DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

70 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 59.874/2026 .

Quantidade: 360 PACOTE C/ 10UN de TOALHA PARA LIMPEZA DE PELE PERI ESTOMA PROVOX CLEANING TOWEL , por meio da Ata de Registro de Preços nº 583/ 2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/0004-20 , pelo valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) , onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 59.874/2026 .

Quantidade: 180 PRIMARIA: INDIVIDUAL - SECUNDARIA : CX C/ 20 UN de ADESIVO (PROVOX OPTIDERM OVAL) , por meio da Ata de Registro de Preços nº 1101/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/0004-20 , pelo valor total de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais) , onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 59.874/2026 .

III - A seguir à SMS/CFO/COORDENAÇÃO, para emissão da respectiva Nota de Empenho e adoção das providências subseqüentes.

SETOR DE APOIO AO CENTS

Despacho deferido | Documento: 164114979

INTERESSADO: OSC - Organização da Sociedade Civil - AELESAB - Programa de Integração e Assistência a Criança e Adolescente - CNPJ: 05.734.840/0001-00

I. Considerando o estabelecido no Decreto nº 52.830 de 1º/12/11 , nos termos do art. 5º, caput, e na Portaria nº 2235/2016-SMS.G, que delega para a Coordenação do Grupo Gestor a competência de deferir a Inscrição no CENTS, com base na documentação apresentada e no parecer da SMS.G/ COJUR, SEI 163841864, DEFIRO a Inscrição da Organização da Sociedade Civil - AELESAB - Programa de Integração e Assistência a Criança e Adolescente, CNPJ sob o nº 05.734.840/0001-00, no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.

SETOR DE ADIANTAMENTO

Do processo nº 6018.2026/0105978-0

I - Com base na Lei n° 14.669 de 15/01/08, no Decreto n° 50.478 de 10/03/09, Portaria SMS nº 24 de 20/01/2026 , AUTORIZO a concessão do Adiantamento para o Hospital Municipal Dr. Fernado Mauro Pires de Rocha , em nome de Márcia Cristina da Silva Souza , RF 832.878.1/2 e CPF XXX.878.518-XX , referente ao período de Setembro/2026 , no valor de R$ 1.060,00 (Mil e

sessenta reais) para fazer face às despesas previstas no Artigo 2°, inciso IV da Lei n° 10.513 de 11/05/88, observadas as disposições do Decreto n° 48.592/07; Portaria SF nº 77 de 11/03/2019; onerando a dotação 84.10.10.302.4016.2.507.33904800.00.1.500.9001. assim como o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho.

II - A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP/RESERVA para emissão da Nota de Reserva e Empenho.

III - Após, encaminhar para SMS/CFO/CONTR. E SERV/LIQ para providências.

Despacho | Documento: 164097762

Do processo nº 6018.2026/0106608-5

I - Com base na Lei n° 14.669 de 15/01/08, no Decreto n° 50.478 de 10/03/09, Portaria SMS nº 24 de 20/01/2026 , AUTORIZO a concessão do Adiantamento para o Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya , em nome de Reginaldo Pires de Toledo , RF 878.266.1/4 e CPF XXX.145.418-XX , referente ao período de Setembro/2026 , no valor de R $ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) para fazer face às despesas previstas no Artigo 2°, incisos I, II e III da Lei n° 10.513 de 11/05/88, observadas as disposições do Decreto n° 48.592/07; Portaria SF nº 77 de 11/ 03/2019; onerando a dotação 84.10.10.302.4016.2.507.33903900.00.1.500.9001. assim como o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho.

II - A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP/RESERVA para emissão da Nota de Reserva e Empenho.

III - Após, encaminhar para SMS/CFO/CONTR. E SERV/LIQ para providências.

Despacho | Documento: 164038616

Do processo nº 6018.2026/0105532-6

I - Com base na Lei n° 14.669 de 15/01/08, no Decreto n° 50.478 de 10/03/09, Portaria SMS nº 24 de 20/01/2026 , AUTORIZO a concessão do Adiantamento para o Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto , em nome de Vilma Miron Matos Magalhães , RF 655.947.6/1 e CPF XXX.394.458-XX , referente ao período de Setembro/2026 , no valor de R$ 3.000,00 ( Três Mil Reais ) para fazer face às despesas previstas no Artigo 2°, incisos I, II e III da Lei n° 10.513 de 11/05/ 88, observadas as disposições do Decreto n° 48.592/ 07; Portaria SF nº 77 de 11/03/2019; onerando a dotação

84.10.10.302.4016.2.507.33903900.00.1.500.9001. assim como o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho.

II - A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP/RESERVA para emissão da Nota de Reserva e Empenho.

III - Após, encaminhar para SMS/CFO/CONTR. E SERV/LIQ para providências.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 1

Despacho | Documento: 164011550

À Diretoria,

Trata-se do Pregão Eletrônico nº 285/2026/SMS , Processo SEI nº 6018.2026/0096498-5 , cujo objeto consiste em REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ACESSA SUS - CICLOSSILICATO DE ZIRCÔNIO SÓDICO .

Após a realização da sessão pública, verificou-se que não houve apresentação de propostas para o ITEM 01 ACESSA SUS - CICLOSSILICATO DE ZIRCÔNIO SÓDICO, razão pela qual o certame restou deserto quanto ao referido item 164010975.

I -Diante do exposto, considerando a necessidade de prosseguimento da contratação para atendimento da demanda desta Secretaria, encaminho os autos à apreciação dessa Diretoria, solicitando autorização para a realização de novo procedimento licitatório, mediante a reabertura do certame para o item deserto , observadas as providências administrativas pertinentes.

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio , RF 832.970.2/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025/ SMS.G.

Comunicado | Documento: 164091451

I - A 1ª CPL/SMS, COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 101/2026 , processo SEI nº 6018.2026/ 0063595-7 , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FIOS CIRÚRGICOS SINTÉTICOS INABSORVÍVEIS , no dia 02/09/2026 às 09:00 horas , ITEM 01, tendo em vista o parecer da comissão de padronização de materiais quanto a análise das amostras apresentadas.

Comunicado | Documento: 164100978

1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

PNCP:

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0096498-5 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ACESSA SUS - CICLOSSILICATO DE ZIRCÔNIO SÓDICO. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 18 de setembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF