DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

79 – São Paulo, 71 (220)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.612.312/0001-44, pelo valor total de R$ 10.057,08 (Dez Mil e Cinquenta e Sete Reais e Oito Centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.33903000.00.1.500.9001. por meio da Nota de Reserva nº 63.227/2026. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

LTDA, CNPJ nº 03.612.312/0001-44, pelo valor total de R$ 112.769,28 (Cento e Doze Mil e Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2520.339030.0000.1.500.9001.1 por meio da Nota de Reserva nº 63.212/2026.

autorização SEI nº 163686447, publicado no DOC/SP de 27 de agosto de 2026.

Despacho - Torno Nulo | Documento: 164092285

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

Considerando os elementos constantes no presente e face a competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, TORNO NULO o despacho de autorização SEI nº 163688869, publicado no DOC/SP de 27 de agosto de 2026.

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.

V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/ DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/ DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

SETOR DE CONTRATOS

Despacho Autorização | Documento: 163957731

Extrato | Documento: 164073422

Alameda Iraé, 35 - Indianópolis -

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G , AUTORIZO a aquisição de 744 LITROS DE FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCALORICA NORMOPROTEICA (A BASE DE SOJA) SEM FIBRA , por meio da Ata de Registro de Preços nº 760/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 38.591,28 (Trinta e Oito Mil e Quinhentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Oito Centavos) , onerando a dotação nº

84.10.10.301.4015.2520.339030.0000.1.500.9001.1 por meio da Nota de Reserva nº 63.222/2026.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.

V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/ DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

Despacho Autorização | Documento: 163957054

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G , AUTORIZO a aquisição de 1.404 LATAS DE FORMULA INFANTIL ENTERAL OU ORAL,EM PO,HIPERCALORICA , por meio da Ata de Registro de Preços nº 923/2024-SMS-G , cuja detentora é a empresa NUTRIPORT COMERCIAL

Processo 6018.2024/0132624-5 - Extrato do Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 150/2024/SMS-1 / CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 28/08/2026. Contratada: ECO PRIME ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 08.068.681/0001-31 . Objeto do contrato: Contratação semi-integrada de empresa com vistas à elaboração de projetos executivos e realização de obras de construção da UBS Nova Conquista (lote 5), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto. Objeto do aditamento: 1. Prorrogação da vigência contratual por 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, a partir de 31/ 12/2026, sem impacto financeiro ao ajuste; 2. Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual a partir de 01/07/2026, sem impacto financeiro ao ajuste.

Despacho Rerratificação | Documento: 164057747

A vista dos elementos contidos no presente, e nos termos da competência delegada pela Portaria 890/ 2013-SMS-G, RETIRRATIFICO o Despacho SEI nº 163742661, publicado no DOC de 27/08/ 2026, página 136, para fazer constar o que segue, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Despacho.

Onde se lê: cuja detentora é a empresa EUROFARMA LABORATORIOS LTDA

Leia-se: cuja detentora é a empresa EUROFARMA LABORATORIOS S/A

Despacho - Torno Nulo | Documento: 164091989

PROCESSO: 6018.2026/0093163-7

Considerando os elementos constantes no presente e face a competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, TORNO NULO o despacho de

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DA SECRETÁRIA

Despacho | Documento: 161127258

Processo nº 6019.2026/0000746-3

Assunto: Desativação do CDC Moinho Velho

1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações de SEME/DGEE (152529835), SEME/DGEE/DEEI (152411631) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (161020089), DETERMINO A DESATIVAÇÃO DO CLUBE DA COMUNIDADE Moinho Velho, por se encontrar em situação irregular perante a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, violando a Lei Municipal n.º 13.718/2004 e o Decreto Municipal n.º 57.260/2016, razão pela qual não mais atende ao interesse público.

2. Na mesma oportunidade, fica o CDC intimado, por seu representante legal, a desocupar a área pública onde está instalado o clube - caso ainda não o tenha feito - no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias a contar de sua notificação pessoal , sob pena de tomada das providências administrativas e judiciais cabíveis para retomada da área pela Municipalidade.

2. Encaminhe-se à SEME/DGEE/DEEI para notificação pessoal do representante legal do CDC Moinho Velho e para custódia enquanto perdurar o prazo previsto no item 2 do despacho, ou, se já desocupada a área, tomar as providências de retomada da mesma.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF