Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 168

DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168 – São Paulo, 71 (220)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

  1. Nos termos da Lei nº 10.919/1990, artigo 1º, a poda da vegetação de porte arbóreo só poderá ser executada após o decurso de 10 (dez) dias da publicação do Despacho de Deferimento.

  2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento.

Despacho deferido | Documento: 163905960 6042.2026/0003891-7 - Solicitação de Remoção de árvore externa Despacho Deferido DESPACHO:
  1. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com base no Artigo 14, incisos III e IV da Lei nº 17.794 de 27/04/2022, DEFIRO :
01 (três) Abacateiro - Persea americana
Rua Rodrigues Montemor, nº395 - Cidade Domitila 01(um) Resedá - Lagerstroemia indica REMOÇÃO, com substituição por 04 (quatro) mudas de médio porte no mesmo local
02 (duas) Leucena - Leucaena leucocephala
  1. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com base no Artigo 19 da Lei nº 17.794 de 27/04/2022, DEFIRO :
01 (uma) Uva japonesa - Hovenia dulcis
Rua Rodrigues Montemor, nº395 (calçada da Escola) - Cidade Domitila 02 (duas) Amoreira - Morus nigra
01 (um) Abacateiro - Persea americana
PODA de Adequação e Limpeza
01(um) Ligustro - Ligustrum lucidum
  1. Nos termos da Lei nº10.919/1990, artigo 1º, a supressão/poda da vegetação de porte arbóreo só poderá ser executada após o decurso de 10 (dez) dias da publicação do Despacho de Deferimento.

  2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento.

Despacho deferido | Documento: 164127981 6042.2026/0003975-1 - Solicitação de Poda de árvore externa Despacho Deferido DESPACHO:
  1. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com fundamento Artigo 19, Parágrafo 1º da Lei 17.794/22, DEFIRO :
02(duas) Pata-de-vaca - Bauhinia variegata)
01 (um) Dedaleiro - Lafoensia pacari) -
Rua Araquém, nº84 - Vila Mascote 01(uma) Nêspera - Eriobotrya japonica
01(uma0) Aroeira mansa - Schinus molle
01 (uma) Tipuana - Tipuana tipu)
Poda de Adequação e limpeza
01(um) Ipê de El salvador - Handroanthus pentaphyllus
  1. Nos termos da Lei nº 10.919/1990, artigo 1º, a poda da vegetação de porte arbóreo só poderá ser executada após o decurso de 10 (dez) dias da publicação do Despacho de Deferimento.

  2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento.

Despacho Documental | Documento: 164129003 SEI Nº 6042.2026/0003973-5 - Solicitação remoção árvore externa DESPACHO INDEFERIDO:
  1. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF