$ 98,00; Valor Total: R$ 22.050,00. Item 8: PERSIANA HORIZONTAL EM LÂMINAS DE ALUMÍNIO - Sem Instalação. Marca/ Modelo: PRÓPRIA/ PERSIANA HORIZONTAL LÂMINAS ALUMÍNIO. Quantidade: 250/m²; Valor Unitário: R$ 113,90; Valor Total: R$ 28.475,00. ARP 53/2026. Adjudicatária: DIAMOND'S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 19.575.614/0001-20. Total desta ARP: R$ 114.940,00. Objetos: Item 3: PERSIANA VERTICAL TIPO ROLÔ, BLACKOUT, Sem Instalação. Marca/ Modelo: AMORIM/ PERSIANA VERTICAL ROLO BLACKOUT. Quantidade: 821/m²; Valor Unitário: R$ 140,00; Valor Total: R$ 114.940,00.

ARP 54/2026. Adjudicatária: PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 38.425.755/000100. Total desta ARP: R$ 31.414,50. Objetos: Item 7: PERSIANA VERTICAL TIPO RO LÔ, BLACKOUT, Sem Instalação. Marca/ Modelo: PFL / PERSIANA VERTICAL TIPO ROLÔ. Quantidade: 179/m²; Valor Unitário: R$ 175,50; Valor Total: R$ 31.414,50.

Valor total das ARPs n°s. 52/2026, 53/2026 e 54/2026 (PE 90017/2026/TRE-RO/SRP): R$ 486.154,50. Vigência da ARP: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Atas assinadas pelo Desembargador RADUAN MIGUEL FILHO, Presidente do TRE-RO, em 26/08/2026, e pelos representantes das empresas em datas variadas. Processo SEI 0000994-92.2025.6.22.8000.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 070028

Nº Processo: 0001404-89.2026.6.23.8000. Dispensa Nº 68/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 37.128.778/0001-90 - M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Fornecimento de copos biodegradáveis com a finalidade de atender demandas da sede do tribunal regional eleitoral de roraima e cartórios eleitorais, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2026 - UASG 070028

Nº Processo: 0000606-31.2026.6.23.8000.

Dispensa Nº 57/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 10.839.508/0001-31 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA. Objeto: Implantação do projeto mesário-universitário, com a pretensão de intensificar o estímulo ao voluntariado voltado à prestação de serviço eleitoral perante as mesas receptoras de voto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 27/08/2026 a 30/10/2036. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2026 - UASG 070028

Nº Processo: 0000606-31.2026.6.23.8000.

Dispensa Nº 62/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.986.320/0055-06 - UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA. Objeto: Implantação do projeto mesário-universitário, com a pretensão de intensificar o estímulo ao voluntariado voltado à prestação de serviço eleitoral perante as mesas receptoras de voto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 27/08/2026 a 30/10/2036. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2026 - UASG 070028

Nº Processo: 0000606-31.2026.6.23.8000.

Dispensa Nº 55/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 08.240.695/0001-90 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA. Objeto: Implantação do projeto mesário-universitário, com a pretensão de intensificar o estímulo ao voluntariado voltado à prestação de serviço eleitoral perante as mesas receptoras de voto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 27/08/2026 a 30/10/2036. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2026 - UASG 070028

Nº Processo: 0000606-31.2026.6.23.8000.

Dispensa Nº 56/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 44.943.835/0052-09 - CLARETIANO - FACULDADE DE BOA VISTA. Objeto: Implantação do projeto mesário-universitário, com a pretensão de intensificar o estímulo ao voluntariado voltado à prestação de serviço eleitoral perante as mesas receptoras de voto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 31/08/2026 a 31/10/2036. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90019/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 000159219.2025.6. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Relógio Biométrico digital eletrônico - REP, com autenticação obrigatória por reconhecimento facial, biometria digital (impressão digital) e senha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitação

(SIDEC - 31/08/2026) 070028-70028-2026NE000001 (Of. El. nº .)

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00007/2026 publicado no D.O de 2026-08-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2036. . Leia-se: Vigência: 27/08/2026 a 30/10/2036.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 18.590/2025.

F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa FRANCIELE ELETRO LTDA., CNPJ n. 47.646.580/0001-52, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagamento da guia GRU anexada nos autos do PAE n. 18.590/2025. Valor do Débito e Encargos: R$ 374,00, com a advertência de que sobre este montante incidirá multa de mora de 30% e demais atualizações legais. Fundamentação Legal: subitem 11.2.2, "c", do Pregão n. 90024/2025. Prazo e Dados para Pagamento: prazo peremptório até o dia 10.9.2026 para a regularização do débito. Canais de contato do TRESC: Seção de Contabilidade - telefone: 48 3251 3757, para que a empresa solicite a emissão de GRU atualizada. Consequências da Inadimplência: O não pagamento no prazo estipulado resultará na constituição definitiva em mora e na imediata inscrição do débito em Dívida Ativa da União (DAU), o que acarretará a inclusão no CADIN e o ajuizamento de competente Ação de Execução Fiscal. Desde já é dada ciência à empresa do prazo até o dia 10.9.2026 para pagamento da guia GRU.

Florianópolis/SC, 28 de agosto de 2026. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 80/2026 / Número do processo: 1.578/2026 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra para apoio à execução e fiscalização de obras e serviços de engenharia, com postos de técnicos em edificações e/ou construção civil.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002005000802026

GIOVANNI TURAZZI

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 142/2026 / Número do processo: 0052399-93.2024.6.26.8000 / Objeto: Contratação dos serviços de modernização com fornecimento e instalação integral de 8 (oito) elevadores novos e originais, bem como dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e de prontidão e do plantão técnico presencial na véspera e dia do pleito eleitoral e eventos solenes, para os elevadores das Sedes I, II e III do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, mediante execução sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001805001422026

VANIA CRISTINA GUARNIERIE p/ Equipe de apoio

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