DOMSP 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 1 de setembro de 2026

estão disponíveis para vista no Setor de Licitações da Prefeitura. Jeriquara/SP, 31 de agosto de 2026. Elaine Pinheiro de Paula Mansano Garcia – Prefeita Municipal

JOANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS

Pregão Eletrônico nº 018/2026, Processo nº 046/2026. Tipo: Menor Preço. Fica ADJUDICADO o objeto licitado a favor da(s) seguinte(s) empresa(s): Compras & Licitações Brasil Ltda, CPNJ nº: 24.714.405/0001-50, Item Único, Valor Total: R$ 61.875,00. Stefany Carolina de Oliveira – Pregoeira. Fica o mesmo processo HOMOLOGADO em 27 de agosto de 2026 nos termos da ata de julgamento, bem como do Termo de Adjudicação constante nos autos. Cristiano Benedito - Prefeito Municipal.

LAVRINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS

Pregão Presencial n° 012/2026

Processo Licitatório n° 056/2026

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de óleos lubrificantes filtros de óleo, de ar e de combustível para a frota de veículos do município de Lavrinhas/SP, incluso o serviço de troca, a ser realizado nas instalações da empresa contratada, que será responsável pela destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos gerados

Entrega dos envelopes proposta e documentação deverão ser entregues, preferencialmente, na recepção da prefeitura até o dia 14/09/2026, até as 08h30.

Abertura dos envelopes proposta e documentação será no dia 14/09/2026 as 09h

Retirada do edital e anexos no site www.lavrinhas.sp.gov.br e outras informações, no setor de licitação, no horário das 9h às 12h, a partir do dia 01/09/2026.

Lavrinhas, 31/08/2026 Marcos Vinicius Franqueira Garcia – Prefeito

LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 90052/2026 – Processo nº 109/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para Secretaria de Segurança Pública. Tipo: Menor preço – Sessão de lances: 17 de setembro de 2026 às 08h30 – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7143/3269.7088. Lençóis Paulista, 31 de Agosto de 2026. PATRÍCIA DE OLIVEIRA CAPELARI – Responsável pelo Expediente da Secretaria de Suprimentos e Licitações.

LINDOIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA

SUSPENSÃO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRONICO nº 010/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO n° 065/2026 - EDITAL nº 021/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO LOGÍSTICA E OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINDÓIA – SP, COMPREENDENDO O RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, FORNECIMENTO, CONTROLE DE ESTOQUE, SEPARAÇÃO, EMBALAGEM, DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE ENFERMAGEM, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS DE SAÚDE, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTAO LOGISTÍCA E FARMACÊUTICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A Prefeitura Municipal de Lindoia torna público que promoveu a SUSPENSÃO da sessão agendada para 27/08/2026 às 13:00. - Motivo: Determinação de suspensão cautelar do TCE/SP conforme processo TC-017165.989.26-0. Lindoia-SP, 26 de agosto de 2026. Luciano Francisco de Godoi Lopes, Prefeito Municipal.

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

TERMO DE CONVOCAÇÃO-O Prefeito Municipal de Lorena no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do Concurso Público Edital 01/2023, vem por meio deste convocar os candidatos habilitados para comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta Publicação, na Prefeitura de Lorena, localizada na Avenida Capitão Messias Ribeiro, 625 – Olaria, Lorena, no horário das 09h às 16h no setor de Recursos Humanos (RH). O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do classificado convocado e,

consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, são eles: Rodrigo A Almeida RG: 277496378.Lorena, 01 de setembro de 2026.Sylvio Ballerini.Prefeito Municipal.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL RERRATIFICADO-PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2026 – PROCESSO Nº 204/2026-O Município de Lorena-SP torna público o edital rerratificado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para prestação de serviços de limpeza, manutenção e transporte de cascalhos nas vias públicas e estradas rurais do Município, fornecendo maquinário com operadores e caminhões com motoristas, para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Municipais, Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços de trator esteira com operador; serviços de curva de nível no aterro de resíduos sólidos no Bairro Novo Horizonte; limpeza e manutenção de aceiros e estradas internas do Parque Ecológico do Taboão e melhoria em estradas rurais.Do dia 31 de agosto de 2026 ao dia 21 de setembro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), a Prefeitura de Lorena estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9Z cIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de setembro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia (Horário de Brasília). Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

O Município de Lorena/SP, CNPJ nº 47.563.739/0001-75 e as entidades: Augusta e Respeitável Loja Simbólica Acácia de Lorena e Associação de Atletas, Diversidade e Apoio no Potencial em Treinamento Esportivo - AADAPTE celebram parcerias provenientes de Emendas Parlamentares Municipais, Lei 4323/2026, com vigência de 01/09/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 31/08/2026.

O Município de Lorena/SP, CNPJ nº 47.563.739/0001-75 e as entidades: Instituto Dialogare, Vila Vicentina da Sagrada Família, Liceu Coração de Jesus, Associação de Atendimento a Criança e ao Adolescente de Lorena e Serviços de Obras Sociais, celebram parcerias provenientes de Emendas Parlamentares Municipais, Lei 4323/2026, com vigência de 01/09/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 31/08/2026.

LUIZIÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – PROCESSO Nº 027/2026Raphael Saraiva Barreto, Prefeito Municipal de Luiziânia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica e homologa o Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto é a aquisição de uma retroescavadeira zero hora, pelo valor total de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais), em favor da empresa AUTOMEC CONCORDE COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 27.221.841/000185. Luiziânia/SP, 31 de agosto de 2026.RAPHAEL SARAIVA BARRETOPrefeito Municipal

LUPÉRCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO

EXTRATO DE EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA

CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA NA PRAÇA DO
BOSQUE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO/SP, COMPREENDENDO A
EXECUÇÃO INTEGRAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA,
DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS INTEGRANTES DA
CONTRATAÇÃO.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/

DATA DA DISPUTA: 17 de setembro de 2026, início às 09h00.

O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br.

P.M. Lupércio, 31 de agosto de 2026. CLEBER MENEGUCCI Prefeito Municipal

LUTÉCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

A Prefeitura Municipal de Lutécia, Estado de São Paulo, torna público que está recebendo propostas para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) BALANÇA RODOVIÁRIA ELETRÔNICA PARA PESAGEM DE CAMINHÕES NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA”. O Termo de referência com suas especificações poderá ser solicitado através do e-mail [email protected], e as respectivas propostas serão recebidas até o dia 04/09/2026 através do mesmo e-mail, ou protocoladas presencialmente no Setor de Licitações do Município. Os valores recebidos serão analisados e verificado a modalidade de processo licitatório adequada a contratação. Lutécia, 31 de agosto de 2026. Laudemir Leati – Prefeito Municipal.

MARACAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - Objeto: “CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM MINI ANFITEATRO AO AR LIVRE”. - As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 17/09/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 17/09/2026 às 09h00m. - Site para a retirada do edital e realização da concorrência: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. - Valor total da contratação R$ 162.306,90 - Modo de disputa: aberto/fechado. - Critério de Julgamento: menor preço global. - Maracaí – SP, em 31 de agosto de 2026. - Paulo Eduardo da Silva - Prefeito Municipal.

MIGUELÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - PROCESSO Nº 049/2026 - EDITAL Nº 041/2026 - INTEGRAÇÃO BLL Nº FS000049/26 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES NA REDE DE ESGOTO DA COZINHA PILOTO, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 82.039,82 (oitenta e dois mil, trinta e nove reais e oitenta e dois centavos). MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 02/09/2026, às 00h00min. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2026, às 13h30min. A sessão pública será realizada exclusivamente por meio da internet, através da plataforma BLL – Bolsa de Licitações e Leilões, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Miguelópolis, situado na Praça Vovó Mariquinha, nº 100, Centro, Miguelópolis/SP, bem como no site oficial do Município, em www.miguelopolis.sp.gov.br, e na plataforma BLL. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Miguelópolis-SP, 31 de agosto de 2026. JÚLIO FERREIRA DO CARMO - Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026, tipo MENOR VALOR GLOBAL, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TACÓGRAFOS AUTOMOTIVOS INSTALADOS NOS VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E VANS INTEGRANTES DA FROTA DA DIRETORIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS/SP, Data/hora de Abertura da Sessão Pública eletrônica: 16/09/2026 às 13h30min, por meio da internet, através do site: https://bll.org.br/, na forma ELETRÔNICA, onde ocorrerá o processamento do certame. A data de início do prazo para o envio da proposta eletrônica será no dia 03/09/2026 às 00h01min. Esclarecimentos e impugnações, diretamente na plataforma https://bll.org.br/. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e/ou na internet através da página https://www.miguelopolis.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios ou https://bll.org.br/, a partir do dia 03/09/2026.Miguelópolis-SP, 31 de agosto de 2026. JÚLIO FERREIRA DO CARMO – Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CURATIVO E CORRELATOS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS/SP , Data/hora de Abertura da Sessão Pública eletrônica: 17/09/2026 às 13h30min, por meio da internet, através do site: https://bll.org.br/, na forma ELETRÔNICA, onde ocorrerá o processamento do certame. A data de início do prazo para o envio da proposta eletrônica será no dia 04/09/2026 às 00h01min. Esclarecimentos e impugnações, diretamente na plataforma https://bll.org.br/. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e/ou na internet através da página

https://www.miguelopolis.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios

ou https://bll.org.br/, a partir do dia 04/09/2026.Miguelópolis-SP, 31 de agosto de 2026. JÚLIO FERREIRA DO CARMO – Prefeito Municipal.

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