DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 00000046/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de São Miguel do Guamá.

A Comissão Permanente de Contratação do Município de São Miguel do Guamá/Pa, torna público o resultado da Chamada Pública N° 001/2026, onde foram declaradas vencedoras: a Cooperativa quilombola nordeste paraense da agricultura familiar e agroecologia venceu com o valor de R$ 789.152,40 (Setecentos e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), a Cooperativa Agro Familiar Industrial Guamaense- Coafig, venceu com o valor de R$ 434.061,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil e sessenta e um reais), a Associação dos produtores rurais da com. Rosa Mística, venceu com o valor de R$ 282.750,00 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), Cooperativa de produção dos agric. familiares de S.M.G, venceu com o valor de R$ 513.400,00 (quinhentos e treze mil, quatrocentos reais). Ratificação realizada pelo Sr. Rogério Lemos de Souza, na qualidade de Secretário Municipal de Educação, em 14 de agosto de 2026.

ROGÉRIO LEMOS DE SOUZA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público a Retificação do aviso de edital do Pregão Eletrônico 023/2026 que circulou nos jornais no dia 27/08/2026 nas seguintes mídias oficiais: D.O.U, seção 3, pág. 192; IOEPA, n° 36.747, pag. 98; DIÁRIO DO PARÁ, Seção Economia B8 e FAMEP, nº 4078, pag. 204. ONDE SE LÊ: Abertura: 10/09/2026. LEIA-SE: Abertura: 14/09/2026.

Viseu, 31 de agosto de 2026 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Dispensa Eletrônica nº 002/2025. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ nº 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, neste ato denominadas Contratantes, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 193/2025-DLCA, objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel para uso institucional, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu - Pará, celebrado com a empresa CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47, para fins de continuidade de prestação de serviços, com Vigência: 10/06/2026 até 10/06/2027. Com base no Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2024-002. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio do Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Amazon - Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 08.362.093/0001-06. Data da Assinatura: 28/08/2026. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2309001-2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 2309001-2024 até o dia 28 de agosto de 2027, adequação, nos termos do caput do art.111 da Lei Federal nº 14.133/2021.

ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 3/2024-003. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, Por Meio do Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Potere Engenharia Ltda, CNPJ nº 21.449.409/0001-60. Data da Assinatura: 28/07/2026. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2201001-2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 2201001-2025 até o dia 28 de agosto de 2027, adequação, nos termos do caput do art.111 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 020/2026

Parte: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para a eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 020/2026, conforme abaixo:

Empresa: ALFA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 63.251.668/0001-21, estabelecida na Rua A, nº. 576, Bairro Premem, na cidade de Altamira/PA, CEP: 68.372-587, representada neste ato pelo Sr. João Batista de Almeida. Valor: R$ 4.737.488,70.

Empresa: L K S MOREIRA LTDA, CNPJ nº 19.642.543/0001-30, estabelecida na Rua Quinze de Novembro, nº. 45, Bairro Novo Progresso, na cidade de Anapu/PA, CEP: 68.365-000, representada neste ato pela Sra. Lorrana Ketellin Saboia Moreira. Valor: R$ 1.897.023,20.

Empresa: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 40.222.535/0001-21, estabelecida na Rua Anfrísio Nunes, n°. 4231, Bairro Jardim Independente II, na cidade de Altamira/PA, CEP: 68.372-770, representada neste ato pelo Sr. Wemerson Lima Bonfim. Valor: R$ 1.761.378,90.

Empresa: R F BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, estabelecida na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, n°. 1.653, Bairro Esplanada do Xingu, na cidade de Altamira/PA, CEP: 68.372-005, representada neste ato pelo Sr. Robson Fernandes Barile. Valor: R$ 120.900,00. ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. Gecilda Aparecida de Lima. Secretária Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-041FME

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Educação, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no Portal de Compras Públicas, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CAMINHÃO BAÚ VW 8.160 DRC 4X2, PLACA QER7C22, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: J & R COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 44.889.846/0001-08, com valor arrematado de R$ 8.983,00 (oito mil novecentos e oitenta e três reais). Valor Total HOMOLOGADO: R$ R$ 8.983,00 (oito mil novecentos e oitenta e três reais), nos termos do Art. 72, da Lei 14.133/2021.

Tucumã - PA, 31 de agosto de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00017

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica de vias no município de Uruará/pá, referente ao Convênio N° 043/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Prefeitura Municipal de Uruará/PA . conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária constantes dos anexos. Data da Abertura: 17/09/2026. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA GEO - OBRAS.

URUARA, 31 de agosto de 2026. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº A.2026-008-FME - PARTES FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Secretaria Municipal de Educação) - CNPJ: 50.238.360/0001-02; EMPRESA: ABRANTES COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.813.143/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20260263, com o valor global de R$: 3.451.791,62 - OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; FONTE DE RECURSOS: 2.066 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 28/08/2026 a 28/08/2027; Vitória do Xingu/PA, 28/08/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-033-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 54.835.846/0001-70 - Contrato Administrativo nº 20250334; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 26/06/2026 e encerrando em 26/06/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de piçarra de jazida ou pedregulho; Vitória do Xingu/PA, 19/06/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ADESÃO Nº. A.2025-013-FME - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Secretaria Municipal de Educação) - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50 - Contrato Administrativo nº 20250353; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 10/07/2026 e encerrando em 09/07/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento de frota: manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos, Vitória do Xingu/PA, 24/06/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-003-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: CONSTRUTORA PACTAC LTDA - CNPJ: 10.608.906/0001-47 - Contrato Administrativo nº 20240336; JUSTIFI C AT I V A : Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/07/2026 e encerrando em 24/07/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para a construção de Creche padrão FNDE no município de Vitória do Xingu/PA, de acordo com o Convênio nº. 047/2023 - SEDUC; Vitória do Xingu/PA, 08/07/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-038-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Secretaria Municipal de Educação) - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADA: I A SOUSA PONTES LTDA - CNPJ: 31.353.153/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250429; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 17/08/2026 e encerrando em 17/08/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza; Vitória do Xingu/PA, 14/08/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-019-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43 - Contrato Administrativo nº 20240378; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 28/08/2026 e encerrando em 28/08/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA, 21/08/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Irituia, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2026-0002 que tem por CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE FILMAGENS, FOTOS, EDIÇÃO DE VIDEOS E FOTOS E TRANSMISSÃO EM REDE SOCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail [email protected] , até 04 de agosto de 2026 até as 12:00 horas. Edital, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de Irituia e no portal do TCM/PA.

RODRIGO NUNES PEDREIRA Presidente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100197