DOMSP 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 1 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES Nº 009 AO CONTRATO Nº 0122/2025; PROCESSOS nº 4.690/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA; Contratado: AUTO POSTO PÉGASOS LTDA; reajustar o fornecimento parcelado de combustíveis destinado ao abastecimento da Frota Pública Municipal, sendo reajustados os valores a seguir; Diesel S500 passará para R$ 6,79 o litro, o Diesel S-10 passará para R$ 7,09, o Etanol passará para R$ 4,09 o litro. Tudo nos exatos termos da Cláusula 5ª do referido Contrato, bem como, da Lei Federal nº 14.133/2021. Colina (SP), 31 de Agosto de 2026. VALDEMIR ANTÔNIO MORALLES ~~-~~ Prefeito Municipal.

Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Dr Campos Salles, nº 398 – Centro, Cosmópolis-SP – CEP: 13.150-027 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas – PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis/SP, 31 de Agosto de 2026. Antonio Claudio Felisbino Júnior – Prefeito Municipal.

CRAVINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

DOIS CÓRREGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Processo Administrativo: 164-2026.Pregão Eletrônico: 58/2026.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria, de acordo com as necessidades do Município, pelo período de 12 (doze) meses. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02/09/2026, às 08h00.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/09/2026, às 08h00.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16/09/2026, às 08h30.LOCAL: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.brRAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLOSecretário de Governo

EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES Nº 016 AO CONTRATO Nº 057/2024; PROCESSOS nº 4.690/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA; Contratado: AUTO POSTO PÉGASOS LTDA; reajustar o fornecimento parcelado de combustíveis destinado ao abastecimento da Frota Pública Municipal, sendo reajustados os valores a seguir; Diesel S500 passará para R$ 6,79 o litro, o Diesel S-10 passará para R$ 7,09, o Etanol passará para R$ 4,09 o litro. Tudo nos exatos termos da Cláusula 3ª do referido Contrato, bem como, da Lei Federal nº 14.133/2021. Colina (SP), 31 de Agosto de 2026. VALDEMIR ANTÔNIO MORALLES ~~-~~ Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALORES Nº 022 AO CONTRATO Nº 014/2023; PROCESSOS nº 4.690/2026; PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA; Contratado: AUTO POSTO PÉGASOS LTDA; reajustar o fornecimento parcelado de combustíveis destinado ao abastecimento da Frota Pública Municipal, sendo reajustados os valores a seguir; Diesel S500 passará para R$ 6,79 o litro, o Diesel S-10 passará para R$ 7,09, o Etanol passará para R$ 4,09 o litro. Tudo nos exatos termos da Cláusula 3ª do referido Contrato, bem como, Lei Federal nº 8666/93. Colina (SP), 31 de Agosto de 2026. VALDEMIR ANTÔNIO MORALLES-Prefeito Municipal.

Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 0164/2026, Contratante: Prefeitura de Colina, Contratado: GSP CONSTRUTORA LTDA, Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra de reforma de parte de telhado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Suzel Polizelli Milani”, em atendimento ao Contrato nº 0164/2026, data da assinatura: 14/08/2026, inicio vigência 16/08/2026, prazo: 30 (trinta) dias, Base legal: Pregão Eletrônico nº 019/2026.

Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 0167/2026, Contratante: Prefeitura de Colina, Contratado: GSP CONSTRUTORA LTDA, Objeto: Prorrogação do prazo de execução de reformas e manutenções elétricas nas escolas municipais de educação infantil “Clarice Camolesi Daher” e “Vereador José Ângelo De Souza”, em atendimento ao Contrato nº 0167/2026, data da assinatura: 21/08/2026, inicio vigência 21/08/2026, prazo: 30 (trinta) dias, Base legal: Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2026.

CONCHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL

Torna público aos interessados: Concorrência Eletrônica nº 07/26 - Processo Administrativo Digital nº 6.690/26 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A “EXECUÇÃO DE REFORMA DO FECHAMENTO DA COBERTURA DA QUADRA DA EMEF “ANTÔNIO AGOSTINHO BATISTA” (CAIC)”. Fica agendado a abertura da sessão e cadastro das propostas iniciais até o dia 05/10/2026 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos.

Conchal, 28 de agosto de 2026. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito Municipal

COSMÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente à Concorrência Eletrônica 004/2026, cuja a abertura ocorreria às 09:00h do dia 01 de setembro de 2026, passando para às 09:00h do dia 17 de setembro de 2026 a ser realizado em www.novobbmnet.com.br. A alteração de data foi motivada pela retificação do Edital, incluindo a exigência de balanços patrimoniais e definição do regime de execução contratual e outras alterações. Tem como Objeto: Contratação de serviço de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de um Posto de Transformação de 300KVA, padrão CPFL para alimentação da Estação Elevatória de Água Bruta – EEAB – Jaguari e Aquisição de caixa de medição e proteção urbana/rural para alvenaria com três portas, padrão CPFL – GED 2588. Acessos ao Edital Retificado e Remarcado: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no

Determino a anulação do presente certame licitatório, conforme art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Outrossim determino a imediata correção para abertura de novo processo de licitação, observando as disposições legais. Cravinhos/SP, 31 de agosto de 2026. ITAMAR GOMES BUENO Prefeito Municipal

Dispensa de Licitação Nº 041/2026 Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de caçamba basculante placa GFF-4909 Valor total: 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais ): Contrato Nº 045/2026 Partes MUNICÍPIO DE CRAVINHOS —X— BASCULANT IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de higiene pessoal com entrega ponto a ponto para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cravinhos/SP. Empresas vencedoras no valor total: R$ 274.005,00 (duzentos e setenta e quatro mil e cinco reais): Ata de Registro Nº 115/2026 MUNICÍPIO DE CRAVINHOS – X – 60.002.145 ARICESAR DA SILVA CABRAL FILHO (60002145000153) no valor total de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). Ata de Registro Nº 116/2026 MUNICÍPIO DE CRAVINHOS – X – KARLA KAROLINE FONTES MENESES (37937325000105) no valor total de R$ 16.569,00 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta e nove reais). Ata de Registro Nº 117/2026 MUNICÍPIO DE CRAVINHOS – X – LABORFLORA PROD DE HIG ER BELEZA LTDA (32557674000188) no valor total de R$ 32.780,00 (trinta e dois mil e setecentos e oitenta reais). Ata de Registro Nº 118/2026 MUNICÍPIO DE CRAVINHOS – X – HC GROUP DO BRASIL IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO LTDA (51287327000127) no valor total de R$ 19.980,00 (dezenove mil e novecentos e oitenta reais). Ata de Registro Nº 119/2026 MUNICÍPIO DE CRAVINHOS – X – DSR AGRO VET LTDA (41255842000171) no valor total de R$ 45.355,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). Ata de Registro Nº 120/2026 MUNICÍPIO DE CRAVINHOS – X – BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI (06175908000112) no valor total de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). Ata de Registro Nº 121/2026 MUNICÍPIO DE CRAVINHOS – X – BIOFAC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (14112327000160) no valor total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais). Ata de Registro Nº 122/2026 MUNICÍPIO DE CRAVINHOS – X – MORIAH COMERCIO DE PRODUTOS E INSUMOS HOSPITALARES (65384366000157) no valor total de R$ 5.880,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta reais). Ata de Registro Nº 123/2026 MUNICÍPIO DE CRAVINHOS – X – VITORIA PRODUTOS (50327692000155) no valor total de R$ 25.059,00 (vinte e cinco mil e cinquenta e nove reais). Ata de Registro Nº 124/2026 MUNICÍPIO DE CRAVINHOS – X – GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (17472278000164) no valor total de R$ 10.070,00 (dez mil e setenta reais). Ata de Registro Nº 125/2026 MUNICÍPIO DE CRAVINHOS – X – CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12418191000195) no valor total de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Ata de Registro Nº 126/2026 MUNICÍPIO DE CRAVINHOS – X – LOLLY BRASIL LTDA (62367032000187) no valor total de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). Ata de Registro Nº 127/2026 MUNICÍPIO DE CRAVINHOS – X – ECOLOGY PAPER LTDA - ME (23889701000129) no valor total de R$ 9.550,00 (nove mil e quinhentos e cinquenta reais). Ata de Registro Nº 128/2026 MUNICÍPIO DE CRAVINHOS – X – M.F COMERCIO GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI (20853918000190) no valor total de R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais). Ata de Registro Nº 129/2026 MUNICÍPIO DE CRAVINHOS – X – DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA (54008435000101) no valor total de R$ 26.652,00 (vinte e seis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo motocicleta para atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Cravinhos/SP. Empresas vencedoras valor total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais): Contrato Nº 044/2026 MUNICÍPIO DE CRAVINHOS – X – TIGRA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA (10877467000178) no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Paulo Cézar Félix Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 – Retificado II, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM REGISTRO ATIVO NO ÓRGÃO REGULADOR, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, à empresa RT ENERGIA E SERVICOS LTDA.Cruzeiro, 31 de agosto de 2026Paulo Cézar Félix JuniorSecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

DOLCINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

CONTRATO Nº 02/2025Processo: 008/2025 Dispensa de Licitação: 003/2025Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS CNPJ: 48.318.182/0001-70Contratada: RODRIGUES & SIGAKI ASSESSORIA E CONSULTORIA ME. CNPJ: 57.902.776/0001-14OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria na formalização de procedimentos de compras, licitações e contratos de acordo com a nova Lei nº 14.133/2021, para o Município de Dolcinópolis/SP em 2025, e de acordo com o Termo de Referência.A extinção amigável do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica do que se pactuou no processo de licitação - Processo n° 008/2025. Modalidade dispensa de licitação nº. 003/2025. TERMO DE CONTRATO Nº. 002/2025.As partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da presente rescisão contratual, nas esferas cíveis, administrativas e criminais.Dolcinópolis/SP, 31 de agosto de 2026.DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUELPrefeito Municipal

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

A Prefeitura de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: Que realizará no dia 30/09/2026 às 18h, na Câmara Municipal de Embu das Artes, à Rua Marcelino Pinto Teixeira, 150 - Embu das Artes-SP, AUDIÊNCIA PÚBLICA para Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2026 e (LOA) Lei Orçamentária Anual.

O Secretário de Governo de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 - Processo nº 19.785/2026 - Contratação de serviços de Locação de Veículos com motorista para as Eleições 2026, para atender as necessidades das Zonas Eleitorais 341 e 391 durante o período eleitoral, a encerrar-se às 10h do dia 16/09/2026. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 16/09/2026. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.licitaembudasartes.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

A Comissão de Licitações de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – De acordo com a avaliação das propostas de trabalho ressalta-se que, o critério de avaliação identificou as seguintes informações a considerar: Instituto Gestão (IG) obteve a pontuação total de 9,5 – sendo classificada como 1º lugar e a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária obteve a pontuação total de 8.85 – sendo classificada em 2º lugar. Dessa forma, considerando o rito processual do instrumento convocatório em atendimento ao item 10 e seus subitens a partir da divulgação da presente ata correrá o prazo recursal aos interessados.

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 601/2026. OBJETO: SERVIÇOS DE SAÚDE DESTINADA A ATENÇÃO BÁSICA/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. Empresa: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Valor Global: R$ 41.767.786,44 – Vigência: 12 Meses – Assinatura: 25/08/2026.

Contrato nº 602/2026. OBJETO: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO – SAMU 192. Empresa: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Valor Global: R$ 9.239.367,48 – Vigência: 12 Meses – Assinatura: 25/08/2026.

8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO N° 120/2023 Objeto: Prestação de serviço de LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOLOGIA ONCÓTICA E ANATOMIA PATOLÓGICA. Contratada: Biomega Medicina Diagnóstica Ltda. Vigência: 60 (sessenta) dias. Assinatura: 11/08/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº R28/2026 CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 03/2026 PROCESSO Nº 3868/2026

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