DOMSP 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 1 de setembro de 2026

11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D’Oeste, 31 de agosto de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO-Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2026 PROCESSO Nº. 032/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D’OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D’OESTE-SP, DA MERENDA ESCOLAR E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d’Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D’Oeste – SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 16 de setembro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D’Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e- mail [email protected]. Guarani D’Oeste, 31 de agosto de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO-Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2026 PROCESSO Nº. 034/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D’OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI D’OESTE-SP, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d’Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D’Oeste – SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 17 de setembro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D’Oeste-SP, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D’Oeste, 31 de agosto de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO - Prefeito Municipal.

GUARANTÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROC Nº 076/2026 DO P.E SRP Nº 023/2026.

MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagraram-se vencedoras do certame a empresa: TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 64.815.897/0001-94, pelo valor total de R$ 2.250,00; AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.634.617/0001-57, pelo valor total de R$ 7.583,13; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, pelo valor total de R$ 10.698,00; CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ nº 01.140.868/0001-50, pelo valor total de R$ 32.323,50; SOROMED MARILIA LTDA, CNPJ nº 06.230.386/0001-04, pelo valor total de R$ 37.811,00; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, pelo valor total de R$ 108.363,86; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, pelo valor total de R$ 64.837,50; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.271.474/0001-82, pelo valor total de R$ 55.462,50; AVAREMD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 11.195.057/0001-00, pelo valor de R$ 51.092,25; DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, CNPJ nº 20.227.692/0001-12, pelo valor total de R$ 93.945,70; MEGAHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 41.057.228/0001-03, pelo valor total de R$ 15.410,68; FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.004.857/0001-07, pelo valor total de R$ 68.250,00; XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.908.285/0001-10; KADFAR MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.116.161/0001-31, pelo valor total de R$ 1.000,45; FRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 57.436.954/0001-69, pelo valor total de R$ 15.062,50; LL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 58.387.426/0001-20, pelo valor total de R$ 5.816,50; LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 60.675.696/0001-88, pelo valor total de R$ 40.008,50. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do edital do P.E. SRP nº 023/2026, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas.

O valor total de processo foi de R$ 637.316,06 (seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e seis centavos).

Os itens 29,40 e 75 foram declarados DESERTOS e os itens 07,23,28 e 50 foram declarados FRACASSADOS. Guarantã, 31/08/2026 Marcos Roberto Frugeri Prefeito Municipal

GUARARAPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

PROCESSO Nº 111/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA CILINDROS DE 1 M³ A 3 M³, COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUADO, NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE GUARARAPES/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 03/09/2026 até às 08h30min do dia 18/09/2026 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 18/09/2026 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 18/09/2026 Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e- mail: [email protected] Guararapes, 31 de agosto de 2026 Enevaldo Albano Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio

PROCESSO Nº 114/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE ESTANTES DE AÇO PARA OS ARQUIVOS DO PAÇO MUNICIPAL, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 03/09/2026 às 08h30min do dia 16/09/2026 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 16/09/2026 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 16/09/2026 Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e- mail: [email protected] Guararapes 31 de agosto de 2026 Enevaldo Albano Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio

PROCESSO Nº 115/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMEB DR. ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES/SP, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 02/09/2026 até às 08h30min do dia 15/09/2026 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 15/09/2026 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 15/09/2026 Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e-mail: [email protected] Guararapes, 31 de agosto de 2026 Enevaldo Albano Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio

GUAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ

Concorrência Eletrônica nº 01/2026 – Proc. 34/2026 - Contratada: Maria Gabriela Pereira Santos ME - Objeto: Aditivo nº 01/26, tem por objetivo a prorrogação da vigência de execução dos serviços por 120 (cento e vinte) dias do Contrato nº14/2026 referente a pavimentação em lajotas sextavadas de concreto da Rua Manoel Antonio da Silva – Trecho I, Bairro Floresta, Município de Guareí - SP, com recursos do Convênio nº 103780/2022, celebrado entre o Município de Guareí e o Governo Estadual, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional/Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais (atual Secretaria de Governo e Relações Institucionais) - Data: 10/08/2026 – Vigência: 120 (cento e vinte) dias. - Reinaldo Vicente de Souza – Prefeito Municipal

GUARIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2026 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de conjuntos de motobomba submersa destinados à manutenção de estoque de pronta substituição para atendimento das demandas operacionais dos setores municipais, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência. Sessão Pública: 17 de setembro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2026 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais, peças, equipamentos de informática e vídeo monitoramento, para uso em todas as Secretarias, visando a manutenção da infraestrutura de monitoramento e servidores da Prefeitura Municipal de Guariba/SP, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência. Sessão Pública: 18 de setembro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2026 - Objeto: Registro de preços para a futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação e retirada de barreiras de proteção perimetral (concertina), destinadas ao reforço da segurança dos próprios e espaços públicos municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Sessão Pública: 22 de setembro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2026 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de mobiliários escolares, e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Município de Guariba, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Sessão Pública: 23 de setembro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 015/2026 - Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, sob

regime de Empreitada por Preço Global, para construção de 40 jazigos em blocos estrutural no Cemitério Municipal de Guariba/SP, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Sessão Pública: 16 de outubro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. Os editais poderão ser lidos ou obtidos, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 02 a 16 de setembro de 2026 (Pregão Eletrônico nº 101/2026); 02 a 17 de setembro de 2026 (Pregão Eletrônico nº 102/2026); 02 a 18 de setembro de 2026 (Pregão Eletrônico nº 103/2026); 02 a 22 de setembro de 2026 (Pregão Eletrônico nº 104/2026); 02 de setembro a 15 de outubro de 2026 (Concorrência Eletrônica n° 015/2026).

Guariba, 31 de agosto de 2026. Francisco Dias Mançano Júnior Prefeito Municipal.

SUSPENSÃO DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2026

Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra especializada e necessária, de acordo com o Projeto Técnico, sob regime de Empreitada por Preço Global, para execução de obra de engenharia de recapeamento asfáltico em perímetro urbano neste Município de Guariba/SP, sendo o Lote 1: execução de recapeamento asfáltico 6.754,54m2, vinculado ao Convênio nº 953042/2023; e o Lote 2: execução de recapeamento asfáltico 5.393,59m2, relacionado do Convênio nº 966792/2024, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.

Fica suspensa a sessão da Concorrência Pública n° 010/2026, inicialmente prevista para o dia 01/09/2026, às 08:30 horas, diante da necessidade de retificação do edital, devendo os interessados aguardar a reabertura do prazo inicialmente estabelecido.

Guariba, 31 de agosto de 2026. Francisco Dias Mançano Júnior Prefeito Municipal

HERCULÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº 019/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 462/2026 (RESUMIDO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA ATENDER A DEMANDA DOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Retifica a data de Lançamento da proposta, a partir das 14h do dia 31/08/2026 até 09h do dia 16/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 09h do dia 16/09/2026. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 34869090, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h30min e dás 12h30min às 16h00min, no site www.herculandia.sp.gov.br HERCULANDIA/SP, 28 de agosto de 2026PAULO SERGIO DE OLIVEIRAPREFEITO MUNICIPAL

HORTOLÂNDIA

CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Câmara Municipal de Hortolândia Proc. Adm. nº 17/2026Contrato nº 019/2026Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2026Contratante: Câmara Municipal de HortolândiaContratado: COMERCIAL MORAES ARARAS LTDAObjeto: Contratação de empresa para fornecimento mensal de cestas básicas contendo gêneros alimentícios, produtos de limpeza e de higiene pessoal, para os servidores da Câmara Municipal de Hortolândia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do EditalValor: R$ 1.009.995,00 (Um milhão e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais).Prazo: O prazo de vigência será contado da data da assinatura do termo contratual e terá vigência por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, observados os requisitos previstos nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, até o limite de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade para a Administração e mantidas as condições que fundamentaram a contrataçãoHortolândia, 27 de Agosto de 2026Daniel Laranjeira Presidente --------------------------------NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº 19/2026Luziane Mantovani Rodrigues, Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Hortolândia, RG: 25.XXX.XXX-X, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Presidência nº 19, de 21 de Julho de 2023, NOMEIO e DESIGNO o servidor efetivo da Câmara Municipal de Hortolândia, o o Sr.(a) Dênis Athanazio Bueno, portador do RG nº 44.XXX.XXX-5, e do CPF nº 327.XXX.XXX-43, Chefe da Divisão de Compras e Almoxarifado, como Fiscal Administrativo e Técnico, para fiscalizar e acompanhar os serviços referidos no CONTRATO nº. 19/2026, que trata da Contratação de empresa para fornecimento mensal de cestas básicas contendo gêneros alimentícios, produtos de limpeza e de higiene pessoal, para os servidores da Câmara Municipal de Hortolândia.

IACRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2026 - PROCESSO Nº 070/2026

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