DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

190 – São Paulo, 71 (220)

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Secretária Adjunta, a senhora HAEY MI YOO.

AVANCADA LTDA CNPJ 40339363000170 teve sua licença deferida.

Os conselheiros deliberaram por manter a composição atual.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Após a deliberação o Coordenador, senhor Armando Coronado Miola, deu prosseguimento à reunião.

6048.2026/0004229-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho | Documento: 164129038

Interessado: Luiz Pitindo

O segundo ponto de pauta, será discutido na reunião ordinária do dia treze de Agosto de dois mil e vinte e seis, pois contaremos com a presença do Coordenador do setor de Projetos e Obras da Subpprefeitura Penha, senhor André.

A empresa LACOS ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA CNPJ 67665562000125 teve sua licença deferida.

Considerando os elementos anexados ao presente, especialmente a informação da Chefe de UNAI, sob SEI nº 163954026, e o comprovante de pagamento da NR1, sob SEI nº 164128984, AUTORIZO o CANCELAMENTO da NR2 da AM 07-388.907-5 no sistema SCF.

Quanto ao terceiro ponto de pauta, o Coordenador do setor de Projetos e Obras da Subprefeitura Penha, senhor André, apresentou a seguinte fala: "Estivemos na SPObras na semana passada em reunião, pois submetemos o processo para intervenção de recomposição do pavimento de concreto da Avenida Conde de Frontin / Radial Leste, com o intuito de eles nos atualizarem com informações e uma possível autorização para prosseguimento caso não houvesse alguma intervenção prevista para o trecho. Mas para nossa surpresa SPObras / SPtrans já está com projeto em andamento, segue abaixo informação da equipe técnica inserida no processo SEI nº 6048.2026/ 0002921-0, nos esclarecendo os motivos pelos quais não poderemos prosseguir com essa proposta, para que não haja sobreposição de recursos."

Despacho deferido | Documento: 164174474

6048.2026/0004230-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

EMPREENDA FÁCIL

A empresa LACOS ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA CNPJ 67665562000125 teve sua licença deferida.

6048.2026/0004218-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AMOR SAUDE CLINICA MEDICA PENHA LTDA CNPJ 26342962000112 teve sua licença deferida.

"No local indicado, junto à Estação Vila Matilde do Metrô, temos em projeto a implantação do BRT Radial 2, ligando o BRT Radial 1 (próximo a Estação Penha) até a Estação Itaquera. O projeto prevê a implantação de faixa exclusiva para o BRT no corredor central, com faixa de ultrapassagem junto às paradas, 2 faixas para veículos, 1 faixa para motos, isso para cada sentido, além de ciclovia e revitalização do passeio. Sendo assim todo o viário da Av. Radial Leste, inclusive o indicado no Croqui de Localização, será afetado e reformulado. O projeto prevê intervenção na geometria, drenagem, implantação de muros de contenção, ajustes no greide, entre outras várias disciplinas. Esse projeto encontra-se contratado, em execução, com revisões em andamento devido a solicitações da SPTRANS, e com término previsto para final de 2026. Entendemos que é importante aguardar o término do projeto, para compatibilização de novas intervenções, evitando a sobreposição de investimentos nas áreas citadas."

A empresa CLINICA CAVALIERE ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 40339363000170 teve sua licença deferida.

6048.2026/0004220-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 164174580

6048.2026/0004232-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PET SHOP AZZUMI LTDA CNPJ 35502647000104 teve sua licença deferida.

A empresa AMOR SAUDE CLINICA MEDICA PENHA LTDA CNPJ 26342962000112 teve sua licença deferida.

A empresa PET SHOP AZZUMI LTDA CNPJ 35502647000104 teve sua licença deferida.

6048.2026/0004226-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Tendo em vista o exposto, será necessário escolher outra intervenção para investimento do valor correspondente.

A empresa AMOR SAUDE CLINICA MEDICA PENHA LTDA CNPJ 26342962000112 teve sua licença deferida.

Após dialogo entre os conselheiros, foi apresentado, como indicação: obra para implantação de gradil e execução de passeio em piso intertravado, na Rua Novo Oriente do Piauí, com Rua Barra dos Coqueiros - Vila Silvia - São Paulo/SP.

A empresa AMOR SAUDE CLINICA MEDICA PENHA LTDA CNPJ 26342962000112 teve sua licença deferida.

O Coordenador do CPM-Penha, senhor Armando Coronado Miola, colocou em votação e os conselheiros presentes votaram favoravelmente por unanimidade.

A empresa AMOR SAUDE CLINICA MEDICA PENHA LTDA CNPJ 26342962000112 teve sua licença deferida.

Nada mais havendo a discutir, o Coordenador, senhor Armando Coronado Miola encerrou a reunião às 20h15min.

A empresa CLINICA CAVALIERE ESTETICA

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