DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

78 – São Paulo, 71 (220)

Despacho Autorizatório | Documento: 164147878

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termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G , AUTORIZO a aquisição de 324 LATAS DE DIETA PEDIATRICA CETOGENICA 4:1 , por meio da Ata de Registro de Preços nº 923/2024-SMSG , cuja detentora é a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.612.312/0001-44, pelo valor total de R$ 78.171,48 (Setenta e Oito Mil e Cento e Setenta e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2520.339030.0000.1.500.9001.1 por meio da Nota de Reserva nº 63.197/2026.

150 ML - 200 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 586/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa AQ PHARMA LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA , CNPJ nº 04.767.168/0001-88, pelo valor de R$ 6.640,00, onerando as dotações nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.900

I - À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Divisão de Administração e FInanças e Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, nos termos da competência delegada pelos Decretos nº 46.209/ 2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/2018 - SMS.G, e com fundamento no artigo 49, do Decreto Municipal nº 49.279/2003 c/c artigo 53, §§ 1º e 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 17/CRS-SE/2021, firmado entre a municipalidade, por intermédio da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, e a empresa PRÓSPERUS SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 23.784.111/0001-31 , cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada em unidades desta Coordenadoria (Lote 01), para fins de alteração do enquadramento jurídico da contratada para PRÓSPERUS SEGURANÇA LTDA , conforme documento SEI 163506404. A alteração do ajuste não acarretará ônus financeiro à Municipalidade;

e 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio das Notas de Reserva nº 63.581/2026 e 63.582/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.

V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/ DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

Despacho Autorização | Documento: 163970825

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

II - Publique-se;

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G , AUTORIZO a aquisição de 240 LATAS DE FORMULA DE AMINOACIDOS LIVRES 100% - 400G (NEOCATE ADVANCE) , por meio da Ata de Registro de Preços nº 668/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.612.312/0001-44, pelo valor total de R$ 43.495,20 (Quarenta e Três Mil e Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Vinte Centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2520.339030.00 00.1.500.9001.1, por meio da Nota de Reserva nº 63.278/2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 164061893

III - Após, encaminhem-se os autos à Divisão de Administração e Finanças para demais providências exigidas por Lei.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de CAIXA ORGANIZADORA EM PLASTICO COM TAMPA, 20 LITROS - C=33 X L=21 X A =26 CM - 147 UNIDADES, CAIXA ORGANIZADORA EM PLASTICO COM TAMPA, 50 LITROS - C= 47 X L= 30 X A= 33 CM - 183 UNIDADES e PRANCHETA EM ACRILICO COM PRENDEDOR METALICO - TAMANHO OFICIO - 430 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 522/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA , CNPJ nº 04.708.626/0001-08, pelo valor de R$ 15.135,00, onerando as dotações nº 84.10.10.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.900 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00.00.1.500.900

- UVIS VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Unidade de Vigilância em Saúde Vila Prudente/ Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna público o seguinte despacho e procedimento administrativo relativo à infração sanitária

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

e

84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio das Notas de Reserva nº 63.577/2026, 63.578/2026 e 63.579/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.

6018.2026/0092430-4 / Liga Paulista de Orientação e Assistência aos Cegos / Rua das Tuberosas, 48 - Vila Bela / H / Nº 52883 / Defesa intempestiva e, mesmo que tempestiva fosse, nenhum novo fato que pudesse modificar a decisão anterior foi arrolado, portanto, mantenho integralmente o Auto de Infração.

V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/ DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

Despacho Autorização | Documento: 163969525

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

NÚCLEO DE AQUISIÇÕES E DIETAS

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G , AUTORIZO a aquisição de 228 LATAS DE AÇÃO JUDICIAL - SUPLEMENTO INFANTIL - FORTINI EM PÓ , por meio da Ata de Registro de Preços nº 245/

Despacho Autorizatório | Documento: 163955935

Despacho Autorizatório | Documento: 164063799

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de SULFADIAZINA 500 MG - 1.200 UNIDADES e

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