DOMSP 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Pirapora do Bom Jesus, 31 de Agosto de 2026 – Gregorio Rodrigues Pontes Maglio – Prefeito Municipal.

NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ÀS NORMAS DA ANVISA E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, através do Sistema de Registro de Preço, onde foi classificada e adjudicada a empresa HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP CNPJ:26.234.900/0001-97 com o lote: 1 no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). RATIFICO que o lote 2 foi fracassado, conforme julgamento da pregoeira e autorizo a abertura de licitação para aquisição dos itens

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

31 de agosto de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal

Processo Administrativo: 6551/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 2/2025. Contrato nº: 30/2025. Termo Aditivo: 126/2026. Contratada: UNIMED DE PIRASSUNUNGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses a contar retroativamente de 11/8/26. Reajuste: percentual de 3,43260% do índice IPC/FIPE. Valor: R$ 18.615.075,31 (dezoito milhões, seiscentos e quinze mil, setenta e cinco reais e trinta e um centavos). Troca de gestor: fica alterado para ROBERTA CARMELINDO GUSMAN, Assistente Social, lotada na S.M. De Administração/Seção de Recursos Humanos. Assinatura: 28/8/2026. Objeto: plano de saúde destinado aos servidores da Prefeitura Municipal de Pirassununga. - Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

A Pregoeira recebeu tempestivamente as razões de recurso decide conhecer da das razões de recurso interposta pelas empresas JUSTO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA e ALINE DALFRÉ BARBIERI ME (em face de sua inabilitação) e ALINE DALFRÉ BARBIERI ME (em face da habilitação da empresa DONANA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA), bem como das respectivas contrarrazões apresentadas e no mérito NEGO PROVIMENTO ao recurso de JUSTO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA, ratificando sua inabilitação no Lote 05; NEGO PROVIMENTO ao recurso de ALINE DALFRÉ BARBIERI ME, mantendo a habilitação da empresa DONANA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, no Lote 09 e NEGO PROVIMENTO ao recurso de ALINE DALFRÉ BARBIERI ME, mantendo a habilitação da empresa GPS TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI EPP, no Lote 10. 31 de agosto de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal

Processo Administrativo: 3289/2024. Modalidade: Inexigibilidade n° 13/2024. Contrato nº: 84/2024. Termo Aditivo: 127/2026. Contratada: 3F LTDA. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses a contar retroativamente de 23/8/26. Reajuste: percentual de 3,575010%. Valor: R$ 2.171,41 (dois mil, cento e setenta e um reais e quarenta e um centavos). Assinatura: 28/8/2026. Objeto: aquisição de licença de uso software. - Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

Processo Administrativo: 2592/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 23/2025. Contrato nº: 33/2025. Termo Aditivo: 128/2026. Contratada: SILVA LOPES ASSESSORIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses a contar retroativamente de 4/8/26. Reajuste: percentual de 3,616440% do índice IPC/FIPE. Valor: R$ 160.553,67 (cento e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos). Assinatura: 27/8/2026. Objeto: serviço de arbitragem. - Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

PILAR DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, com sede na Rua Tenente Almeida, nº 265 – Centro, faz saber que se acha disponível o Pregão Eletrônico n.º 43/2026, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS ORTOPÉDICOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS. Abertura da sala de disputa às 09h00min do dia 14 de setembro de 2026, a ser realizado pelo sistema Fiorilli, através do seguinte link www.transparencia.pilardosul.sp.gov.br:8079/comprasedital/

disponível o Pregão Eletrônico n.º 43/2026, DESTINADO AO REGISTRO DE Processo Administrativo: 3712/22. Modalidade: Concorrência Pública PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS ORTOPÉDICOS E n° 06/22. Termo Aditivo nº 99/26. Termo de Prorrogação ao Contrato nº EQUIPAMENTOS MÉDICOS. Abertura da sala de disputa às 09h00min do dia 22/2023 Concessionário: LUAN FELIPE DA SILVA ANDRIOTI. Prorrogação: fica 14 de setembro de 2026, a ser realizado pelo sistema Fiorilli, através do prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses a contar retroativo a seguinte link www.transparencia.pilardosul.sp.gov.br:8079/comprasedital/ 26 de janeiro de 2026. Valor: o valor será de R$ 4.963,84 (quatro mil, . novecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Informações no site http://www.pilardosul.sp.gov.br ou pelo telefone: Assinatura: 27/8/2026. Objeto: concessão de uso de boxe nº 47, no Distrito (15) 3278-9700 – Licitações. de Cachoeira de Emas. Processo Administrativo: 3713/22. Modalidade: Pilar do Sul - SP, 31 de agosto de 2026. Concorrência Pública n° 07/22. Termo Aditivo nº 123/26. Termo de Clayton Álvaro Machado - Prefeito Municipal Prorrogação ao Contrato nº 27/2023 Concessionário: DULCE APARECIDA MORAES DA SILVA. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses a contar retroativo a 27 de janeiro de 2026. Valor: o valor será de R$ 4.499,41 (quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e PINDAMONHANGABA quarenta e um centavos). Assinatura: 31/8/2026. Objeto: concessão de uso de boxe nº 59, no Distrito de Cachoeira de Emas. Processo Administrativo: CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA 5303/19. Modalidade: Concorrência Pública n° 01/20. Termo Aditivo nº 104/26. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 37/2020. Concessionário: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 04/2026 - HOMOLOGAÇÃO DIEGO TAVARES DE MOURA. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses a contar retroativo a 08 de outubro de 2025. A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba comunica que no Valor: o valor será de R$ 31.443,25 (trinta e um mil, quatrocentos e Pregão Eletrônico n.º 04/2026, com objetivo de contratação de empresa quarenta e três reais e vinte cinco centavos). Assinatura: 31/8/2026. especializada para fornecimento de serviço de acesso dedicado à Objeto: concessão de uso de chalé nº 06, no Distrito de Cachoeira de internet, com velocidade de 1 Gbps (gigabit por segundo), para um Emas. - Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba comunica que no Pregão Eletrônico n.º 04/2026, com objetivo de contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de acesso dedicado à internet, com velocidade de 1 Gbps (gigabit por segundo), para um período de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com o Termo de Referência, o objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) à empresa NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA, CNPJ 05.334.864/0001-63.

Edital: 13/26. Processo Administrativo: 1654/26. Credenciamento: 01/26. Objeto: Credenciamento de artistas, produtores, oficineiros e intérprete de libras para eventos da Secretaria de Cultura. Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, ficam homologados os credenciados: VICTOR ERIC SANTANA WANSCHEL e LUCAS SILVEIRA DELFINO. Pirassununga, 31 de agosto de 2026. Graziela de Cássia Villela – Secretária Municipal de Cultura.

PIRACICABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Edital: 49/26. Processo Administrativo: 2218/26. Pregão Eletrônico: 40/26. Objeto: Registro de Preços de pães, lanches, salgados, bolos, biscoitos. Adjudicado para as empresas: DONA CIDA SALGADOS E MASSAS LTDA, os itens: 01 a 08, 12 e 13, 15 a 30, 31.1, 31.2, e 32; COOK MARMITARIA E ALIMENTOS LTDA, os itens: 09 e 11; FERNANDO CESAR SARTORI, os itens: 10 e 14. Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, fica homologado o presente certame. Pirassununga, 31 de agosto de 2026. Carlos Eduardo da Silva Farias dos Santos – Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de material hospitalar e ambulatorial I (Máscaras e reguladores para suporte ventilatório, Agulhas, Descartáveis, Líquidos e Soluções, Sondas nutrição). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2026, às 8h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/09/2026, às 9h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3431-9090. Piracicaba, 31 de agosto de 2026. Leonardo Vicentim Brancalion - Chefe de Setor

POMPEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

A Prefeitura Municipal de Pompeia/SP torna público o PREGÃO ELETRÔNICO n. 09/2026 – Processo Licitatório n. 832/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) OCUPANTES, DESTINADO AO CENTRO DIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE POMPEIA/SP. Critério de julgamento: menor preço global. Início de cadastro das propostas: 02/09/2026 às 08:00. Término de cadastro das propostas: 14/09/2026 às 08h59. Início da disputa de preços: 14/09/2026 às 09h00. Local: http://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h00 às 16h00 no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1524, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompeia/SP, 31 de agosto de 2026. DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE POMPEIA/SP.

DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026. PROCESSO Nº 37/2026. O DHS de Pompeia/SP torna público que realizará licitação visando a aquisição de computadores desktop, aparelhos de ar-condicionado, bebedouros/purificadores de água, cadeiras de rodas, cadeiras para banho, fogões, fornos de micro-ondas, andadores, camas hospitalares, divãs clínicos, bicicleta ergométrica, caixas de som e televisores Smart TV, destinados ao atendimento das Propostas de Aquisição nº 12803.039000/1260-08 e nº 12803.039000/1260-13, do Ministério da Saúde. A sessão será realizada no dia 15 de setembro de 2026, às 09h00, por meio da plataforma BLL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma BLL (https://bll.org.br/), no site do DHS (www.dhspompeia.sp.gov.br) e no Setor de Licitações, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Pompeia/SP, 31 de agosto de 2026. JULIANA ANGELICA CARDOSO – SUPERINTENDENTE

O DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA/SP torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 005/2026 – Processo n. 039/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo dos serviços de saúde classificados nos grupos “A”, “B” e “E”, da resolução CONAMA Nº. 358, de 29 de abril de 2005, observadas as disposições da resolução RDC Nº. 222/18, com rigorosa observância das leis, normas e demais dispositivos legais vigentes, e que vierem a ser editados aplicáveis à espécie, sendo a coleta realizada semanalmente, nos locais designadas além dos serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos classificados no grupo “A2”, produzidos no município de pompeia, compreendendo carcaças animais provenientes de eutanásia com sorologia positiva para leishmaniose, com rigorosa observância das leis, normas e demais dispositivos legais vigentes, e que vierem a ser editados aplicáveis à espécie, sendo a coleta realizada mensalmente, em local designado, para o período de 12 (doze) meses. Critério de julgamento: Menor preço por item com disputa de lances. Início de cadastro das propostas: 01/09/2026 às 8h30. Término de cadastro das propostas e início da fase de lances: 04/09/2026 às 8h30. Local: http://licitamaisbrasil.com.br. O aviso em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 17h00 no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-2828, no site: www.dhspompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompeia/SP, 31 de agosto de 2026. JULIANA ANGELICA CARDOSO – SUPERINTENDENTE.

PORTO FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA

Processo nº 6.987/2026, destinado a contratação de 2 (duas) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, na modalidade Residência Inclusiva - Usuário com TEA suporte III e DI grave. Encerramento: 16/09/2026 às 08h00m e Sessão Pública às 08h30m no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 31/08/2026. André Luís Anchão Braga - Prefeito.

PRAIA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

PIRAPORA DO BOM JESUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS

PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 PROCESSO: 0498/2026 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Conforme Ata de Julgamento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico 014/2026 a favor da empresa MARANATA SERVIÇOS LTDA., no tocante ao item 01 (Único), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica estabelecido o prazo de até 5 dias úteis para assinatura do Contrato.

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

CONTRATO N°: 092/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº: 019/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº 4594/2026 – CONTRATADA: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA – VALOR: R$ 140.218,61 (cento e quarenta mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e um centavos) - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção Individual (EPIs), de intervenção e materiais de dispersão não letais destinados ao uso da Guarda Civil Municipal de Poá, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana– ASSINATURA: 27/08/2026.

Em 26 de agosto de 2026.Ilmo. (a). Sr. (a)JOSÉ ROBERTO TELES DE CARVALHO – RF 17509Ref.: MANDADO DE CITAÇÃOP.A.D. nº. 40945/2025.A Presidente da Comissão Permanente de ProcedimentosDisciplinares, Dra. SIMONE REGINA MUNIZ DA CUNHA, CITA V. Sª JOSÉ ROBERTO TELES DE CARVALHO – RF 17509, nos termos do Art. 173 e seguintes, da Lei Complementar n° 15/1992, para acompanhar toda a instrução do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO que lhe é movido e instaurado através da PORTARIA PROGEM/INQ Nº. 030/2025, em anexo, e por apresentar mais de 30 (trinta) faltas consecutivas ao serviço público, sem motivo justificado, infringindo o artigo 142, inciso I c.c. artigo 153, inciso I, § 1º, todos da referida Lei Complementar, conforme demonstra o Processo Administrativo em epígrafe.Fica ainda V. Sª INTIMADO (A) a comparecer à audiência de seu interrogatório, que se realizará na sala da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, sita na Av. Presidente

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