DOMFO 31/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

V – prestar informações à SEPOG;

VI – garantir o envio tempestivo das evidências e documentos comprobatórios;

VII – acompanhar os indicadores de desempenho.

§ 1º Na ausência do titular, as atribuições serão exercidas pelo respectivo suplente.

§ 2º Não haverá coordenação geral do Núcleo Setorial, sendo a atuação estruturada de forma descentralizada, por eixo de avaliação. Art. 5º O Núcleo Setorial poderá contar com membros de apoio técnico, a serem indicados conforme a necessidade, dentre: I – servidores efetivos;

II – ocupantes de cargos comissionados;

III – colaboradores terceirizados.

§ 1º Os membros de apoio técnico atuarão de forma complementar às atividades do Núcleo Setorial, podendo ser designados por ato interno ou registro formal dos responsáveis pelos eixos, conforme ANEXO ÚNICO.

§ 2º Os membros indicados para apoio técnico não poderão estar atuando como titular ou suplente do Núcleo Setorial. Art. 6º A participação no Núcleo Setorial será considerada de relevante interesse público e não ensejará remuneração adicional. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(assinado digitalmente)

Diretor Executivo ANEXO ÚNICO COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO SETORIAL DO SELO SEPOG 2026 DO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO SETORIAL POR EIXO Gestão do Patrimônio