DOMSP 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Prefeitura do Município de Itaoca/SP, torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência Presencial nº 014/2026, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação de iluminação pública, para modernização da iluminação do Campo / troca da iluminação atual por projetores de LED, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 17 de setembro de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected] - Frederico Dias Batista – Prefeito Municipal.

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo Supri 97/2026 – REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A IMPRESSÃO DE JORNAL INFORMATIVO INSTITUCIONAL DESTINADO À POPULAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Pregoeira faz saber aos interessados que, o Gabinete do Prefeito - Departamento de Comunicação, por delegação do Exmo. Sr. Prefeito, homologou a decisão da Pregoeira, adjudicando o objeto da licitação a favor da empresa: SÃO FRANCISCO GRÁFICA E EDITORA LTDA para os itens licitados. Itapevi, 31/08/2026. Departamento de Compras e Licitações.

ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0116/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2025, PROCESSO Nº 0200/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e o Ofício da Secretaria de Saúde, resolvem prorrogar e aditar o Contrato nº0116/2025, com fundamento na Lei Federal nº14.133/21, nos artigos 107 e 125. CONTRATADA: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA. Data da assinatura: 27 de Agosto de 2026. Valor da prorrogação: R$2.227.400,00 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais).

ITÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 061/2026 -CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026. O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ torna pública a abertura do procedimento de Credenciamento nº 005/2026. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas em agenciamento de viagens e turismo para prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, bem como contratação de hospedagens em território nacional, para atender às demandas de deslocamento municipais. Início do Recebimento de Documentos: A partir de 08 de setembro de 2026, às 07:30h (horário de Brasília). Prazo de Abertura: O credenciamento permanecerá aberto de forma contínua pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Edital, admitindo-se a inscrição permanente de novos interessados durante todo este período. Os documentos de habilitação e a solicitação de credenciamento deverão ser encaminhados em formato PDF legível por meio da Plataforma Eletrônica: http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. Aviso Obrigatório de Protocolo: Após efetuar o envio no portal, a empresa licitante deverá encaminhar obrigatoriamente e-mail para [email protected] com o assunto "AVISO DE CREDENCIAMENTO 005/2026”, sob pena de o prazo de análise não se iniciar. Os pedidos de impugnação ou esclarecimento deverão ser protocolados em até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento da documentação dos primeiros interessados (em conformidade com o Art. 164 da Lei nº 14.133/2021 e o item 8.1 do Edital). Itapuí, 31 de agosto de 2026. Maria Clelia Viaro Picheli - Prefeita Municipal.

AVISO DE RE-REABERTURA DE PRAZO / RETIFICAÇÃO DE EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis e Hortifrutigranjeiros. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que em virtude do acolhimento de impugnação e da consequente readequação do edital e de seus anexos (saneamento do Termo de Referência), o edital do Pregão Eletrônico em epígrafe foi retificado. Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 08:30 h do dia 16/09/2026, no portal de compras eletrônicas http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. O edital retificado na íntegra encontra-se disponível para consulta no sitio eletronico do município: https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Itapuí, 31 de agosto de 2026. Maria Clelia Viaro Picheli - Prefeita Municipal.

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRIEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 57/2026

CONTRATO DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 916/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2024

ITUVERAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 42/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 25/2025, CONCORRÊNCIA Nº 2/2025, FLEX – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 10.350.473/0001-72. “(...) Entre as partes já qualificadas no processo licitatório em epígrafe, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SUSPENSA SOBRE O RIO DO CARMO”, para a Secretaria Municipal de Obras e de Serviços Urbanos, ficou convencionado, nos termos da Cláusula Segunda em seu item 2.1 do instrumento retro que: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de sua assinatura pelas partes, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei N° 14.133, de 2021. “O Contrato terá vigência por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 22 de julho de 2026.” Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas anteriormente, desde que não se revelem conflitantes com o presente termo aditivo.”. Ituverava, 27 de agosto de 2026. LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO - PREFEITO.

JALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 469/2026, PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2026, QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, NAS CATEGORIAS LEVE, MÉDIO, PESADO, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NOVOS, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. Aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto, dando continuidade aos trabalhos iniciados na data de 28/08/2026, a Agente de Contratação, com a sua Equipe de Apoio, fizeram analise e estudos pertinentes nos documentos de habilitação apresentados pelas empresas participantes do processo acima referenciado. A Comissão constatou que todas as empresas se encontram HABILITADAS, pois atenderam as exigências habilitatórias. Tendo em vista ser um Pregão Presencial com fase invertida, esta Comissão juntamente com sua Equipe de Apoio DECIDE designar a sessão para abertura dos envelopes de propostas e fase de lances para o dia 08/09/2026 às 09 horas, na sala de Reuniões da Prefeitura de Jales, situada na Rua 05, n° 2.266, centro, nesta. Esta Comissão notificará os licitantes, via e-mail e publicação nos Diários Oficiais, sobre os atos proferidos. Fica franqueada vista dos autos deste processo aos interessados, em cumprimento a Lei n° 14.133/21. E para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida, assinada e juntamente com os demais documentos que a instruem será juntado ao processo administrativo respectivo. SIMONE BORGES GONÇALVES. Agente de Contratação.

JANDIRA

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITARIRI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - Registro de Preço - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço em segurança desarmada, segurança patrimonial presencial, bombeiro civil e prestação de serviço de locação de ambulância tipo B. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de Setembro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

ITAPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Aviso de Abertura de LicitaçãoModalidade: Pregão Eletrônico Nº 083/2026 – Registro de Preços nº 059/2026.Objeto: Aquisição de jogos destinados as atividades desenvolvidas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até 11h30min).Cadastramento das propostas: Do dia 01/09/2026 às 08h30min do dia 11/09/2026.Abertura e julgamento das propostas: Das 08h31min do dia 11/09/2026 às 08h59min do dia 11/09/2026.Início da sessão de disputa de preços: Às 09h do dia 11/09/2026.Recebimento da proposta readequada e documentos de habilitação: Em até 2 (duas) horas após a convocação realizada pelo sistema BLL.Referência de tempo: horário de Brasília (DF).Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

CONTRATADA: EDUARDO DA SILVA PIRES 25887660805

OBJETO: Contratação de serviços de borracharia, para desmontagens, consertos e montagens de pneus, incluindo mão de obra e materiais de consumo necessários à execução dos serviços nos veículos da frota municipal, para atender demanda dos diversos departamentos, desta municipalidade, mediante a utilização do saldo quantitativo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 11/2024, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2024.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.941,15 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e quinze centavos).

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados do 1º dia após o vencimento da A.R.P. originária, dia 31/08/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10- Departamento de Infraestrutura, Obras e Conservação Municipal 15.452.0008.2001- Manutenção do Departamento- 3.3.90.39.99- outros serviços de terceiros- pessoa jurídica- ficha 254- recursos próprios- reserva nº. 164.

Rep. Contratante: Carlos Rocha Ribeiro- Prefeito MunicipalRep. contratada: Eduardo da Silva Pires

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

O Município da Estância Turística de Itu informa a necessidade de retificação da publicação do dia 31 de agosto de 2026, referente a abertura do Pregão Eletrônico 47/2026, para que passe a constar o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO EVENTUAL, PARA ATENDER AOS CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTROS DIA PARA IDOSOS - CDI, em atendimento a Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. Não havendo necessidade de redesignação de data. O Edital estará disponível a partir do dia 01/09/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia 16/09/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 31 de agosto de 2026. Ângela Maria Lopes Ferraz de Almeida – Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de recarga e manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio (níveis 1, 2 e 3), incluindo testes hidrostáticos, além da aquisição de extintores novos, mangueiras, esguichos/bicos, acessórios correlatos e sinalização fotoluminescente, com entrega e instalação, em atendimento à secretaria municipal de administração. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da “Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento das propostas agendada para o dia 02/09/2026 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 21/09/2026 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em https://novobbmnet.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8200. Kelly Vitória Conceição de Souza - Pregoeira.

JERIQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA

GOVERNO MUNICIPAL DE JERIQUARA/SP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA PRÉVIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 Fica NOTIFICADA a empresa THC COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ÓPTICA LTDA (CNPJ: 62.983.280/0001-52), atualmente em lugar incerto e não sabido devido à mudança de endereço não comunicada, sobre a instauração de Processo Sancionatório fundamentado no Relatório do Fiscal do Contrato de 21/08/2026. Fatos imputados: Inexecução parcial/total do objeto contratual (atraso e pendências na entrega de óculos e lentes destinados a pacientes do SUS - NFs nº 21 e nº 28). Medidas propostas: Rescisão Unilateral do Contrato (Art. 137, I, Lei nº 14.133/21), desclassificação definitiva e aplicação da sanção de Impedimento de Licitar e Contratar (Art. 156, III, Lei nº 14.133/21). PRAZO PARA DEFESA: Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação oficial, para a apresentação de Defesa Prévia por escrito e especificação de provas (Art. 158 da Lei nº 14.133/21). Os autos

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