DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 de setembro de 2026

75 – São Paulo, 71 (220)

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A PREFEITURA DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS, representada pela COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE, com sede na Avenida Pires do Rio, 2.480, neste ato representada, conforme Portaria SMS.G 35/2024 pela Coordenadora Regional de Saúde Leste JULIANA MENDES DE MELO VIDAL RF 822.015-8 doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA, qualificada como Organização Social, no município de São Paulo nos autos do processo administrativo nº 2006-0.149.281 (Certificado de Qualificação nº 001), com CNPJ/ MF nº 60.742.616/0001-60, e inscrito no CREMESP sob nº 03137, com endereço à Rua Santa Marcelina nº 177, Itaquera, CEP 08270-070 São Paulo, neste ato representada por sua Diretora Presidente, Ir. ROSANE GHEDIN, denominada CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Municipal nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e sua regulamentação, bem como, o disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, as Portarias SMS.G nº 03/2025 e 943/2025 RESOLVEM celebrar o presente TERMO ADITIVO ao CONTRATO DE GESTÃO Nº R011/2015SMS\NTCSS, na conformidade das seguintes cláusulas:

6018.2023/0070631-0 e no uso das atribuições delegadas pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/ SMSP/SMG e Portarias 890/2013-SMS.G e 727/ 2018-SMS.G, tendo por fundamento o disposto Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO por DISPENSA DE LICITAÇÃO a aquisição em tela e Homologo a Dispensa Eletrônica nº 34/2026 (Link 162172246) para Aquisição de equipamentos musicais, para atender as necessidades do CECCO São Domingos , para uso nas unidades de saúde pertencentes a essa Coordenadoria Regional de Saúde Norte, conforme Termo de Referência (link 148060883), Estudo Técnico Preliminar (link 155323958) e Requisição de Compras nº 055/A (link 159576903).

I - À vista dos elementos contidos no processo SEI 6018.2026/0056148-1 e no uso das atribuições delegadas pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/ SMSP/SMG e Portarias 890/2013-SMS.G e 727/ 2018-SMS.G, tendo por fundamento o disposto Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO por DISPENSA DE LICITAÇÃO a aquisição em tela e Homologo a Dispensa Eletrônica nº 33/2026 (Link 162172246) para aquisição de materiais para aurículo e técnicas afins, para uso nas unidades de saúde pertencentes a essa Coordenadoria Regional de Saúde Norte, conforme Termo de Referência (link 160880174), Requisição de Material/AT/CRSN (link 156944976) e Requisição de Compras nº 76/2026 (link 161119591).

Nesse Sentido, foi realizada a Dispensa Eletrônica de nº 34/2026, na seguinte conformidade:

ITEM 01- 03 QUANTIDADE DE Caixa de som amplificada, à EMPRESA EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DO SANTOS. - CNPJ: 18.791.300/ 0001-00, no valor unitário de R$638,00, totalizando o valor de R$ 1.914,00 (162530817 ).

Nesse Sentido, foi realizada a Dispensa Eletrônica de nº 33/2026, na seguinte conformidade:

ITEM 01- 150 QUANTIDADE DE Placa de Aurículo, à EMPRESA EMN MIX COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 49.622.122/0001-09, no valor unitário de R$19,50, totalizando o valor de R$ 2.925,00 ( 162728690 )

ITEM 04 -01 QUANTIDADE DE Mesa de áudio profissional 8 canais à EMPRESA EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DO SANTOS. - CNPJ: 18.791.300/0001-00, no valor unitário de R$ 545,00, totalizando o valor de R$ 545,00 ( EMPRESA EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DO SANTOS. - CNPJ: 18.791.300/ 0001-00 ), t endo sido emitido para tanto a Nota de Reserva nº 52.686/2026 (link 161439779), em virtude do procedimento ter transcorrido dentro das premissas legais.

- CRS LESTE SETOR DE ADIANTAMENTO

IETM 02-100 QUANTIDADE DE Semente de Mostarda Escura à EMPRESA EMN MIX COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 49.622.122/ 0001-09, no valor unitário de R$ 12,55, totalizando o valor de R$ 1.255,00 ( 162728741)

I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, Aprovo a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6018.2026/0087274-6 em nome de Carolina Conceição Sena referente ao período de 21 a 31 de julho de 2026 , no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

ITEM 03- 200 QUANTIDADE DE Fita Microporosa à empresa BIONDI & BUSCH MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 52.448.548/ 0001-00, no valor de R$ 6,44, totalizando o valor de R$ 1.288,00 ( 162737955)

II - Em consequência AUTORIZO , a emissão da Nota de Empenho onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.03.2.621.0730.1 , ficando as contratações condicionadas à entrega das documentações exigida pela Legislação vigente.

ITEM 04-100 QUANTIDADE DE Apalpador para Auriculoterapia à empresa PI SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 62.593.932/0001-42, no valor unitário de R$ 25,80, totalizando o valor de R$ 2.580,00 ( 162740412)

III - Autorizo ainda o cancelamento de eventual saldo não utilizado em Nota de Reserva ou em Nota de Empenho.

I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo - SEI nº 6018.2026/ 0051868-3 e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 com aplicação subsidiária do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2026/CRSN , objetivando objetivando a aquisição de mobiliário para escritório 07, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital, para atender as unidades de saúde pertencentes a Coordenadoria Regional de Saúde Norte, conforme Termo de Referência (link 161579186), Estudo Técnico Preliminar (link 161571617) e Requisição de Serviços nº 079/2026 (link 161921503), designando para a condução do certame como pregoeiro responsável o servidor público Sr. Fabio Yoshio de Oliveira Nishizawa , instituído pela Comissão Permanente de Licitação através da Portaria nº 021/2026/GAB/CRSN, devidamente publicada no DOC do dia 06/07/2026 à página 88/89.

ITEM 05- 150 QUANTIDADE DE Pinça Adson Serrilhada à empresa ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. - CNPJ: 04.956.527/0001-45, no valor de R$ 11,68, totalizando o valor de R$ 1.753,48 (um mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos) (162797494), t endo sido emitido para tanto a Nota de Reserva nº 51.347/2026 (link 161207843), em virtude do procedimento ter transcorrido dentro das premissas legais.

IV. Restou Fracassados os itens 02,03 e 05.

V- Devolver a AJ para o ato de Publicação.

VI . A seguir à Supervisão de Finanças para adoção das providências subseqüentes.

II - Em consequência AUTORIZO , a emissão da Nota de Empenho onerando a dotação orçamentária nº 84.23.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 , ficando as contratações condicionadas à entrega das documentações exigida pela Legislação vigente.

Nº SEI/SIMPROC DO CONTRATO: 6018.2023/ 0115836-7 / 2014-0.321.819-2

III - Autorizo ainda o cancelamento de eventual saldo não utilizado em Nota de Reserva ou em Nota de Empenho.

Nº SEI DO TERMO ADITIVO: 6018.2026/0077074-9

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

II - Aprovo o Edital do Pregão Eletrônico nº 042/ 2026/CRSN, nos termos da competência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/ SMG e Portarias nº 890/2013-SMS.G e 727/2018.

IV. Devolver a AJ para o ato de Publicação.

V . A seguir à Supervisão de Finanças para adoção das providências subseqüentes.

NOME CONTRATADA: ASF - ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA.

IV - Após encaminhe-se os autos ao Núcleo de Licitações para as providências subsequentes.

I - À vista dos elementos contidos no processo SEI

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE CASA VERDE/CACHOEIRINHA E

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF