DOMSP 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 1 de setembro de 2026

31/07/2026; Cláusulas 2 – Valor, em seu item 2.1: Em mais R$ 2.311.496,00, para o período de mais 12 meses; 3 – Dotação Orçamentária e Ordenador da Despesa: Foram consignados recursos no orçamento vigente, no valor de R$ 578.660,23, conforme dotações orçamentárias nos.: 0766 – 04.87.18.541.0032.2.048.01.1100000-33.90.30 – RESERVA: 2026ND000537, 4160 – 14.06.13.392.0026.2.019.01.1100000-33.90.30 – RESERVA: 2026ND000538, 4556 – 19.04.04.122.0025.2.009.01.1100000-33.90.30 – RESERVA: 2026ND000539, 4639 – 22.03.15.452.0030.2.054.01.1100000-33.90.30 – RESERVA: 2026ND000540, 4031 – 13.47.06.181.0031.2.063.01.1100000-33.90.30 – RESERVA: 2026ND000541, 4304 – 15.03.04.122.0025.2.013.01.110000033.90.30 – RESERVA: 2026ND000542, 3632 –

10.01.27.812.0026.2.017.01.1100000-33.90.30 – RESERVA: 2026ND000543, 3211 –

07.01.08.245.0029.2.126.01.5100000-33.90.30 – RESERVA: 2026ND000544, 2427 – 06.03.10.301.0027.2.024.01.3100000-33.90.30 – RESERVA: 2026ND000545, 0948 – 05.01.12.306.0028.2.044.01.1100000-33.90.30 – RESERVA: 2026ND000546, 0766 – 04.87.18.541.0032.2.048.01.1100000-33.90.30 – RESERVA: 2026ND000547, 0948 – 05.01.12.306.0028.2.044.01.1100000-33.90.30 – RESERVA: 2026ND000548, 0766 – 04.87.18.541.0032.2.048.01.110000033.90.30 – RESERVA: 2026ND000549, 4565 – 19.05.04.123.0025.2.132.01.1100000-33.90.30 – RESERVA: 2026ND000550, 4573

– 19.06.04.123.0025.2.133.01.1100000-33.90.30 – RESERVA: 2026ND000551, e R$ 1.732.835,77 programados para o orçamento de 2027 e 6 – Vigência: 02/08/2027.

TERMO DE ADITAMENTO no. 091/26 – AO CONTRATO no. 091/23 – FIRMADO NOS AUTOS DO PREGÃO ELETRONICO no. 068/23 – CONTRATADA: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA – ASSINATURA: 03/08/2026; CLÁUSULA 2 – VALOR – em seu item 2.1, fica aditada e reajusta, em 2,60% acordado entre as partes, do valor do contrato de R$ 195.624,00, ou seja, em mais R$ 5.086,22: 1.1 – Em mais R$ 200.710,22, para mais 12 meses, para mais 100 - portabilidade máxima de números; 240 - comodato de equipamento ramal em nuvem com tecnologia ip, com as funções descritas no termo de referência; 100 - comodato de equipamento switch gerenciável para o gerenciamento de vlan de telefonia ip; 100 - plano de voz ilimitado para fixo e móvel de todo o Brasil, conforme item 5.9 do termo de referência, referente implementação da Solução Integrada de Telefonia Virtual IP em Nuvem, com disponibilização de ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico), Plano de telefonia VolP e cessão em comodato de aparelhos de telefonia, cujo valor mensal passa a ser de R$ 16.725,852. Desta forma, o valor total do contrato, passa a ser de R$ 770.734,22, para o período de 48 meses; CLÁUSULA 3 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ORDENADORA DA DESPESA: Foram consignados recursos no orçamento vigente, no valor de R$ 100.355,12, conforme dotações orçamentárias nos.: 1505 – 05.02.12.361.0028.2.040.01.2200000–339039 – RESERVA: 2026ND000605; 2326 – 06.01.10.122.0027.2.134.339039 – RESERVA: 2026ND000606; 2819 – 07.01.08.122.0029.2.123.01.5100000-339040 – RESERVA: 2026ND000607; 0357 – 03.02.04.123.0025.2.120.01.1100000-339040 – RESERVA: 206ND000608; 4643 – 22.03.15.452.0030.2.054.01.1100000-339040 – RESERVA: 2026ND000609; 4178 – 15.01.04.122.0025.2.008.01.1100000-339040 – RESERVA: 2026ND000610, e R$ 100.355,10, programados para o orçamento de 2027; totalizando R$ 200.710,22; CLÁUSULA 5 – REAJUSTE: O reajuste foi corrigido, conforme acordado entre as partes, em 2,60%, para o período de mais 12 meses. CLÁUSULA 6 – VIGÊNCIA: em mais 12 meses, ou seja, extinguindose em 03/08/2027; CLÁUSULA 11 – RESCISÃO CONTRATUAL: O presente ajuste poderá ser resolvido e extinto antes do prazo constante da cláusula 4, por decisão da PREFEITURA, e/ou em função da assinatura de novo contrato, proveniente de novo processo licitatório. Aditada, portanto, onde fica acordado que não caberá a CONTRATADA nenhum ressarcimento ou indenização a qualquer título quando dessa hipótese de rescisão.

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a quem possa interessar que:

Às 09:00 horas do dia 17/09/2026 (com recebimento das propostas até às 08h00min do dia 17/09/2026), realizará o Início da Disputa de Preços referentes à abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MONTE CARLO NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP".

A sessão pública de processamento da licitação será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema Eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ .

A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Licitações". Campos do Jordão, 31 de agosto de 2026 Carlos Alberto Rodrigues de Sá SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

PROCESSO Nº 3509700.406.00023980/2026-47

Assunto: CONTRATAÇÃO DA BANDA US AND THEM, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NO 2º FESTIVAL CAMPOS ROCKFEST, NOS DIAS 05 E 07 DE SETEMBRO DE 2026, NO AUDITÓRIO CLAUDIO SANTORO – CAMPOS DO JORDÃO/SP.

1-Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 3509700.406.00023980/2026-47, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14133/2021, AUTORIZO, em conformidade com o inciso VIII do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a CONTRATAÇÃO DA BANDA US AND THEM, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NO 2º FESTIVAL CAMPOS ROCKFEST, NOS DIAS 05 E 07 DE SETEMBRO DE 2026, NO AUDITÓRIO CLAUDIO SANTORO – CAMPOS DO JORDÃO/SP, representada pela empresa “23.811.947 RAONI HERALDO BRASCHER OLIVEIRA”, CNPJ

23.811.947/0001-88, no valor total de R$ 8.000.00 (oito mi. reais), sendo R$

4.000,00 (quatro mil reais) por apresentação.

2–AUTORIZO, via de consequência, a emissão das respectivas Notas de Empenho em favor da empresa da empresa “23.811.947 RAONI HERALDO BRASCHER OLIVEIRA”, CNPJ 23.811.947/0001-88, onerando as dotações da Secretaria de Valorização da Cultura, conforme informação de disponibilidade orçamentária encaminhada pela Secretaria de Finanças. 3–PUBLIQUE-SE

Campos do Jordão, na data da assinatura digital Tânia Regina e Cunha SECRETÁRIA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA

AUTORIZAÇÃO

Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO - CURSO "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", DESTINADO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, SR. BRUNO JOSÉ PINTO DOS SANTOS, E À SECRETÁRIA ADJUNTA DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SRA. CRISTIANE ELAINE SILVA DE OLIVEIRA.

1. Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo n.º 3509700.406.00022560/2026-43, e nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f)” da Lei Federal nº 14133/2021, AUTORIZO a contratação da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ n.º 35.963.479/0001-46, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO - CURSO "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", DESTINADO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, SR. BRUNO JOSÉ PINTO DOS SANTOS, E À SECRETÁRIA ADJUNTA DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SRA. CRISTIANE ELAINE SILVA DE OLIVEIRA, no valor total de R$ 9.180,00 (nove mil e cento e oitenta reais), sendo o valor de R$ 4.590,00 (quatro mil e quinhentos e noventa reais) para cada participante, conforme justificativas apresentadas através do respectivo processo administrativo.

2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão das respectivas Notas de Empenho, onerando a dotação orçamentária da Secretaria de Finanças, conforme Reserva Orçamentária acostada ao processo.

3. Publique-se. Campos do Jordão, na data da assinatura digital. BRUNO JOSÉ PINTO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

CÂNDIDO MOTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

Ref. Processo nº 102/2026 – Concorrência Eletrônica nº 008/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÕES DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO NA CRECHE IRMÃ DOMÊNICA MORINO. ADJUDICO e da mesma forma HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor da empresa ECOSOLLIS BR LTDA. Cândido Mota, 31 de agosto de 2026. Eraldo José Pereira - Prefeito.

CAPÃO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 – PROCESSO N° 13557/2026 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – Aquisição de Baterias Seladas Automotivas, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, deste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A reabertura se dará no dia 16 de setembro de 2026, às 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br “Acesso Identificado”, objetivando o credenciamento ao sistema. - Edvaldo Hilário de Queiroz – Pregoeiro Municipal/Agente de Contratações - Capão Bonito/SP, 31 de agosto de 2026.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Chamamento Público nº 02/25 - Processo nº 15035/25. Fica prorrogado o prazo de credenciamento de leiloeiros, resultante do Chamamento Público supra por mais 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1 do edital. Carapicuíba, 31 de agosto de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

Fica prorrogado por 12 meses o prazo de vigência do Contrato 63/25 referente ao período de 02/09/26 à 02/09/27 com valor reajustado pelo índice IPCA/IBGE de R$ 112.248,00 – Proc. Adm. 16.097/25 – Contratada: Control Risk Monitoramentos Ltda.- objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de rastreamento e monitoramento de veículos da frota municipal - Mod. PE 65/25. Carapicuíba, 31 de agosto de 2026. José Roberto da Silva – Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - PROCESSO Nº 176/2026Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REGISTRADA NO BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO, EM CARÁTER EXCLUSIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, AGENTES POLÍTICOS E ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. A Pregoeira decide classificar e adjudicar a proposta da Caixa Econômica Federal.Casa Branca, 31.08.2026Andressa D. R. Gregório - Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - PROCESSO nº 172/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÃO P13 E CILINDRO P45, A BASE DE TROCA, COM ENTREGA EM DOMICÍLIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS E EVENTUAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA – SP. Informações: INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02/09/2026 às 08:00 horas.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/09/2026, às 09:00 horas.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2026, à 09:10 horas.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/09/2026, a partir das 10:00 horas.Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br “Acesso Identificado”, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. O Edital, poderá ser examinado no endereço supramencionado a partir do dia 02 de setembro de 2026, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br ou pelo email: [email protected] Fone (19) 3671-9720. Casa Branca, 31.08.2026Raquel Gonçalves Octávio - Secretária Municipal de Educação

REFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 01 /2025ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO-AEMCOBJETO: Seleção de proposta de trabalho pata estabelecer parceria entre a Secretaria Municipal de Esporte e Organização da Sociedade Civil, para o Desenvolvimento, Promoção e Fomento de Modalidades Esportivas e Incentivo à Prática de Atividades Físicas no Município de Casa Branca - sp.I - CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO1.1Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração 01/2025 por mais 12 (doze) meses, de 30 de julho de 2026 a 29 de julho de 2027.1.2Fica convalidado os atos praticados eventualmente na execução deste contrato entre 30 de julho de 2026 a 31 de agosto de 2026.Casa Branca 31.08.2026Gustavo Henrique Guimarães de Azevedo Secretário Municipal de Esporte

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - PROCESSO Nº 176/2026Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REGISTRADA NO BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO, EM CARÁTER EXCLUSIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, AGENTES POLÍTICOS E ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. O Exmo Sr. Prefeito Municipal homologa a proposta da Caixa Econômica Federal, conforme julgamento da Pregoeira.Casa Branca, 31.08.2026Antonio Eduardo Marçon Nogueira - Prefeito Municipal

RATIFICAÇÃO - RATIFICO a Dispensa de licitação nº 229/2026 – Processo nº 278/2026 – CONTRATO EMERGENCIAL Nº 04/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPRA EMERGENCIAL DOS MEDICAMENTOS PERTENCENTES AO REMUNE E DE AÇÃO JUDICIAL, com fundamento no Artigo 75 – Inciso VIII da Lei nº 14133/2021 – Vigência: 06 (seis) meses – Contratada: DNA PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 11.930.380/0001-80 - Valor global R$ 925.768,68 (novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos).Casa Branca, 31.08.2026Fabiana Moreira Mendes Chagas - Secretária Municipal de Saúde

CLEMENTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO: 85/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2026

A Prefeitura de Clementina/SP comunica aos interessados que o edital para aquisição de medicamentos, materiais e insumos destinados ao atendimento de demandas judiciais e da farmácia municipal foi retificado para a inserção do Item 23 no sistema eletrônico, saneando a ausência do espelhamento do item. Em razão do impacto na formulação das ofertas, fica reaberto o prazo para envio e adequação de propostas, devendo os licitantes atualizar seus valores na plataforma. Diante disso, a sessão pública fica adiada do dia 01/09/2026 para o dia 14/09/2026, às 09:00 horas. Novos documentos na íntegra no site www.clementina.sp.gov.br. Para mais informações: (18) 3658-9500 / e-mail: [email protected]. P. M. de Clementina/SP, 31/08/2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL.

COLINA

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.01.3.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).