DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 01 de setembro de 2026
422 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
CACACCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA JARDIM DAS IMBUIAS LTDACNPJ: 97.479.646/0004-88OBJETO DO ADITAMENTO: Repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme as Portarias n° 11.686, de 23 de junho de 2026, referente ao mês de junho e GM/ MS N° 12.036, de 27 de julho de 2026, referente ao mês de julho.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.01.1.605.1481.0D DA ASSINATURA: 28/08/2026. Após, encaminhar para CMAC/CONTRATOS.
Data de Publicação─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Municipal nº 44.279/03 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária: 84.10.10.126.4001.2171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0. Valor Total estimado: R$ 10.340.842,94 (dez milhões, trezentos e quarenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Número da Nota de Empenho: 88.172/2026 no valor de R$ 10.340.842,94 (dez milhões, trezentos e quarenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
DA ASSINATURA: 28/08/2026
Data de Publicação01/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
164058936
Data de PublicaçãoExtrato de Aditamento (NP) | Documento: 164169486
01/09/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164060922
PRINCIPAL Número do Contrato04//SMS.G/2024
01/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164169059
PRINCIPAL Contratado(a)DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA VILA OLIMPIA LTDA
164072022
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164168520
PRINCIPAL Número do Contrato065/2022/SMS-1/CONTRATOS
Número do Contrato06/2024/SMS.G/SERMAP
Contratado(a)DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA - UNIDADE JOÃO DIAS
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE05.302.343/0001-24
Data da Assinatura Tipo de Pessoa Contratado(a)28/08/2026
Jurídica
LIBERTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Prazo do Contrato CPF /CNPJ/ RNE Tipo de Pessoa0
23.097.104/0005-95
Jurídica
Tipo do Prazo Data da Assinatura CPF /CNPJ/ RNEDia
28/08/2026
03.590.952/0001-09
Síntese (Texto do Despacho) Prazo do Contrato Data da Assinatura28/08/2026
Prazo do Contrato 2 Tipo do PrazoMês
Síntese (Texto do Despacho)ExtratoProcesso nº 6018.2022/0035710-0 - Extrato do Termo Aditivo 007/2026 ao Termo de Contrato nº 065/2022/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 28/08/2025. Contratada: LIBERTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e CNPJ 03.590.952/0001-09. Vigência: 20/08/2026 a 20/10/2026. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de implantação de software de gestão hospitalar, compreendendo as atividades de planejamento, desenvolvimento e manutenção evolutiva, implantação, treinamento, suporte, apoio à gestão de operação. Modalidade de Licitação: Pregão eletrônico nº 339/2022/SMS-G. Objeto do Aditamento: I - Prorrogação do ajuste pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 20/08/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e do artigo 46 do Decreto
0
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)ExtratoPARASMS/SEGA/CAS/DI/DASA/ PUBL.Publicação do Extrato PROCESSO: 6018.2024/0052298-9COORDENADORIA/ CACACEXTRATO TERMO ADITIVO Nº 08/2026 AO CONTRATO Nº 06/2024/SMS.G/ SERMAPCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA: DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA - UNIDADE JOÃO DIASCNPJ: 23.097.104/0005-95OBJETO DO ADITAMENTO: Repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme as Portarias GM/MS n° 10.965, de 27 de abril de 2026, referente ao mês de abril/26 e GM/MS n° 11.417, de 26 de maio de 2026, referente ao mês de maio/26, GM/MS n° 11.686, de 23 de junho de 2026, referente ao mês de junho/26 e GM/MS n°12.036, de 27 de julho de 2026, referente ao mês de julho/ 26.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.605.1481.0D
ExtratoPARASMS/SEGA/CAS/DI/DASA/ PUBL.Publicação do Extrato PROCESSO: 6018.2024/0012073-2COORDENADORIA/ CACACEXTRATO TERMO ADITIVO Nº 10/2026 AO CONTRATO Nº 04//SMS.G/ 2024CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA VILA OLIMPIA LTDACNPJ: 05.302.343/0001-24OBJETO DO ADITAMENTO: Repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme as Portarias GM/MS n° 11.686, de 23 de junho de 2026 e GM/ MS N° 12.036, de 27 de julho de 2026.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10. 302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.605.1481.0DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 Após, encaminhar para CMAC/CONTRATOS
Data de Publicação01/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
164044943
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF