DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

116 – São Paulo, 71 (220)

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atendimento de plantão 24hs, nos termos do art. 10 da Lei nº 10.348/87, sendo no mínimo 02 funcionários;

0002009513819-1 402 CONDOMINIO COMERCIAL SHOPPING PATIO HIGIENOPOLIS ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

PROCESSO 6068.2026/0006375-1 Licenciamento de Obras e Edificações

3 - Apresentar cópia da última guia de recolhimento do FGTS - GRF quitada e a correspondente relação dos trabalhadores constantes do arquivo SEFIP -Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS ;

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO ORQUESTRA A BACHIANA FILARMÔNICA SESI-SP A SER REALIZADO NO(A) AV. HIGIENÓPOLIS, 698 (SHOPPING PÁTIO HIGIENÓPOLIS), - DATA DO EVENTO: 29 DE AGOSTO DE 2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 350 PESSOAS.

ASSUNTO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO MR GOOVE_LOUNGE EVENTOS LTDA ME DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

4 - Apresentar cópia do documento que comprove o vínculo de trabalho entre a empresa conservadora e o engenheiro responsável Raimundo Nonato de Lima Fabrício , bem como cópia da carteira de seu registro no Conselho Regional de Engenharia - CREA, atualizados;

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4

-6068.2026/0004912-0 SQL/INCRA

5 - Apresentar cópia da carteira de registro no Conselho Regional de Engenharia - CREA, do responsável técnico Paulo André Gomes Martins Junior atualizada;

0001002320216-1 001 CONDOMINIO DO PASSEIO PAULISTA

PROCESSO 6068.2026/0006476-6 Licenciamento de Obras e Edificações

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO -DEFERIDO:

DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DE PROPRIEDADE DO CONDOMINIO DO PASSEIO PAULISTA, SITO R DA CONSOLACAO, 1601 - CERQUEIRA CESAR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E 14º DO DECRETO 58.094/18 QUE REGULAMENTA A LEI 15.723/13

6 - Apresentar cópias das certidões expedidas pelos Distribuidores Cíveis e de Família, exceto Executivos Fiscais;

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO RELIGIÃO BUDISTA HONMON BUTSURYU SHU DO BRASIL DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

7 - Apresentar cópia da Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil vigente;

8 - Apresentar cópia da notificação-recibo do IPTU de todas as unidades da empresa no Município de São Paulo.

-6068.2026/0006837-0 SQL/INCRA

0001007703581-1 038 RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA

APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

9 - Apresentar declaração assinada pelo engenheiro responsável técnico, confirmando que os colaboradores: mecânicos / técnicos de manutenção de campo têm capacitação técnica compatível para poderem exercer a função de técnicos de campo responsáveis pelos serviços de conservação e manutenção de equipamentos de transporte

-DEFERIDO:

DEFIRO O APOSTILAMENTO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº 2026/ 04513-00, PUBLICADO EM 16/07/2026

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO GREMIO RECREATIVO CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA VAIVAI DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

-6068.2026/0005461-2 SQL/INCRA

0029902600474-1 003 CONDOMINIO MILLENIUM OFFICE PARK

10 - Regularizar os Relatórios de Inspeção Anual - RIA em nome da empresa, uma vez que, até a presente data, consta um relatório vencido.

REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

-DEFERIDO:

DIVISÃO DE SEGURANÇA DE USO

DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DE PROPRIEDADE DO CONDOMINIO MILLENIUM OFFICE PARK, SITO AV CHEDID JAFET, 222 - VL. OLIMPIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 10º E 14º DO DECRETO 58.094/18 QUE REGULAMENTA A LEI 15.723/13

DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

PROCESSO 1010.2026/0004556-7 Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 6068.2026/0005846-4 - Licenciamento de Obras e Edificações

DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES

INTERESSADO: PREVENT SENIOR OPERADORA DE SAUDE LTDA. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO IT'S MAGIC PRODUCOES E EVENTOS S/C LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

6068.2026/0007046-4 - Fiscalização: Elevador - Renovação de Registro de Empresa Conservadora de Aparelhos

Despacho indeferido | Documento: 164157203

Interessados: LIFTEC ELEVADORES MODERNIZACAO E SERVICO (CNPJ: 04.121.151/ 0001-59)

PROCESSO 1010.2026/0006443-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 6068.2026/0006430-8 - Licenciamento de Obras e Edificações

1 - Apresentar cópia da certidão de registro da pessoa jurídica no Conselho Regional de Engenharia - CREA, atualizada; 2 - Apresentar lista atualizada dos técnicos responsáveis pelos serviços de conservação e manutenção, contendo nome, função e horário de trabalho, assinada por um dos sócios ou por quem tenha responsabilidade para tal , indicando ainda quais prestam serviço de

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO 30EPARTICIPAÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS S.A. DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

INTERESSADO: INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA. FICA REJEITADO O CADASTRAMENTO DA FICAM (FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA), TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 08/07/2026, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 59 DA LEI Nº 16.642/2017. . DO PRESENTE DESPACHO NÃO CABE RECURSO.

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