DOMSP 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos, sito a Rua Pedro Foschini, n° 200 – Vila Romanópolis – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, URBANISTAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) BAIRRO VILA JOANA D’ARC. MODALIDADE: Concorrência presencial - DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2026, às 09h01, O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP www.pncp.gov.br, a partir das 10h do dia 02/09/2026. Ferraz de Vasconcelos, 31 de agosto de 2026. Carlos Alexandre Domingos Ordenador de Despesas

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 038/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS METÁLICOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA/SP, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do Edital. A sessão ocorrerá em 16/09/2026 às 10h00. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

HOMOLOGAÇÃO/CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPLEMENTAR OS ENXOVAIS PARA RECÉMNASCIDOS, A QUAL VISA ATENDER ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA MÃE FRANCORROCHENSE, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do edital. A Secretária de Saúde no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela pregoeira nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto as empresas: COMERCIAL DINASTIA LTDA vencedora dos lotes 1, 2 e 7; RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LDTA vencedora do lote 3; A OLIVEIRA SOUZA COMERCIO DE VARIEDADES vencedora do lote 4; FB COMÉRCIO DE ENXOVAIS E ACESSÓRIOS LTDA vencedora do lote 5 e FABIANA GOMES OLIVEIRA vencedora do lote 6. Sendo assim, a Secretária de Saúde CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura do termo de contrato.

Convênio nº 007/2021 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 068/2022. Processo nº 8760/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: SETH COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: acréscimo de um caminhão - bau. Valor total R$ 128.486,10.

Contrato nº 010/2023 decorrente do Chamamento Público Nº 006/2021. Processo nº 7490/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Conveniada: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação 12 meses.

Contrato nº 030/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: ADEMAR RENILDO DA SILVA. Objeto: Mudança de Endereço Institucional

Contrato nº 031/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: ADILSON JOSE BEZERRA. Objeto: Mudança de Endereço Institucional

Contrato nº 032/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: ANETE MIRANDA SANTA LUCIA. Objeto: Mudança de Endereço Institucional

Contrato nº 033/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: ANGELICA MULLER DO REGO. Objeto: Mudança de Endereço Institucional

Contrato nº 034/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA. Objeto: Mudança de Endereço Institucional

Contrato nº 035/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA. Objeto: Mudança de Endereço Institucional

Contrato nº 036/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: BEATRIZ CLAUDINO. Objeto: Mudança de Endereço Institucional

Contrato nº 037/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: CAMILA CONSONI DE FARIA. Objeto: Mudança de Endereço Institucional

Contrato nº 038/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: EGIMAR ALVES DA SILVA. Objeto: Mudança de Endereço Institucional

Contrato nº 039/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha.

Contratada: EMILAINE APARECIDA CUNHA DA SILVA. Objeto: Mudança de Endereço Institucional

Contrato nº 040/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: EUCLIDES BRITO DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Mudança de Endereço Institucional

Contrato nº 041/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: FERNANDA DA ROCHA CEZARETTO. Objeto: Mudança de Endereço Institucional.

Contrato nº 042/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: JESSICA LORENZO SANTOS DIAZ. Objeto: Mudança de Endereço Institucional

Contrato nº 043/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: LAVINIA DO NASCIMENTO CRUZ. Objeto: Mudança de Endereço Institucional.

Contrato nº 044/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: LILIAN SOARES DE SOUZA. Objeto: Mudança de Endereço Institucional.

Contrato nº 045/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: MAIRA SEINA TOMAZELLI. Objeto: Mudança de Endereço Institucional

Contrato nº 046/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: MÁRCIA CECILIA GASPAR SILVEIRA. Objeto: Mudança de Endereço Institucional

Contrato nº 047/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: MURILLO HENRIQUE PILOM OLIVEIRA. Objeto: Mudança de Endereço Institucional

Contrato nº 049/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: RAUL ALFREDO DURAN. Objeto: Mudança de Endereço Institucional

Contrato nº 050/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: SAMARA SATIKO OLIVEIRA. Objeto: Mudança de Endereço Institucional

Contrato nº 051/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: STEFANIE BERTHOLINI SANTOS. Objeto: Mudança de Endereço Institucional

Contrato nº 052/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: TABATA MENDES DE SOUZA. Objeto: Mudança de Endereço Institucional

Contrato nº 053/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: TRUPE TRAPACEIROS LTDA. Objeto: Mudança de Endereço Institucional

Contrato nº 054/2026, decorrente Chamamento Publico nº 001/2026. Processo nº 6002/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: WILLIAN SOUZA NEVES. Objeto: Mudança de Endereço Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 028/2022-006

PROCESSO INTERNO Nº 035/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE

FRANCO DA ROCHA. Contratada: EDUARDO LUIZ LANFRANCHI - ME. CNPJ N°: 14.726.831/0001-50 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento mensal de equipamentos informatizados incluindo suporte técnico, manutenção e locação de software de relógio eletrônico de ponto (rep), com fornecimento de licenças de uso, instalação, configuração, treinamento suporte técnico - Prorrogação de Prazo por 12 (doze) meses e reajuste contratual. Contrato de Referência nº 028/2022. Assinatura do Contrato: 21/08/2026. Vigência: 23/08/2026 a 23/08/2027. Valor Global: R$ 245.801,40. THIAGO ROBERTO ATHADEMOS SEIXAS - Presidente.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, realizará LICITAÇÃO PÚBLICA, conforme autorização do Presidente da Edilidade, Sr. Thiago Roberto Athademos Seixas, constante no processo, pelo que segue: MODALIDADE: PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2026 PROCESSO INTERNO: Nº 037/2026

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE ÚNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ESTRUTURAÇÃO, OPERAÇÃO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL E PEDAGÓGICO À ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE FRANCO DA ROCHA – EPLFR E AO PROGRAMA VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA/SP.

A data para início do prazo de recebimento das propostas é 02/09/2026, às 08h00min, estando a sessão pública para disputa agendada para o dia 17/09/2026, às 09h00min. O acesso à sessão será por meio do sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos através de download nos sítios eletrônicos: www.novobbmnet.com.br e www.camarafrancodarocha.sp.gov.br. Thiago Roberto Athademos Seixas – Presidente, Fábio Ribeiro Cardoso – Pregoeiro.

GETULINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA

Processo 048/2026. Pregão Presencial nº 016/2026 - A Prefeitura Municipal de Getulina torna público, que se acha aberto na Secretaria de Licitações o Processo Licitatório nº 048/2026, instaurado na modalidade de Pregão Presencial sob o nº 016/2026, cujo objeto é a contratação da empresa, objetivando a contratação de serviços de Telefonia Móvel, Telefonia Fixa Digital, Internet Banda Larga tipo Fibra Óptica, Link Dedicado de Internet e Tronco Digital SIP + PABX em Nuvem e Locação de Aparelhos de Telefonia Fixa Digital tipo IP, para atendimento aos prédios públicos do Centro Urbano, Bairro Santa América e Distrito de Macucos. O encerramento para a entrega dos envelopes contendo a proposta financeira e documentação será no dia 17/09/2026, as 09h00min horas, onde logo após o credenciamento das licitantes se iniciará a abertura dos mesmos. O Edital completo e anexos poderão ser adquiridos na Secretaria de Licitações desta Prefeitura, sito à Praça Bernardino de Campos nº 184, Centro, Getulina-SP, no horário das 10:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 16:30 horas até 02 (dois) dias úteis antes da entrega dos envelopes, ou através do site www.getulina.sp.gov.br. Maiores informações ou esclarecimentos, no endereço acima mencionado ou pelo telefone (14) 3552-9222 – Ramal 9237, ou e-mail [email protected]. MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO - Prefeito Municipal

GUARACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA E HIDROJATO

Acolhendo a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO, para os devidos fins e feitos legais, a adjudicação do presente Pregão em favor das empresas abaixo, devendo ser lavrado e assinado o contrato, visando o início da entrega, respeitando-se, outrossim, o prazo para eventual interposição de recurso. FORNECEDOR: MORILLO-SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ.: 54.162.797/0001-52 Guaraci/SP, 31 de Agosto de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito.

GUARANI D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026 PROCESSO Nº. 033/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D’OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade do tipo MENOR PREÇO/GLOBAL, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GUARANI D’OESTE/SP, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. Início para recebimento das propostas em 01 de setembro de 2026 a partir das 08:00 horas, com término em 18 de setembro de 2026 às 08:30 horas, através da Plataforma BLL COMPRAS. Sessão Pública de Processamento do Pregão iniciando-se às 09:00 hs. do dia 18 de setembro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados na Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D’Oeste, 31 de agosto de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO-Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2026- PROCESSO Nº. 031/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D’OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação do tipo MENOR PREÇO/GLOBAL, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para fornecimento de futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo polpas de frutas congeladas, em embalagens de 1 kg, destinadas ao atendimento da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e dos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guarani d'Oeste/SP, pelo período de 12 (doze) meses. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d’Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D’Oeste – SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 15 de setembro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados no site oficial do município www.guaranidoeste.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às

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