DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

421 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

01/09/2026

ABERTURA DE LICITAÇÃO P.A. SEI 6018.2025/ 0147524-2: Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO número 96/2026 CRSSE, destinado a Aquisição de MATERIAL DE ARMARINHO E PAPELARIA para as Unidades de saúde da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste do tipo MENOR PREÇO, que ocorrerá a partir das 10h00min, do dia 29 de setembro de 2026, pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br DOCUMENTAÇÃO: Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, https://www.gov.br/ compras/pt-br , até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITAL: O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ ou obtido nos endereços: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis , https://www.gov.br/compras/pt-br , ou, na Sessão de Suprimentos da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, na Rua Padre Marchetti, nº 557 - Ipiranga - São Paulo/SP - CEP 04266-000, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo, ou ainda poderá ser retirado mediante a apresentação de mídia digital. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso 6018.2024/0132624-5 - Extrato do Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 150/2024/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 28/08/2026. Contratada: ECO PRIME ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.068.681/0001-31. Objeto do contrato: Contratação semi-integrada de empresa com vistas à elaboração de projetos executivos e realização de obras de construção da UBS Nova Conquista (lote 5), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto. Objeto do aditamento: 1. Prorrogação da vigência contratual por 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, a partir de 31/12/2026, sem impacto financeiro ao ajuste; 2. Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual a partir de 01/07/2026, sem impacto financeiro ao ajuste.

01/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164073316

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164155062

116/2024/SMS-1/CONTRATOS

acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 59/2024. Objeto do aditamento: I - Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 08/10/2026. Fundamento Legal: nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/21 e no artigo 116 do Decreto Municipal n º 62.100/2022. Dotação Orçamentária: 84.10.10.304.4017.2501.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.1. Valor Total:R$ 242.068,32 (duzentos e quarenta e dois mil sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). Número da Nota de Empenho: 90.086/ 2026 no valor de R$ 55.137,78 (cinquenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos).

01/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164071199

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164168187

164122694

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164154579

ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REINO DAS PATAS.

Jurídica

21/2024/SMS.G/SERMAP/CACAC

DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA JARDIM DAS IMBUIAS LTDA

11.135.435/0001-60

Jurídica

150/2024/SMS-1/CONTRATOS

ECO PRIME ENGENHARIA LTDA

28/08/2026

97.479.646/0004-88

Jurídica

12

Mês

28/08/2026

0

08.068.681/0001-31

28/08/026

242

Tipo do Prazo

ExtratoProcesso nº 6018.2024/0091591-3 - Extrato do Termo Aditivo 003/2026 ao Termo de Contrato nº 116/2024/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 28/08/2026. Contratada: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REINO DAS PATAS. e CNPJ: 11.135.435/0001-60. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/ 2027. Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de

Dia

ExtratoPARASMS/SEGA/CAS/DI/DASA/ PUBL.Publicação do Extrato PROCESSO: 6018.2024/0104818-0COORDENADORIA/ CACACEXTRATO TERMO ADITIVO Nº 09/2026 AO CONTRATO Nº 21/2024/SMS.G/SERMAP/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF