DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

423 – São Paulo, 71 (220)

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de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/ 16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 228 LATAS DE AÇÃO JUDICIAL - SUPLEMENTO INFANTIL - FORTINI EM PÓ, por meio da Ata de Registro de Preços nº 245/2025-SMS-G, cuja detentora é a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.612.312/0001-44, pelo valor total de R$ 10.057,08 (Dez Mil e Cinquenta e Sete Reais e Oito Centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.33903000.00.1.500.9001.1, por meio da Nota de Reserva nº 63.227/2026.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.III. PUBLIQUE-SE.IV. A seguir, à SMS/ CFO para emissão da Nota de Empenho.V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/ DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

São Paulo - SP

01/09/2026

Extrato de Termo de Rescisão Amígável ao Termo de Contrato

Despacho autorizatórioI. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/ 16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 240 LATAS DE FORMULA DE AMINOACIDOS LIVRES 100% - 400G (NEOCATE ADVANCE), por meio da Ata de Registro de Preços nº 668/2025-SMS-G, cuja detentora é a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.612.312/0001-44, pelo valor total de R$ 43.495,20 (Quarenta e Três Mil e Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Vinte Centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2520.339030.00 00.1.500.9001.1, por meio da Nota de Reserva nº 63.278/2026.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.III. PUBLIQUE-SE.IV. A seguir, à SMS/ CFO para emissão da Nota de Empenho.V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/ DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

ExtratoProcesso nº 6018.2024/0091504-2 - Termo de Rescisão Amígável ao Termo de Contrato nº 125/ 2024/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA e Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico - COSAP. Data de Assinatura: 28/08/2026. Contratada: CLAUDIO FERNANDES. e CNPJ 42.104.601/0001-94. Objeto do Contrato: promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. Fundamentação Legal: artigo 138, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto do Termo: Rescisão amigável e antecipada do Termo de Contrato, sem ônus ao município.

163969525

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164149914

760/2025-SMS-G

163970825

Materiais e equipamentos

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164149135

Medicamento

01/09/2026

- SETOR DE PUBLICAÇÃO SUPRIMENTOS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164148369

668/2025-SMS-G

245/2025-SMS-G

Materiais e equipamentos

Medicamento

Aquisição de 228 LATAS DE AÇÃO JUDICIAL - SUPLEMENTO INFANTIL - FORTINI EM PÓ.

Aquisição de 744 LITROS DE FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCALORICA NORMOPROTEICA (A BASE DE SOJA) SEM FIBRA.

6018.2026/0104026-4

São Paulo - SP

01/09/2026

Materiais e equipamentos

Medicamento

Aquisição de 240 LATAS DE FORMULA DE AMINOACIDOS LIVRES 100% - 400G (NEOCATE ADVANCE).

6018.2026/0105162-2

6018.2026/0103979-7

São Paulo - SP

01/09/2026

Despacho autorizatórioI. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento

Despacho autorizatórioI. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/ 16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 744 LITROS DE FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCALORICA NORMOPROTEICA (A BASE DE SOJA) SEM FIBRA, por meio da Ata de Registro de Preços nº 760/2025-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº

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