DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

115 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.472.572/ 0001-85, no valor de R$ 811,00 (oitocentos e onze reais) , onerando a dotação orçamentária 29.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001, conforme Nota de Reserva nº 63.274/2026 (163961416), devendo no próximo exercício ser onerada dotação própria consignada, em observância ao princípio da anualidade orçamentária.

-DEFERIDO:

ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO -DEFERIDO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DAS LEIS NºS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, DECRETOS NºS 57.776/17 E 60.127/21, EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE EDIFICACAO DE USO COMERCIAL SEL/COMIN 1

-6068.2022/0008417-4 SQL/INCRA 0008105500086-1 007 AGRO PECUARIA QUATRO ~A~ LTDA CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -DEFERIDO:

-6068.2026/0004358-0 SQL/INCRA 0004119900622-1 010 GRAND BRASIL COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA TERMO DE CONSENTIMENTO PARA ATIVIDADE EDILICIA PUBLICA - TCAEP -INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE TERMO DE CONSENTIMENTO PARA ATIVIDADE EDILICIA PUBLICA - TCAEP, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1ºDO ART. 9º DA LEI Nº 60.127/2021. *

III - APROVO a Minuta de Apostilamento em doc. 163664176;

DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DAS LEIS NºS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, DECRETO Nº 57.776/17, EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

IV - Publique-se.

V - Após, à CAF/DOF para providências

DIVISÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS

-6068.2024/0009581-1 SQL/INCRA

0023202200303-1 003 EMANUELE NASCIMENTO DOS SANTOS SOARES CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -DEFERIDO:

-COORD.PARC.SOLO E HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - SMUL/PARHIS

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14 ALTERADA PELA LEI 18.157/24, 16.402/ 16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 E 18.177/24, 16.642/17 E DECRETOS E DECRETOS E 57.776/ 17, EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/PARHIS G

RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR - SE

DESPACHOS DO(A) UNIDADE DE GESTAO TECNICA DE ANALISE - SEL/GTEC

-0000.2018/0054820-2 SQL/INCRA 0000600704599-1 013 CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA -DEFERIDO:

-0000.1994/0127656-0 SQL/INCRA

-6068.2024/0012073-5 SQL/INCRA 0005904601409-1 002 MARCIA APARECIDA MANCINI CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO:

0015409600729-1 001 JOAO NOVAIS DA SILVA AUTO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO: INDEFIRO E ARQUIVO O PRESENTE POR PERDA DE OBJETO, TENDO EM VISTA O AUTO DE REGULARIZAÇÃO NÚMERO 2023/03671-00, EMITIDO PARA O LOCAL

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA, NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.377/16, 57.521/16 E 57.776/17;

INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO NOS TERMOS DO ART.59 DA LEI 16.642/17 POR INSUFICIÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE MODO A IMPEDIR A ANÁLISE DO PEDIDO (PEÇAS GRÁFICAS NOS TERMOS DO COE) PARA A ANÁLISE DO PEDIDO E O REQUERENTE NÃO É PROPRIETÁRIO DA TOTALIDADE DO IMÓVEL.

-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR

-0000.1994/0144738-1 SQL/INCRA

0015503500805-1 001 JOSE MANOEL JUSTINO AUTO DE REGULARIZACAO

RUA SAO BENTO, 405 - SE

-INDEFERIDO:

ARQUIVO O PRESENTE POR PERDA DE OBJETO, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16 DA LEI 17.202/2019, PEDIDO ENCONTRA-SE PREJUDICADO, TENDO EM VISTA O CONTRIBUINTE ESTAR CANCELADO .

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

-6068.2025/0005862-4 SQL/INCRA 0012403800197-1 002 ANTONIO ALVES DOS SANTOS APOSTILAMENTO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE -INDEFERIDO:

-6068.2026/0005614-3 SQL/INCRA 0001006804943-1 012 TFT CONJUNTO NACIONAL EVENTOS LTDA APOSTILAMENTO DE ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DO APOSTILAMENTO DE ALVARA DE AUTORIZACAO Nº 2026/00906-01 PARA O EVENTO EVENTO JARDIM NACIONAL A SER REALIZADO NO(A) AV. PAULISTA 2073, NO(S) DIA(S) 23/08/2026 A 23/02/2027 CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ: DATA DO EVENTO :23/08/26 A 22/11/26 HORÁRIO DO EVENTO: DAS 14:30 AS 23:30, LEIA-SE: DATA DO EVENTO :23/08/26 A 23/02/27 HORÁRIO DO EVENTO : DAS 08:00 AS 05:00 DO DIA SEGUINTE.

-0000.2004/1008190-2 SQL/INCRA

0015312700397-1 001 ABADE MARTINS DE OLIVEIRA RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003 -INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE NOS TERMOS DO ART. 59 DA LEI 16.642/17.

-COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SMUL/COMIN

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E DECRETO 45.324/04 (REFERENTE A ACRÉSCIMO DE ÁREA APÓS 13/09/2002.).

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) PROCESSO ELETRONICO - SMUL/COMIN

DESPACHOS DO(A) COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE

-0000.2026/2000248-2 SQL/INCRA 0011812500059-1 002 RONALDO SEIJI YAMADA CERTIFICADO DE CONCLUSAO -DEFERIDO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

-6068.2026/0006181-3 SQL/INCRA 0001005708975-1 043 VIPASA VALORIZACAO IMOBILIARIA PAULISTA S.A. RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO CORPORATIVO CENTER 3 A SER REALIZADO NO(A) AV. PAULISTA, 2064 (SHOPPING CENTER 3), - DATA DO EVENTO: 01/09/2026 À 06/09/2026, 08/09/2026 A 25/10/2026 E 12/11/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 745 PESSOAS.

-6068.2021/0010347-9 SQL/INCRA 0013214600078-1 003 ENILDO JOSE DOS ANJOS CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

-0000.2026/2000247-4 SQL/INCRA

-DEFERIDO:

0004210500259-1 655 SONIA REGINA LONGATO BITAR CERTIFICADO DE CONCLUSAO -DEFERIDO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DAS LEIS NºS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, DECRETO Nº 57.776/17, EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

-0000.2026/2000246-6 SQL/INCRA 0003400706086-1 006 RODRIGO FAIRBANKS VON UHLENDORFF

-6068.2022/0009408-0 SQL/INCRA 0003217500301-1 019 ADIB THOME CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

-6068.2026/0005771-9 SQL/INCRA

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