DOMSP 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Considerando a necessidade de alteração de itens constantes no Edital nº 038/2026 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2026, onde efetuamos algumas alterações, nos termos do § 1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021, fica prorrogado a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2026, sendo que recebimento das Propostas será: até as 08h30m do dia 14/09/2026, Início da disputa de Preços: às 09hs do dia 14 de setembro de 2026, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Iacri, 31 de agosto de 2026.

Cleber Rogério Cerbantes Panhozzi - Prefeito Municipal

IBIRÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRÁ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – PROCESSO Nº 088/2026 Objeto: Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração do projeto executivo e execução da obra de construção de ponte de estrutura mista (aço e concreto armado), com dimensões de 18,00 m (comprimento) x 6,00 m (largura), na estrada de acesso ao parque do balneário, sobre o córrego das bicas, município de Ibirá/SP, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa entrega do objeto, decorrente do termo de convênio nº CMIL051/630/2026, celebrado entre o município de Ibirá e a casa militar do estado de São Paulo, por intermédio da coordenadoria estadual de proteção e defesa civil – CEPDEC. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 23/10/2026, às 08h15m. Abertura e exame das propostas dia 23/10/2026, às 8h30m no endereço eletrônico https://transparencia.ibira.sp.gov.br/comprasedital/ . Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com a Sra. Nilva Alves Martinasso, Pregoeira, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá, em 31 de agosto de 2026.

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO “BISCOITO” – PREFEITO MUNICIPAL.

IBITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N.º 05/2026 – ABERTURA. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de prestação de serviços de exames de imagens compreendendo a realização dos exames, disponibilização das imagens, emissão dos respectivos laudos por profissionais legalmente habilitados, orientação aos pacientes quanto ao preparo, disponibilização de equipamentos, profissionais, materiais, insumos, sistemas informatizados, manutenção e todos os demais recursos necessários à adequada execução dos serviços, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, para atendimento das necessidades do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS. O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação – SCPI Portal de Compras: http://164.163.52.93:8079/compraseditala/. Inicio do prazo para envio da proposta eletrônica: 02 de setembro de 2026. Abertura: 15 de setembro de 2026 às 08h. O edital estará disponível nos sítios http://www.samsibitinga.sp.gov.br,

http://164.163.52.93:8079/compraseditala/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações. Ibitinga/SP, 01 de setembro de 2026. Queila Teruel Pavani – Gestora do SAMS.

IGARAÇU DO TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo de Licitação nº 53/2022, Pregão Presencial nº 40/2022, Termo de Prorrogação do Contrato nº 34/2022. Empresa Contratada: UP Brasil Administração e Serviços LTDA. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de intermediação de negócios, consistentes no fornecimento, administração, gerenciamento e recargas de crédito online de cartões magnéticos destinados a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados (auxílioalimentação), a serem utilizados pelos servidores públicos do Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, que se enquadrarem na previsão contida na Lei Municipal nº 2.997, de 27 de fevereiro de 2014. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual em 12 (doze) meses, pelo valor total R$ 6.888.000,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais), contados a partir do prazo previsto no Instrumento original, mantendo o valor originalmente contratado. Dia 31 de agosto de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 610/2026, Pregão Eletrônico nº 24/2026. Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 24/2026, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos compactos, zero quilômetro, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 18/08/26, com a presença do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa: D + Saúde Veículos Especiais LTDA, pelo valor total de R$ 170.200,00, com todas as demais

Volume 136, nº 163, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 1 de setembro de 2026 menor valor global e atendimento às exigências do edital conforme julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, autorizando as despesas e a lavratura das respectivas atas de registro de preços. Ipeúna, 31/08/2026. MARIA LUISA ZANONI PRATA - Prefeita Municipal

condições conforme edital. Dia 18 de agosto de 2026. Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.

IGARAPAVA

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Processo Administrativo n° 1.937/2026 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE RAÇÃO PARA TILAPIAS E CARPAS MANTIDAS PELO MUNICIPIO DE IGARAPAVA. Objetivo: Chamamento para encaminhamento de propostas comerciais adicionais. Fundamento: Art. 75, II, §3º, da Lei nº. 14.133/2021 Data limite para encaminhamento da proposta: Até as 23h59min do dia 03/09/2026 Forma de envio: A proposta deverá ser encaminhada exclusivamente por meio digital, no “Protocolo Geral” constante no site oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, por meio do seguinte link: https://igarapava.1doc.com.br/b.php? pg=wp/wp&itd=5 Fonte de recursos: Próprio Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou, ainda, solicitado por meio do e- mail [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone/WhatsApp (16) 3520-0231. Igarapava/SP, em 31 de agosto de 2026. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

Processo 123/2026 - Na página 02 do Edital, item 2.2.2 ONDE SE LÊ "inciso III do artigo 87 da lei 8.666/93" LEIA-SE "inciso III do artigo 156 da Lei 14.133/2021" Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 31 de agosto de 2026.

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 34569200, torna público a abertura do Pregão Eletrônico 25/2026, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS A VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS, POR FORNECIMENTO PARCELADO E A PEDIDO, COM LOGÍSTICA REVERSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 21 de setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] . Iracemápolis/SP, 01 de setembro de 2026.

IPEÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

ITAJOBI

A Prefeitura do Município de Ipeúna, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam público para conhecimento que, em face da análise das amostras apresentadas ao Pregão Eletrônico Nº 036/2026, que objetiva a AQUISIÇÃO, PARA FORNECIMENTO PARCELADO E A PEDIDO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOVINOS, AVES, PEIXES, PROCESSADOS, FRIOS E LACTICÍNIOS), DESTINADO AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SP, deliberou-se por REPROVAR as amostras das empresa CCF NUTRI LTDA quanto ao lote 2 - tendo em vista o não atendimento do itens 1, 2, 6 e 7 às exigências editalícias, COMERCIAL CONCORRENT EIRELI quanto ao lote 4 - tendo em vista o não atendimento do itens 1 e 2 às exigências editalícias e, PABLO SONSINO SILVA quanto ao lote 5, pela não apresentação das amostras e; APROVAR as amostras da empresa CONSER ALIMENTOS LTDA referente aos lotes 1, 3 e 5, por cumprirem às especificações mínimas do edital, apresentarem preços compatíveis com os praticados no mercado e atenderem às exigências habilitatórias. Fica CONVOCADA a empresa PABLO SONSINO SILVA segunda colocada para apresentação das amostras dos lotes 2 e 4 conforme exigido em edital no prazo de 10 (dez) dias corridos. Ipeúna, 31/08/2026. Cristiane Magalhães Mota – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI

130/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2283/2026 ~~-~~ OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS E DE PESSOAL, EM DEMANDAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 18/09/2026 – às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 31 de agosto de 2026. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito Municipal

ITANHAÉM

A Comissão de Licitação, sob a condução da Pregoeira Oficial, informa que realizou em realizou em 31 de agosto de 2026 a sessão de análise e julgamento das fichas técnicas referentes ao Pregão Eletrônico nº 040/2026, destinado à contratação de empresa especializada para instalação e adequação de sistema de monitoramento eletrônico na EMEI Altos de Ipeúna, apresentadas pela empresa VALQUIRIA VALDETE VERDE DE MEDEIROS ME. Foram examinadas fichas técnicas, catálogos e relatórios de conformidade dos produtos apresentados pela licitante provisoriamente vencedora, em estrito cumprimento ao edital e à Lei Federal nº 14.133/2021. Após minuciosa verificação, todos os itens (câmeras, gravador digital, HDs, baluns, fontes, caixas de passagem, conectores e cabos) foram aprovados integralmente, atendendo às especificações técnicas e padrões de qualidade exigidos. Dessa forma, a Comissão deliberou pela aprovação integral dos itens, declarando a conformidade da proposta comercial da empresa com os padrões exigidos e determinando a continuidade dos atos procedimentais, com abertura do prazo recursal conforme previsto no edital durante o período de 30 (trinta) minutos, em campo próprio do sistema BLL, à partir das 14h30 do dia 02 de setembro de 2026. O presente resultado será publicado no Diário Oficial do Estado, sendo informado às demais licitantes interessadas via e-mail. Ipeúna/SP, 31 de agosto de 2026. CRISTIANE MAGALHÃES MOTA - Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 17/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém a Concorrência nº 17/2026Processo nº 3036/2026Tipo de Licitação: Menor valor globalObjeto: TRAVESSIA EM ADUELA NA AVENIDA EUROPA, RIO DO POÇO, CIDADE SANTA JULIA - ITANHAÉMRecebimento das propostas: Início - 01/09/2026 e Final - 15/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 14:00 do dia 15/09/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected]ém, 31 de agosto de 2026Vinicius Camba de Almeida - Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 75/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 75/2026Processo nº 3181/2026Interessado: Secretaria de AdministraçãoTipo de Licitação: Menor preço global por loteObjeto: Registro de preços visando eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene diversos, os quais serão distribuídos pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal da Administração aos diversos setores da Administração Pública Municipal, a fim de atender suas necessidades, pelo período de 1 (um) ano. Recebimento das propostas: Início -01/09/2026 e Final - 15/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 15/09/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM31 de agosto de 2026FRANK WILLIAN MIRANDA LIMASecretario Municipal de Administração

Maria Luisa Zanoni Prata, Prefeita Municipal de Ipeúna, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o Pregão Eletrônico Nº 041/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUA EM ALUMÍNIO FUNDIDO, NO MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SP, à empresa: BERGAMIN SINALIZACAO E TECNOLOGIA VIARIA LTDA, pelo critério de menor valor global e atendimento às exigências do edital conforme julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, autorizando as despesas e a lavratura do respectivo contrato. Ipeúna, 31/08/2026. MARIA LUISA ZANONI PRATA - Prefeita Municipal

ITAOCA

Maria Luisa Zanoni Prata, Prefeita Municipal de Ipeúna, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o Pregão Eletrônico Nº 047/2026, que objetiva o Registro de preço para aquisição de materiais médico-hospitalares, parcelado e a pedido, pelo período de 1 (um) ano, destinados à Secretaria de Saúde do município de Ipeúna/SP, à empresa:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

BIOFAC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA pelo critério de

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