DOMSP 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 1 de setembro de 2026

PLUVIAIS PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO Comunicamos a V.Sas. que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o ilustríssimo Secretário Municipal de Água e Esgoto, Sr. João Paulo Soares homologou em favor das empresas parte do objeto da licitação conforme relação abaixo:- Noromix Concreto S/a. Perfazendo o valor total de R$ 758.481,38 (setecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 758.481,38 (setecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). OCAUÇU ,31 de agosto de 2026 JOÃO PAULO SOARES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

ORIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026. (RESUMIDO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO USO DOMICILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIENTE, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura: 17/09/2026, às 10h. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Rua Thomaz Martins Parra, n.º 80 – Oriente (SP), de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 16h00min ou através do telefone (0XX14) 3456-2043, de segunda a sexta-feira, no site www.oriente.sp.gov.br ORIENTE/SP, 31 de agosto de 2026. GERALDO MATHEUS MORIS - Prefeito Municipal

PARAGUAÇU PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, o Pregão Eletrônico n. 045/2026, que tem como objetivo a Aquisição de água mineral natural para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista, o início da sessão de abertura será no dia 15/09/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 3361-9100.

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, o Pregão Eletrônico n. 046/2026, que tem como objetivo a Aquisição de marmitex para as Secretárias da Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista, o início da sessão de abertura será no dia 16/09/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 33619100.Estância Turística de Paraguaçu Paulista, 31 de Agosto de 2026.Antonio Takashi Sasada – Prefeito

PARISI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 02/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO n. º 64/2.026

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras para a ampliação da creche escola "Roseli Merlotti Tarigi Prette", de acordo com as especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos.

Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 16h00m (Horário de Brasília) do dia 01 de setembro de 2026 até às 08h45m (Horário de Brasília) do dia 17 de setembro de 2026.

O Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES será às 09h00m (Horário de Brasília) do dia 17 de setembro de 2026, no endereço Portal de Compras do Municipio de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados no sítio www.parisi.sp.gov.br;

Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Parisi/SP, 01 de setembro de 2026. Oclair Barão Bento Prefeito Municipal

PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO PAULISTAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.326/2026EDITAL RESUMIDOMário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal desta, faz saber aos interessados que encontra-se aberta a presente licitação para o

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS E ORIGINAIS DE FÁBRICA PARA OS VEÍCULOS DA LINHA LEVE PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP. As propostas serão recebidas até as 08:30 horas do dia 16 de setembro de 2026 e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09:00 horas do dia 16 de setembro de 2026, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo, GRATUITO, estará à disposição dos interessados, até 24 (vinte e quatro) horas após essa publicação, ou no próximo dia útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no site da https://www.licitanet.com.br. Patrocínio Paulista/SP, 31 de agosto de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2026PROTOCOLO Nº 11210/2026SC Nº 176/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAOBJETO: AQUISIÇÃO DE MACACÃO OPERACIONAL DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTALA Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Paulínia, 31 de agosto de 2026.DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL

Pregão Eletrônico Nº 146/2026Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CENTRAL DE PRODUÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINALData e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 17/09/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 17/09/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 31 de agosto de 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

A Câmara Municipal de Paulínia faz saber que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 005/2026, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA, PREDITIVA E PEQUENAS INTERVENÇÕES, INCLUINDO MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Realização da Sessão de Processamento do Pregão Eletrônico: 22 de setembro do ano vigente, às 09h30min, na plataforma eletrônica BLL Compras (www.bll.org.br)

Local para retirada do Edital: A pasta completa relativa à licitação encontra-se disponível gratuitamente no site www.camarapaulinia.sp.gov.br, e também na plataforma eletrônica BLL Compras. Paulínia, 28 de agosto de 2026. PEDRO LUIZ DE BERNARDE NETTO PRESIDENTE

PEDREGULHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº. 032/2026

Processo nº. 8032/2026. Objeto:- O presente processo tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de MATERIAL DE ENFERMAGEM, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 442. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 01/09/2026 no Setor de Licitações sito na Praça Padre Luís Sávio, s/n, centro, PedregulhoSP, fone (16) 3171-3315, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.pedregulho.sp.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA Prefeito Municipal

PEREIRA BARRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

RESUMO DE EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO 8887/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 081/2026 CONCORRÊNCIA 007/2026

HERMÍNIO BARBOSA KOMATSU, Prefeito de Pereira Barreto – SP, faz

saber que se acha aberto até às 08h59min do dia 15 de setembro de 2026, a Concorrência Eletrônica nº 007/2026, do tipo menor preço global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para Construção

de 01 (um) Quiosque, na Av. Gregório Sulian, 920, Jardim Imperador na cidade de Pereira Barreto - SP, conforme planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais anexos deste Edital. Para mais informações no Dep. de Licitações pelo fone (18) 3704-8505 / 8569- pelos e-mails:

[email protected] / [email protected]. br, ou ainda o Edital completo no website: www.pereirabarreto.sp.gov.br. Pereira Barreto - SP, 31 de agosto de 2026. Dr Hermínio Barbosa Komatsu Prefeito

RESUMO DE EDITALPROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOSDR HERMÍNIO BARBOSA KOMATSU, Prefeito de Pereira Barreto – SP, faz saber que se acha aberto até às 08h59min do dia 14 de setembro de 2026, o pregão eletrônico nº 017/2026, do tipo menor preço por lote, que tem por objeto o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA COLETA E PROCESSAMENTO DE EXAMES PELO MÉTODO DE CITOLOGIA EM MEIO LÍQUIDO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO, PARA ATENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, EXECUTADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO E A FUNDAÇÃO PIO XII DE BARRETOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PEREIRA BARRETO-SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Para mais informações no Dep. de Licitações pelo fone (18) 3704-8505 / (18) 92004-4837 ou pelos e-mails: [email protected] / [email protected], ou ainda o Edital completo no website: www.pereirabarreto.sp.gov.br.Pereira Barreto - SP, 31 de agosto de 2026.Dr Hermínio Barbosa KomatsuPrefeito

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

EDITAL DE REVOGAÇÃO DO ITEM 03 - PE 30/26 EDITAL DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026PROCESSO Nº 7.560/2026Resolvo REVOGAR apenas o item 03 (VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO SUV (SPORT UTILITY VEHICLE) – COM ADAPTAÇÕES PARA USO POLICIAL) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026, referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, a partir da data de publicação deste edital, e considerando que REVOGA-SE o que é legítimo, mas inoportuno ou inconveniente ao interesse público, conforme Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE EM 31 DE AGOSTO DE 2026. FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO PREFEITO MUNICIPAL

PIEDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO PMP nº 2698/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2026 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de, PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2026 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, ITENS DE LINHA BRANCA, IMAGEM E HOSPITALARES E CORRELATOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde foi classificada e adjudicada, as empresas vencedoras DONANA COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI CNPJ:13.251.844/0001-57 com os lotes: 4, 5, 6, 9 no valor total de R$24.997.400,00 (vinte e quatro milhões e novecentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais), GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ:41.826.585/0001-80 com o lote: 11 no valor total de R$264.999,60 (duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), ALTASMIDIAS COMERCIAL EIRELI – EPP CNPJ:09.313.600/0001-84 com o lote: 15 no valor total de R$130.761,00 (cento e trinta mil e setecentos e sessenta e um reais), CINTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ:34.025.315/0001-05 com o lote: 3 no valor total de R$1.504.000,00 (um milhão e quinhentos e quatro mil reais), MKURI COMERCIO DE MOVEIS EM GERAL EIRELI CNPJ:36.158.536/0001-87 com os lotes: 1, 2 no valor total de R$6.323.000,00 (seis milhões e trezentos e vinte e três mil reais), TENÓRIO COMERCIAL EIRELI CNPJ:34.561.966/0001-10 com os lotes: 7, 8 no valor total de R$753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil reais), 58.077.235 WILLIAM GALDINO DA SILVA CNPJ:58.077.235/0001-61 com o lote: 12 no valor total de R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), MM NEGOCIOS LTDA CNPJ:64.467.408/0001-50 com o lote: 13 no valor total de R$ 18.535,00 (dezoito mil e quinhentos e trinta e cinco reais) e GPS TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI EPP CNPJ:33.489.109/0001-93 com o lote: 10 no valor total de R$149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).

RATIFICO que o lote 14 foi fracassado, conforme julgamento da pregoeira e autorizo a abertura de licitação para aquisição dos itens. 31 de agosto de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO PMP nº 12889/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N. 014/2026 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de, PREGÃO ELETRÔNICO N. 014/2026 AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESPECÍFICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS

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