DOMSP 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

MIRANDÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9029/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - EDITAL Nº 17/2026 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com utilização de Recurso Federal e Próprio, que tem por objeto a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 04 de setembro de 2.026. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 22 de setembro de 2.026. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 22 de setembro de 2.026. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 31 de agosto de 2.026. Ederson Pantaleão de Souza – Prefeito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9824/2.026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2.026 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 20/2.026 - EDITAL Nº 18/2.026 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de material de pintura, para serem utilizadas pelo Departamento de Obras do Município de Mirandópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 04 de setembro de 2.026. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 24 de setembro de 2.026. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 24 de setembro de 2.026. Referência de tempo: horário de Brasília – DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 31 de agosto de 2.026. Ederson Pantaleão de Souza – Prefeito.

MOGI MIRIM

CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2.023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2.023 – PROTOCOLO ADM. Nº 52/2.023.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP. CONTRATADO: Unimed Regional da Baixa Mogiana. VALOR: R$521.772,00 (quinhentos e vinte e um mil, setecentos e setenta e dois reais). Objeto – Contratação de empresa especializada para prestação de assistência médica para a cobertura de serviços médico-hospitalares na segmentação ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio e diagnóstico aos servidores da Câmara Municipal de Mogi Mirim. Fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência estabelecida na Cláusula XIII do Contrato, alterando-se o valor da contraprestação estipulado na Cláusula III, em virtude da aplicação do índice de reajustamento monetária pelo índice do IPC/FIPE consistente em 4,19% (quatro ponto dezenove por cento) sobre o valor anteriormente ajustado, tornando o valor anual total no montante de R$521.772,00 (quinhentos e vinte e um mil, setecentos e setenta e dois reais). Mogi Mirim, 26 de agosto de 2026. Vereador Cristiano Gaioto – Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

MONÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES

O Município de Monções (SP) torna público o Pregão Eletronico nº 005/2026, objeto do Processo nº 071/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento contínuo e parcelado de fórmulas nutricionais e fórmulas infantis, destinadas ao atendimento dos pacientes assistidos pelo Fundo Municipal de Saúde e dos lactentes matriculados na unidade escolar (Lactário Escolar) do Município de Monções/SP. DATA: 15/09/2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 15/09/2026 08:00. ABERTURA DA SESSÃO: 15/09/2026 08:30. EDITAL DISPONÍVEL: A partir do dia 31 de agosto de 2026 no setor de licitação à Rua Paraná, nº 805, Centro, Monções/SP, nos dias úteis, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min ou pelo site www.moncoes.sp.gov.br/portal/editais. Maiores informações no telefone (17) 3484-1217, e-mail: [email protected]. Monções (SP), 28 de agosto de 2026. Douglas Antonio Honorato - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES

Volume 136, nº 163, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 1 de setembro de 2026 08:00h. às 11:00h. e das 13:00h as 16:00h, ou através do e-mail [email protected] ou telefone (18) 3788-8300 ou 981670844.Murutinga do Sul, 31 de agosto de 2026 – Cristiano Eleuterio Soares da Silva – prefeito municipal.

MONTE ALEGRE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL

NIPOÃ

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

OBJETO: Registro de Preços, com reserva de cotas para Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, para futura e eventual aquisição de materiais destinados à manutenção, conservação, recuperação e melhoria das instalações dos Departamentos Municipais, escolas, unidades de saúde e vias públicas, sob responsabilidade do Departamento de Serviços Públicos, pelo período de 12 (doze) meses.

PROCESSO Nº 078/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

CONTRATO Nº 86/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança desarmada para a realização da 4ª Festa das Nações de Nipoã, que ocorrerá de 4 a 6 de setembro de 2026, em comemoração ao aniversário do município.

SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 14 de setembro de 2026, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ torna pública a RESCISÃO UNILATERAL com a empresa ILRAM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 38.339.096/0001-90, referente ao Contrato nº 086/2026.

O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte alegre do Sul, 31 de agosto de 2026. JOSÉ RAFAEL VEZZAN - Prefeito Municipal

O teor da decisão encontra-se nos autos do processo licitatório em epígrafe.

Nipoã/SP, 31/08/2026. JOSÉ PEDRO RAMPIM – PREFEITO MUNICIPAL

MONTEIRO LOBATO

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA Nº 213/2026 (ELETRÔNICA) - Em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/09/2026, às 10h00min, horário de Brasília/DF, devendo a Proposta de Preços e documentos de habilitação serem encaminhadas no local: www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". O Edital da referida Dispensa Eletrônica poderá ser consultado aos interessados no site www.monteirolobato.sp.gov.br. Demais informações através do telefone (12) 3979-9003.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.042/2026; Processo Administrativo nº. 3508/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES; vencedores e respectivos valores totais: BRENS CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 49.747.727/0001-26 ao valor de (R$ 29.778,10); SAMUEL THIAGO MAGALHAES LARA, inscrita no CNPJ nº. 47.334.232/0001-40 ao valor de (R$ 258.411,08). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Camila Praxedes- Pregoeira - Coordenadoria de Compras e Licitações).

NOVO HORIZONTE

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato/SP torna pública a abertura de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2026. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Medicamentos, Conforme Termo de Referência e Demais Anexos do Edital. Data para recebimento de proposta: das 08h00min do dia 01/09/2026, até às 08h00min do dia 15/09/2026; data da abertura de propostas: das 08h00min às 09h00min do dia 15/09/2026; data de início da sessão pública: às 09h00min do dia 15/09/2026, horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supracitado. Demais informações através do telefone (12) 3979-9000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROCESSO Nº. 240/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2026 - EDITAL Nº 081/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município de Novo Horizonte/SP, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I. - Início do Recebimento das Propostas: dia 02 de setembro de 2026 às 08h00 - Fim do recebimento das propostas: dia 15 de setembro de 2026 às 08h00 - Abertura e Exame das Propostas: dia 15 de setembro de 2026, das 08h01 às 09h00. - Início da sessão de Lances: dia 15 de setembro de 2026, às 09h01.Obtenção do edital: gratuito através do site www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 31 de agosto de 2026 – FABIANO DE MELLO BELENTANI - PREFEITO MUNICIPAL.

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato/SP torna pública a abertura de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2026. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Testes de Diagnósticos, Conforme Termo de Referência e Demais Anexos do Edital. Data para recebimento de proposta: das 08h00min do dia 01/09/2026, até às 08h00min do dia 16/09/2026; data da abertura de propostas: das 08h00min às 09h00min do dia 16/09/2026; data de início da sessão pública: às 09h00min do dia 16/09/2026, horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supracitado. Demais informações através do telefone (12) 3979-9000.

OCAUÇU

MURUTINGA DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURUTINGA DO SUL

049/2026 – CONCORRÊNCIA – Nº 05/2026.A Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul torna público aos interessados a realização da CONCORRÊNCIA na forma ELETRONICA sob nº 05/2026, do tipo menor preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para execução e instalação de ETE COMPACTA – Estação de Tratamento de Esgotos - em área rural objeto da matrícula 16.125 do SRI da Comarca de Andradina, Coordenadas 21º00’59 S / 51º16’59” O, neste Município, situado no bairro Campestre de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 968586/2024/MCIDADES/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE MURUTINGA DO SUL, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO / AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MURUTINGA DO SUL/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 01 de setembro de 2.026. Abertura da Habilitação: às 08h30 do dia 13 de outubro de 2.026.Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 13 de outubro de 2.026.LOCAL: https://bllcompras.com - "Acesso Identificado"FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Orlando Molina, n° 267 – Bairro Botafogo, Murutinga do Sul – SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO OCAUÇU, 31 de agosto de 2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 PROC. LICITATÓRIO Nº 45/2026 Aberta em 12/08/2026 Resumo do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONSIDERANDO que a empresa declarada vencedora comprovou que preencheu os requisitos de habilitação e qualificação necessários a contratação, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas, conforme documentação que consta nos autos deste Procedimento Administrativo Licitatório. RESOLVE: ADJUDICAR o objeto ao vencedor do PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2026, com base no inciso IV, Art. 71 da Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/2021. EXECUÇAO DE GALERIAS PLUVIAIS PARA CONTENÇAO DE EROSAO URBANA NO MUNICIPIO DE OCAUÇU, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO Noromix Concreto S/a 758.481,38 João Paulo Soares SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 PROC. LICITATÓRIO Nº 45/2026 Aberta em 12/08/2026 Resumo do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE GALERIAS

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