DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

189 – São Paulo, 71 (220)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

Ao décimo terceiro dia do mês de Agosto do ano de 2026, às 18h45min, horário de Brasília, de forma presencial, nos termos da Lei 15.764/2013, regulamentada pelo Decreto 59.023/2019 e Portaria nº002/PREF/CC/SERS/2020, deu-se início a reunião ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Penha, sob condução do senhor coordenador Sr. ARMANDO CORONADO MIOLA, sendo responsável pela elaboração da presente ata: MICHELE RIBEIRO DA SILVA.

Contou-se com a presença de 08 (oito) Conselheiros Titulares, 03 (três) Conselheiros Suplentes, a Interlocutora da Subprefeitura Suplente, senhora Denise Vieira Amorim de Souza, 04 (quatro) Munícipes, a representante da CET, senhora Vanessa, conforme lista que se segue no SEI nº 163936662.

Iniciou-se a reunião às 19h00, em segunda chamada, onde foi obtido o quórum necessário para deliberações.

Às 19h00, em segunda chamada e verificada as justificativas de ausências, decidiu-se dar continuidade à reunião com os conselheiros presentes.

Logo após, o senhor ARMANDO CORONADO MIOLA passou a coordenar a reunião, iniciando pelos informes, em seguida a leitura da ata da reunião anterior (reunião extraordinária).

Em seguida, o senhor ARMANDO CORONADO MIOLA, informa aos conselheiros presentes sobre a reunião extraordinária, onde não alcançou o quórum necessário para deliberações, portanto, está sendo incluida na pauta desta reunião para ciência e aprovação da deliberação da reunião extraordinária do dia 06/08/2026, sendo que essa reunião extraordinária contou com a presença do Coordenador de Obras, senhor André, que informou a inviabilidade da obra de recomposição do pavimento de concreto da Avenida Radial Leste, pela SPOBRAS/SPTRANS, justificada pela obra da BRT Radial Leste I, que ocorrerá no local.

Após a leitura da ata, foi obtido o consenso da maioria, para a mudança de indicação de obra, com a não concordância de apenas uma conselheira, a senhora HAEY MI YOO.

Na sequência foram apresentadas as propostas priorizadas, referentes ao Orçamento Cidadão, sendo as seguintes:

PROPOSTA 2874 - Reforma da Ponte, localizada na Av. Professor Edgard Santos; PROPOSTA 886 - Aquisição de tendas e palco para eventos culturais da Subprefeitura Penha; PROPOSTA 1040 - Revitalização do escadão da Rua Dr. João Augusto de Assunção; PROPOSTA 2909 - Revitalização da Praça Janaina Lima - Jd. Santo Antonio.

A conselheira, senhora Luciana, indagou sobre a verba para o café dos conselheiros, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais). A senhora Denise, informou que na dotação, da referida verba, só consta o valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) e que deve ser informado os itens que integrarão o café para ser efetuado o trâmite financeiro para aquisição dos mesmos.

As conselheiras Haey, Luciana e Edileuza, reclamaram das obras da Av. Amador Bueno da Veiga, onde a senhora Denise, informou que as obras não são de competência da Subprefeitura Penha.

A Conselheira, senhora Edileuza, reclamou do IPTU, da região da Penha que está muito alto.

A senhora Denise, apresentou devolutivas e foram recolhidas as solicitação de demandas.

Não havendo mais nada a ser discutido, o coordenador, o senhor ARMANDO CORONADO MIOLA encerrou a reunião às 21h00.

AÇÕES E PAUTA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO: * Informes; * Devolutiva das demandas; * Ecoponto, reciclagem e descarte irregular; * Verificação das ausências de acordo com o que determina o regimento interno; * Encerramento.

Ata elaborada por MICHELE RIBEIRO DA SILVA

Ata de Reunião | Documento: 162595069 Contou-se com a presença de 04 (quatro) presentes. Conselheiros Titulares, 01 (um) Conselheiro ATA DA REUNIÃO extraoRDINÁRIA DO CPM Suplente, a Interlocutora da Subprefeitura Penha, ATOS E OCORRÊNCIAS DA REUNIÃO PENHA/ARTUR ALVIM/CANGAIBA/VILA senhora Maria do Céu Vara Macedo Oliveira, e o MATILDE REF.AGOSTO/2026 Coordenador do setor de Projetos e Obras da Seguindo a ordem de pauta, a interlocutora Subprefeitura Penha, senhor André, conforme lista perguntou aos presentes e no grupo dos Aos seis dias do mês de Agosto do ano de 2026, às que se segue no SEI nº 162595337 . conselheiros, se alguém gostaria de se candidatar 18h45min, horário de Brasília, de forma presencial, para a nova coordenação ou poderíamos manter a nos termos da Lei 15.764/2013, regulamentada pelo Verificação de quórum e leitura da pauta composição atual, ou seja: Decreto 59.023/2019 e Portaria nº002/PREF/CC/ SERS/2020, deu-se início a reunião extraordinária Iniciou-se a reunião às 18h45, em primeira Coordenador, o Sr. ARMANDO CORONADO do Conselho Participativo Municipal da chamada, onde não foi obtido o quórum necessário. MIOLA; Subprefeitura Penha, sob condução do senhor coordenador Sr. ARMANDO CORONADO MIOLA, Às 19h20, em segunda chamada verificada as Secretaria Geral, a senhora MICHELE RIBEIRO DA sendo responsável pela elaboração da presente ata: justificativas de ausências, decidiu-se dar SILVA; MICHELE RIBEIRO DA SILVA. continuidade à reunião com os conselheiros

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