DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

419 – São Paulo, 71 (220)

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Organização Social - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTE AZUL, CNPJ n. 51.232.221/0001-26, para constar a aprovação de Plano Orçamentário, para o período de agosto à setembro de 2026, no valor de R$47.076.039,38 (quarenta e sete milhões, setenta e seis mil, trinta e nove reais e trinta e oito centavos), a TÍTULO de CUSTEIO, conforme cronograma, de acordo com as Portarias Nº 943/2025 e 461/2026 - SMS.G. Dotações orçamentárias:

sete milhões, cento e dez mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), a TÍTULO DE CUSTEIO, conforme cronograma. Dotações orçamentárias:

01/09/2026

84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.0, 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.1, 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.02.1.600.1168.0, 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.02.1.600.1168.1, 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.02.1.604.1168.0, 84.10.10.302.4016.2.507.33508500.00.1.500.9001.0 e 84.10.10.302.4016.2.507.33508500.00.1.500.9001.1. IIAUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações orçamentárias supramencionadas.

Despacho Autorizatório I - À vista dos elementos constantes do processo n. 6018.2026/0099912-6 e no uso das atribuições a mim conferidas através da Portaria n. 727/2018-SMS.G, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de acordo o artigo 56, do Decreto Municipal n. 62.100/2022, HOMOLOGO o resultado da Dispensa Eletrônica n. 51/2026, que tratou da aquisição de Smart TV 55 polegadas para uso do Setor de Comunicação da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, e ADJUDICO o objeto (item único) à empresa A.J.T.F LTDA, inscrita no CNPJ n. 62.231.351/ 0001-60, pelo valor total de R$2.316,00 (dois mil e trezentos e dezesseis reais), conforme proposta de doc. SEI 163878447. II- AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária n. 84.00.84.24.10.122.4001.2.100.4.4.90.52.00.00.1.500.90 do orçamento vigente na qual existem recursos suficientes reservados, conforme nota de reserva contida no doc. SEI 163092155, bem como o cancelamento do saldo de reserva, se houver.

84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.0, 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.1, 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.02.1.600.1168.0, 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.02.1.600.1168.1 e 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.02.1.604.1168.0. IIAUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotações orçamentárias supramencionadas.

164026743

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164127222

164029168

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164126932

Contrato de Gestão

Secretaria Municipal da Saúde - SMS

Contrato de Gestão

164038862

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164126186

Secretaria Municipal da Saúde - SMS

6018.2026/0082575-6

GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE CAPELA DO SOCORRO.

6018.2026/0103330-6

Contrato de Gestão

GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE PARELHEIROS.

Secretaria Municipal da Saúde - SMS

Inclusão de recurso, a título de CUSTEIO, visando manutenção das câmaras de vacina nas unidades UBS Alcina Pimentel Piza, Anchieta, Gaivotas, Jardim Novo Horizonte, Jardim Orion/Guanhembú, Jardim Três Corações, Shangrilá, Varginha, Vila Natal, Jardim Cliper, Jardim República e UPA Maria Antonieta, no período de agosto e setembro de 2026.

6018.2026/0100961-8

Aprovação de Plano Orçamentário do custeio regular para a manutenção do TA 149/2026, TA 151/2026 e TA 152/2026, conforme Portaria 461/ 2026 SMS, para os meses de agosto e setembro de 2026.

GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DO DISTRITO ADMINISTRATIVO JARDIM SÃO LUIZ DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE M BOI MIRIM.

Despacho Autorizatório I - À vista dos elementos contidos nos processos administrativos n. 2014-0.035.603-9 e 6018.2026/0082575-6, e ainda, a Portaria n. 35/2024-SMS.G que delega às Coordenadorias Regionais de Saúde a aprovação dos Planos de Trabalho, empenho e formalização das despesas de custeio e investimentos dos Contratos de Gestão, CONSIDERANDO a justificativa acostada aos autos, AUTORIZO a formalização por Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº R002/2014/SMS-G/CPCSS, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Organização Social - ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF, CNPJ n. 68.311.216/0001-01, para constar a inclusão de recurso, a título de CUSTEIO, visando a manutenção das câmaras de vacina das unidades UBS Alcina Pimentel Piza, Anchieta, Gaivotas, Jardim Novo Horizonte, Jardim Orion/ Guanhembú, Jardim Três Corações, Shangrilá, Varginha, Vila Natal, Jardim Cliper, Jardim República e UPA Maria Antonieta, no período de agosto e setembro de 2026, no valor de R$27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), conforme

Despacho Autorizatório I - À vista dos elementos contidos nos processos administrativos n. 2013-0.339.733-8 e 6018.2026/0103330-6, e ainda, a Portaria n. 35/2024-SMS.G que delega às Coordenadorias Regionais de Saúde a aprovação dos Planos de Trabalho, empenho e formalização das despesas de custeio e investimentos dos Contratos de Gestão, CONSIDERANDO a justificativa acostada aos autos, AUTORIZO a formalização por Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº R001/2014/SMS-G, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Organização Social - ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.311.216/0001-01, para constar a aprovação de Plano Orçamentário do custeio regular para a manutenção do TA 149/2026, TA 151/2026 e TA 152/2026, conforme Portaria nº 461/2026.SMS, com a prorrogação do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho e Plano Orçamentário, para o período de agosto e setembro de 2026, no valor de R$47.110.196,48 (quarenta e

Aprovação de Plano Orçamentário, a título de custeio, de acordo com as portarias 943/2025 e 461/ 2026 - SMS.G, para o período de agosto à setembro de 2026.

Despacho Autorizatório I - À vista dos elementos contidos nos processos administrativos n. 2014-0.321.800-1 e 6018.2026/0100961-8, e ainda, a Portaria n. 35/2024-SMS.G que delega às Coordenadorias Regionais de Saúde a aprovação dos Planos de Trabalho, empenho e formalização das despesas de custeio e investimentos dos Contratos de Gestão, CONSIDERANDO a justificativa acostada aos autos, AUTORIZO a formalização por Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº R012/2015/SMS-G, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF