DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

68 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

restituição de receita arrecadada a maior, no valor de R$ 16.016,00, retida na NPL nº 5479/2026(SEI nº 163919591),sobre a qual não haverá incidência de atualização monetária, para a empresa D D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA , inscrita sob CNPJ nº 07.994.516/0001-48 .

Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a OSMAR MARTINS, RF. 6351301/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II, EFETIVO, durante o impedimento legal de férias no período de 08/09/2026 a 22/09/2026.

1. Titular: Gianlucca Vergian Dalenogare - RF: 941.174-7 2. Suplente: Andre Luiz dos Santos Teixeira - RF: 858.527-0

c) Assessoria Técnica - AT

DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS

Expediente de Substituição nº 1486, 1487 e 1499 a 1502/2026

Nº do despacho de substituição - 163631094

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Institui Grupo de Trabalho de Adaptação e Resposta às Mudanças Climáticas da Secretaria Municipal da Saúde.

LUIZ CARLOS ZAMARCO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO os impactos das mudanças climáticas sobre as condições socioambientais da população e o Sistema Municipal de Saúde;

1. Titular: Melissa Palmieri - RF: 738.559-5

2. Suplente: Guaracy Araujo de Oliveira - RF: 831.533-7

II - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS:

a) Coordenadoria de Atenção Básica - CAB

1. Titular: Patricio Gomes Moreira - RF: 740.006-3

2. Suplente: Marisa Toledo - RF: 687.626-9

b) Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA

1 - DIANA PRATES, RF. 9265619/1, ASSESSOR II, EM COMISSAO, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, CDA-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a ELIS REGINA LIMA SOUZA, RF. 6036465/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II, EFETIVO, durante o impedimento legal de férias no período de 14/09/2026 a 28/09/2026.

2 - MARCIA ANDREIA DE OLIVEIRA ABREU, RF. 8781575/4, ASSESSOR III, EM COMISSAO, para exercer o cargo em comissão de Assessor V, CDA-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a NILSON GERALDO DA SILVA, RF. 8336831/5, ANALISTA PLANEJAMENTO DESENV ORGANIZACIONAL (NQ)NIVEL III, EFETIVO, durante o impedimento legal de férias no período de 08/09/2026 a 22/09/ 2026.

3 - MARIA LUCIA DE CAMPOS MAIA DONNINI, RF. 5332052/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO, ADMITIDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, CDA-3, da Coordenadoria Jurídica, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a BEATRIZ SAMPAIO ANDERY, RF. 9445200/1, ASSESSOR III, EM COMISSAO, durante o impedimento legal de férias no período de 08/09/ 2026 a 26/09/2026.

4 - KELLY CRISTHYNE DE OLIVEIRA SOUZA, RF. 7290977/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, CDA-3, da Coordenadoria Jurídica, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a LUCIANA PRADO CASTRO, RF. 9205501/2, ASSESSOR III, EM COMISSAO, durante o impedimento legal de férias no período de 08/09/2026 a 24/09/2026.

5 - CLEIDE MAGALHAES, RF. 5146291/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO, ADMITIDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, CDA-3, da Coordenadoria Jurídica, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a HELENA JULIANA LINO DE LISBOA, RF. 9287027/ 2, ASSESSOR III, EM COMISSAO, durante o impedimento legal de férias no período de 08/09/ 2026 a 23/09/2026.

6 - DANIEL DE MATOS FERREIRA, RF. 7811951/ 1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador II, CDA-6, da

CONSIDERANDO os compromissos institucionais da Secretaria Municipal da Saúde - SMS relativos a ações de adaptação do Sistema Municipal de Saúde às mudanças climáticas materializados no Plano Municipal de Saúde 2026-2029 e no Plano de Ação Climática do Município de São Paulo - PlanClima SP;

CONSIDERANDO a importância da integração dos dados e das ações voltadas ao enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas na SMS para a continuidade e resolutividade dos cuidados à saúde da população; e

CONSIDERANDO os princípios da universalidade, equidade e integralidade do Sistema Único de Saúde;

Art. 1° Instituir o Grupo de Trabalho de Adaptação e Resposta às Mudanças Climáticas da Secretaria Municipal da Saúde - GT Clima-SMS, ao qual caberá:

I - mapear os principais impactos e riscos à saúde pública relacionados às mudanças climáticas no contexto do município de São Paulo;

II - elaborar, revisar e coordenar a implementação de estratégias de adaptação do sistema de saúde às mudanças climáticas;

III - orientar a elaboração de planos de contingência relativos a desastres ambientais causados pelas mudanças climáticas;

IV - elaborar o Plano de Adaptação e Resposta às Mudanças Climáticas da Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 2° O Grupo de Trabalho será composto por representantes das seguintes unidades da Secretaria Municipal da Saúde:

I - Gabinete do Secretário:

a) Assessoria de Comunicação - ASCOM

1. Titular: Danielle Meniche Cruz - RF: 830.596.0-4

2. Suplente: Marcos Vinicius Lopes Cotrim Negreiros - RF: 855.948.0-1

b) Assessoria de Planejamento - ASPLAN

1. Titular: Magali Antonia Batista - RF: 813.013-2

2. Suplente: Cleuber José de Carvalho - RF: 775.365-9

III - Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar - SEAH

a) Titular: Kátia Cristiane Crepaldi Yamaguti - RF: 832.497-2

b) Suplente: Anselmo Aparecido dos Santos - RF: 829.250-7

IV - Secretaria Executiva de Gestão Administrativa - SEGA

a) Titular: Antonio Nogueira Sobrinho - RF: 646.093.3-1

b) Suplente: Adilson Martins - RF: 784.971.1-3

V - Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parcerias - SERMAP:

a) Coordenadoria de Informação em Saúde - CIS

1. Titular: Cassia Carlin Maltese - RF: 618.634.3-3

2. Suplente: Flavia Pereira da Silveira - RF: 831.332.6-2

Parágrafo Único. A coordenação e o secretariado do GT Clima - SMS caberão à Assessoria de Planejamento do Gabinete do Secretário.

Art. 3° As reuniões ordinárias do GT Clima - SMS serão realizadas, preferencialmente, com periodicidade mensal, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias sempre que necessário. Art. 4° Poderão ser convidados a participar das reuniões do GT Clima - SMS outros representantes da SMS, bem como representantes de instituições ou profissionais especialistas em assuntos relacionados aos temas em discussão, quando sua participação for considerada necessária ao desenvolvimento dos trabalhos. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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