DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 00002/2025 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 00078/2025 REF. A C.C. 00002/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA FNDE- OBRA ID 3656962 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande/PB CONTRATADO: SOBRAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 19.967.720/0001-59. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo AUMENTAR, em RS 9.475,87 (N OV E MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), representado em percentual de aproximadamente 1,55% de aumento do valor total do contrato, referente a um aumento no itens 2.5; 5.8.4.2; 8.35; 8.47.1; 8.47.2; 8.49.1.33, conforme planilha atualizada integrada ao presente aditivo, ficando portanto, o valor do contrato de R$ 620.911,75 (Seiscentos e vinte mil, novecentos e onze reais e setenta e cinco centavos).

BASE LEGAL: Cláusula Décima do Contrato Inicial e em conformidade com o artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei 14.133/2021, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO e SOBRAL CONSTRUTORA LTDA . ALAGOA GRANDE, 26 DE AGOSTO DE 2026. Alagoa Grande - PB, 26 de agosto de 2026 JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 11 de setembro de 2026, no endereço: Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Grande - PB, 28 de agosto de 2026 JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Presidente da Comissão

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONCORRÊNCIA: Nº 00002/2025 CONTRATO Nº. 00078/2025 PROCESSO Nº. 0078/2025 TERMO ADITIVO: 3º (TERCEIRO)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB CONTRATADO: SOBRAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 19.967.720/0001-59

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, SUPRIMIR a supressão de valor do contrato do licitante RS 9.475,87 (NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), que corresponde a 1,53% do contrato perfazendo o valor global do mesmo em R$ 611.435,88 (SEISCENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTANDO E OITO CENTAVOS), no que diz respeito aos itens (seus subitens na tabela anexada na documentação desse termo aditivo): 8.9 FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Quarta do contrato inicial, da Lei Federal nº 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO/Prefeito Constitucional e SOBRAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 19.967.720/0001-59.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de asfaltamento da Rua Dantas Barreto no Município de Alcantil -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00013/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 8008 - Secretaria de Infraestrutura 8008.15.451.1010.1017 - Implantação, Recuperação de Pavimentação 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 500 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 700 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 701 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 705 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 706 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 710 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 721. Vigência: Até 28/08/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº 00120/2026 - 28.08.26 - Vertice Construcoes e Servicos Ltda - R$ 645.000,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00013/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de asfaltamento da Rua Dantas Barreto no Município de Alcantil -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VERTICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 645.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LIVROS DO PROJETO "AREIA - CIDADE DA GENTE" - ESTUDOS REGIONAIS: CICLO DE ALFABETIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA DISPONIBILIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AREIA - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 31 de Agosto de 2026 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOTOS DESTINADAS ÀS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 31 de Agosto de 2026 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos laboratoriais para a implantação do Laboratório de Diagnóstico e Patologia Clínica, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Assunção, conforme especificações do Termo de Referência e viabilizada por meio de emenda parlamentar nº 40880011 FNS - Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 15 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E- mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 9 de Julho de 2026. JOSE JOELTON DE ANDRADE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA

EXTRATO DE CONTRATO

PE 00011/2026 - CT Nº 3203/2026 Objeto: Contratação de Empresa Para O Arredamento de Bens Moveis Para A Locomoção de Alunos, da Rede Municipal de Esniso Desta Municipalidade, de Acordo Com O Termo de Referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1002 1004 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 1002 2015 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 23/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 03203/2026 - 28.08.2026 - AW TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 52.988.488/0001-00 - R$ 76.120,00. Barra de Santana - PB, 28 de Agosto de 2026. CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 51601/2026-SDC. Contratante: Prefeitura Municipal de Caraubas - CNPJ nº 01.612.638/0001-46. Contratado: JOSE LIVANIO PAIVA - CNPJ nº 23.894.870/0001-57. Fundamentação: Cláusula 3ª do Contrato Primitivo, mediante Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Necessidade de acréscimo ao contrato inicial, onde o valor total deste termo aditivo é de 27.00,00 (vinte e sete mil, reais)), o que equivale a 25% em relação ao valor do contrato original, passando o custo total do contrato, prescrita na sua Cláusula Terceira, para a quantia total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), data da assinatura: 27 de agosto de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor conforme Emenda Parlamentar nº 483/2026. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10009/2026. Dotação: Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar nº 483/2026 e Próprios do Orçamento Municipal a título de contrapartida: 30200 - Secretaria de Saúde 30200.10.301.3003.1083 - Adquirir Veículos e Equipamentos para a Secretaria de Saúde 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente - 500 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente - 710. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Caraubas e: CT Nº 10901/2026 - 25.08.26 - NEWLAND VEICULOS LTDA - R$ 369.900,00

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Construção do Complexo Esportivo no Município do Congo-PB, conforme Contrato de Repasse OGU MESP 963861/2024 - Operação 1096173-69. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 4/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer 27.812.2006.1019 Construir, Reformar Espaços para Prática Esportiva 700 Outras Transf. de Convênios ou Instru. Congêneres da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 28/08/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 70401/2026 - 28.08.26 - AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.005.000,00

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Nos Termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 4/2026, que objetiva: Construção do Complexo Esportivo no Município do Congo-PB, conforme Contrato de Repasse OGU MESP 963861/2024 - Operação 1096173-69; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.005.000,00.

Congo - PB, 27 de agosto de 2026 FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita

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