DOMFO 31/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000756/2026

Nº Processo: P356755/2025 . ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS – SEFIN . OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO PARA PAGAMENTOS E QUITAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM) COM O USO DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO, DISPONIBILIZANDO AOS CONTRIBUINTES/MUNÍCIPES ALTERNATIVAS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU DE FORMA PARCELADA, DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, COM POSTERIOR LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS, POR MEIOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE COMPÕEM A REDE DE AGENTES ARRECADADORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, CONFORME DISPOSTO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que após a finalização do prazo de interposição de recursos, verificou-se que a proponente SMART PAGAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (SPU Nº P367933/2026) interpôs, de maneira tempestiva, recurso administrativo em face do Resultado do 1º Ciclo do Credenciamento nº 003/2026, publicado no Diário Oficial do Município – DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no dia 24 de agosto de 2026.

A íntegra das razões de recursos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza – Comprasfor, no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=4006&fonte=Novo . Registra-se que o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de contrarrazões iniciou-se imediatamente após a finalização do prazo recursal. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço [email protected] ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 – 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.

Fortaleza – CE, 28 de agosto de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE

Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 – CCPL 2

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000890/2026 Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/000890

Nº Processo : P235419/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS E REAGENTES NO SEGMENTO HEMOCULTURA, TENDO COMO OBRIGAÇÕES, ACESSÓRIOS A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DO ANALISADOR EM REGIME DE COMODATO, QUANDO NECESSÁRIO, INCLUSIVE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA (24 HORAS/DIA) E ASSESSORIA CIENTÍFICA NOS LOCAIS DESTES EQUIPAMENTOS , PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Fortaleza – CE, 28 de agosto de 2026.

Agente de Contratação da SELIFOR

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000653/2026

Nº Processo : P110877/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MMH - SONDAS NASOGÁSTRICAS E PAPEL PARA ULTRASSOM E OUTROS INSUMOS , PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 02 de setembro de 2026, às 10h00min. (Horário de Brasília ), haverá a RETOMADA da licitação para os ITENS 05 E 14. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Fortaleza – CE, 28 de agosto de 2026.

ANTONIA MARIA MARTINS DE SOUZA

Agente de Contratação da SELIFOR

PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2026

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS.

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM DUAS UNIDADES DA CASA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DURANTE 12 (DOZE) MESES.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 – CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E CONTRARRAZÕES interpostas pelos proponentes (1) INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ (2) INSTITUTO MARIA DA HORA. Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, a Secretária Executiva da Secretaria dos Direitos Humanos e