DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

163 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

A empresa MANHA COMERCIO DE INSTALACOES COMERCIAIS ESPECIAIS LTDA CNPJ 07560328000101 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004020-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MANHA COMERCIO DE INSTALACOES COMERCIAIS ESPECIAIS LTDA CNPJ 07560328000292 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004021-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa EFETIVA PDV LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA CNPJ 37415252000191 teve sua licença deferida.

A empresa MANHA COMERCIO DE INSTALACOES COMERCIAIS ESPECIAIS LTDA CNPJ 07560328000101 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004023-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA DE SAUDE MULTIDISCIPLINAR PEROLI LTDA CNPJ 46730640000158 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004024-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MANHA COMERCIO DE INSTALACOES COMERCIAIS ESPECIAIS LTDA CNPJ 07560328000101 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004025-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MANHA COMERCIO DE INSTALACOES COMERCIAIS ESPECIAIS LTDA CNPJ 07560328000101 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004026-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA DE SAUDE MULTIDISCIPLINAR PEROLI LTDA CNPJ 46730640000158 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004027-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa EMERSON JOSE FERREIRA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS CNPJ 18336216000198 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004029-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FOKO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. CNPJ 07693106000167 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164175377

6039.2026/0004030-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MANHA COMERCIO DE INSTALACOES COMERCIAIS ESPECIAIS LTDA CNPJ 07560328000292 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 164118619

6042.2026/0002023-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ENGESTAL COMERCIO, INDUSTRIALIZACAO E SERVICOS LTDA

DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso I, Art.18 do Decreto 49.969/2008 por não atendimento ao solicitado em comuniquese.

Despacho indeferido | Documento: 164116178

6039.2026/0002418-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: W. S. F. TOTA LANCHONETE E MINIMERCADO

DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso I, Art.18 do Decreto 49.969/2008 por não atedimento ao solicitado em comunique-se.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 164147076

6050.2026/0007225-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: SUPERMECADO VILA DAS FRUTAS KLABIN LTDA

COMUNIQUE-SE: Tendo em vista tratar-se de atividade a ser instalada em zona ZCOR-2 / ZER-1, apresentar comprovante da regularidade da edificação e do uso pretendido - art. 25 parágrafo 1º do Decreto nº 49.969/08 (planta aprovada com o Habite-se, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão; planta com o Alvará de Conservação ou Auto de Regularização; Certificado de Mudança de Uso e peça gráfica correspondente).

Comunique-se | Documento: 164159621

6039.2026/0003725-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: MAXIMOS FUNILARIA E PINTURA IPIRANGA LTDA

COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1- Formulário para solicitação corretamente preenchido (campo=773m²); 2- Cópia da ficha de inscrição do estabelecimento no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM (com número do contribuinte de IPTU); 3- Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/ SMPED 020/2014 (modelo anexo); 4- Contrato de locação do imóvel ou autorização do proprietário para exercer a atividade no local.

Subprefeitura do Itaim Paulista

Av. Marechal Tito, 3.012 - Itaim Paulista -

(11) 2572-5400 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO

Despacho indeferido | Documento: 164016053

6039.2026/0002086-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: DANILO DA SILVA DE OLIVEIRA - CNPJ 62.383.213/0001-05

DESPACHO: INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento pelo não atendimento ao Decreto 49.969/2008, artigo 16.

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