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Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 82

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ANEXO I - REALOCAÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS NO ÂMBITO DAS SUPERINTENDÊNCIAS

. .Item .Unidade de origem .Cargo/Função
na
nova
estrutura
.Unidade de destino da realocação do cargo
. .1 .Gabinete da Superintendência de Governança,
Gestão da Estratégia e Informações (GAB-SUREG)
.Assessor,
FCE
2.08
.Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (GEGOP/SUREG)
. .2 .Gabinete da Superintendência de Infraestrutura
Rodoviária (GAB-SUROD)
.Assessor,
FCE
2.08
.Gerência de Regulação Rodoviária (GERER/SUROD)
. .3 .Gabinete da Superintendência de Infraestrutura
Rodoviária (GAB-SUROD)
.Assessor,
FCE
2.08
.Gerência de
Fiscalização de
Infraestrutura e
Serviços Operacionais
de Rodovias
( G E FO P / S U R O D )
. .4 .Gabinete da Superintendência de Infraestrutura
Rodoviária (GAB-SUROD)
.Assessor,
FCE
2.08
.Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária (GEGEF/ S U R O D )
. .5 .Gabinete da Superintendência de Infraestrutura
Rodoviária (GAB-SUROD)
.Assessor,
FCE
2.08
.Coordenação de Gestão de Instrumentos Contratuais (COGIC/GEGEF/SUROD)
. .6 .Gabinete da Superintendência de Tecnologia da
Informação (GAB-SUTEC)
.Assessor,
FCE
2.08
.Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional (GCNSO/SUTEC)
. .7 .Gabinete da Superintendência de Tecnologia da
Informação (GAB-SUTEC)
.Assessor,
FCE
2.08
.Gerência de Infraestrutura, Cibersegurança e Operações (GETIC/SUTEC)
. .8 .Gabinete da Superintendência de Tecnologia da
Informação (GAB-SUTEC)
.Assessor,
FCE
2.08
.Gerência de Tecnologia e Soluções Digitais (GEDIG/SUTEC)
. .9 .Gabinete
da
Superintendência
de
Gestão
Administrativa (GAB-SUDEG)
.Assessor,
FCE
2.08
.Coordenação de Gestão de Bens, Materiais e Segurança Predial (CBSEG/GELOG/ S U D EG )
A

NEXO II - Realocação DAS Funções Comissionadas Executivas DE R
ESERVA TÉCNICA
. .Item .Unidade de origem .Cargo/Funçã o
.Unidade de destino da realocação do cargo
. .1 .Gabinete do Diretor-Geral (GAB-DG) .Assessor,
1.11
FCE
.Assessoria Técnico Regulatoria (ASTER/GAB-DG)
. .2 .Gabinete do Diretor-Geral (GAB-DG) .Assessor,
1.11
FCE
.Assessoria Técnico Regulatoria (ASTER/GAB-DG)
. .3 .Gabinete do Diretor-Geral (GAB-DG) .Assessor,
1.11
FCE
.Gabinete da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (GAB-SUCON)
. .4 .Gabinete do Diretor-Geral (GAB-DG) .Assessor,
2.04
FCE
.Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna (COAUD/AUDIT)
. .5 .Gabinete do Diretor-Geral (GAB-DG) .Assessor,
2.04
FCE
.Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna (COAUD/AUDIT)
. .6 .Gabinete do Diretor-Geral (GAB-DG) .Assessor,
2.04
FCE
.Auditoria Interna (AUDIT)
. .7 .Gabinete do Diretor-Geral (GAB-DG) .Assessor,
2.04
FCE
.Auditoria Interna (AUDIT)
. .8 .Gabinete do Diretor-Geral (GAB-DG) .Assessor,
2.04
FCE
.Corregedoria (COREG)
. .9 .Gabinete do Diretor-Geral (GAB-DG) .Assessor,
2.04
FCE
.Corregedoria (COREG)
. .10 .Gabinete do Diretor-Geral (GAB-DG) .Assessor,
2.04
FCE
.Corregedoria (COREG)
. .11 .Gabinete do Diretor-Geral (GAB-DG) .Assessor,
2.04
FCE
.Ouvidoria (OUVID)
. .12 .Gabinete do Diretor-Geral (GAB-DG) .Assessor,
2.04
FCE
.Ouvidoria (OUVID)
. .13 .Gabinete do Diretor-Geral (GAB-DG) .Assessor,
2.04
FCE
.Ouvidoria (OUVID)

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria DG nº 197, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2026, seção 1, págs. 145 e 146. Onde se lê: "Art. 4º Fica divulgado o quantitativo de cargos comissionados da ANTT aprovados por meio da Resolução ANTT nº 6.085, de 14 de agosto de 2026, na forma do Anexo IV desta Portaria." Leia-se: "Art. 4º O quantitativo atualizado de cargos comissionados da ANTT e o respectivo demonstrativo de impacto financeiro, considerando as alterações promovidas por esta Portaria com base nos arts. 4º e 5º da Resolução ANTT nº 6.085, de 14 de agosto de 2026, constam do Anexo IV." Onde se lê:

ANEXO III

. .Cargos .Qnt.
. .CCE 1.18 .1
. .CCE 1.17 .4
. .FCE 1.16 .16
. .CCE 1.15 .1
. .FCE 1.15 .36
. .FCE 1.14 .1
. .FCE 2.14 .4
. .FCE 1.13 .26
. .FCE 2.13 .5
. .FCE 1.11 .158
. .FCE 2.11 .18
. .FCE 1.08 .31
. .FCE 2.08 .32
. .FCE 1.04 .44
. .FCE 4.04 .5
. .Total Geral .382
ANEXO IV
. SITUAÇÃO DO D ECRETO Nº 13 .029/2026 . .SITUAÇÃO NOVA
. .
.

.RESOLUÇ
ÃO ANTT Nº
6.085, DE 14
DE AGOSTO D
E 2026

. .CARGO .Q T D. .CCE
UNITÁRIO
.TOTAL CCE
UNITÁRIO
.VALOR FINANCEIRO
DO CARGO (R$)
.VALOR
TOTAL
(R$)
.
.CARGO .Q T D. .CCE
UNITÁRIO
.TOTAL CCE
UNITÁRIO
.VALOR FINANCEIRO DO
CARGO (R$)
.VALOR
TOTAL
(R$)
. .CCE-18 .1 .9,12 .9,12 .31.919,27 .31.919,27
.
.CCE-18 .1 .9,12 .9,12 .31.919,27 .31.919,27
. .CCE-17 .4 .7,99 .31,96 .27.943,17 .111.772,68
.
.CCE-17 .4 .7,99 .31,96 .27.943,17 .111.772,68
. .CCE-16 .3 .6,69 .20,07 .23.409,45 .70.228,35
.
.- .- .- .- .- .-
. .CCE-15 .4 .5,81 .23,24 .20.327,48 .81.309,92
.
.CCE-15 .1 .5,81 .5,81 .20.327,48 .20.327,48
. .CCE-13 .11 .4,12 .45,32 .14.419,69 .158.616,59
.
.- .- .- .- .- .-
. .CCE-11 .10 .2,47 .24,7 .8.656,66 .86.566,60
.
.- .- .- .- .- .-
. .CCE-4 .46 .0,44 .20,24 .1.553,73 .71.471,58
.
.- .- .- .- .- .-
. .FC E-1 6 .11 .4,01 .44,11 .14.045,67 .154.502,37
.
.FC E-1 6 .16 .4,01 .64,16 .14.045,67 .224.730,72
. .FC E-1 5 .39 .3,49 .136,11 .12.196,47 .475.662,33
.
.FC E-1 5 .36 .3,49 .125,64 .12.196,47 .439.072,92
. .- .- .- .- .- .-
.
.FC E-1 4 .5 .2,98 .14,9 .10.432,37 .52.161,85
. .FC E-1 3 .25 .2,47 .61,75 .8.651,81 .216.295,25
.
.FC E-1 3 .31 .2,47 .76,57 .8.651,81 .268.206,11
. .FC E-1 1 .163 .1,48 .241,24 .5.193,87 .846.600,81
.
.FC E-1 1 .176 .1,48 .260,48 .5.193,87 .914.121,12
. .FC E-9 .10 .1 .10 .3.498,47 .34.984,70
.
.- .- .- .- .- .-
. .FC E-8 .54 .0,96 .51,84 .3.356,01 .181.224,54
.
.FC E-8 .63 .0,96 .60,48 .3.356,01 .211.428,63
. .FC E-4 .7 .0,44 .3,08 .1.553,73 .10.876,11
.
.FC E-4 .49 .0,44 .21,56 .1.553,73 .76.132,77
. .- .- .- .- .- .-
.
.Utilização da Reserva Técnica (Ane xos I e II): .181.746,81
. .Total .388 . .722,78 .Saldo SIORG .2.532.031,10
.
.Total .382 . . . .2.531.620,36
Geral Leia-se : Geral

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