DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 – São Paulo, 71 (220)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026 2026. no Regimento Educacional, objeto desta Portaria. Carolina Nogueira Droga Art. 2º A Diretoria Regional de Educação, Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Diretora Regional de Educação responsável pela supervisão da instituição, publicação. verificará o fiel cumprimento das normas contidas

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA :

A Prorrogação do Comunicado SME nº 304, de 06.07.2026 , que divulga procedimentos para a abertura de inscrições para o prêmio “Professor em Destaque” de São Paulo 2026 e homenagens “Professor Emérito”, “Professor Alfabetizador Emérito”, “Analista Emérito”, “Gestor Emérito”, “Apoio Emérito”, “Nutricionista Emérito” e "Equipe de Gestão dos Equipamentos CEUs” e “Escola Emérito” de São Paulo 2026.

1. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Educação - SME receberá as inscrições e indicações às homenagens até o dia 11/09/2026:

• Prêmio “Professor em Destaque”: inscrições conforme a Lei nº 14.915/2009 e Decreto nº 50.814/2009.160692895

• Homenagem “Professor Emérito”: indicações sob responsabilidade das Equipes Gestoras das UEs, CEUs e respectivas Diretorias Regionais de Educação (DREs).160692895

• Homenagem “Professor Alfabetizador Emérito”: indicações sob responsabilidade, preferencialmente, das Diretorias Regionais de Educação (DREs).160692895

• Homenagem “Gestor Emérito”: indicações sob responsabilidade das Diretorias Regionais de Educação (DREs).160692895

• Homenagem “Analista Emérito”: indicações sob responsabilidade das equipes gestoras dos CEUs e respectivas Diretorias Regionais de Educação (DREs).160692895

• Homenagem “Apoio Emérito”: indicações sob responsabilidade das equipes gestoras das UEs, CEUs e respectivas Diretorias Regionais de Educação (DREs).160692895

• Homenagem “Nutricionista Emérito”: indicações sob responsabilidade das Diretorias Regionais de Educação (DREs).160692895

• Homenagem “Equipe de Gestão dos Equipamentos CEUs”: indicações sob responsabilidade das Diretorias Regionais de Educação (DREs).160692895

• Homenagem “Escola Emérita”: indicações sob responsabilidade das Diretorias Regionais de Educação (DREs).160692895

1. As inscrições e indicações a homenagens observarão o seguinte cronograma:

Secretário Municipal de Educação

Atenciosamente,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF