DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

433 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

MESES DATA DE ASSINATURA: 19/08/2026

01/09/2026

164161128

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Centro -

(11) 2075-7240

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 164096140

Despacho Autorizatório

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6023.2025/0001207-6 1 - Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações prestadas pela SMIT/CAF/SISA, SMIT/CAF, SMIT/ CAF/SLC, SMIT/CAF/SEOF, SMIT/CAF/SGC e SMIT/AJ, que acolho e adoto como razões de decidir, pela competência delegada através do título de nomeação nº 929, de 10 de dezembro de 2021 e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto nº 62.100/22, AUTORIZO a contratação da Empresa MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.262.382/ 0001-16, vencedora do Edital de Pregão Eletrônico nº 926345-3/2026 [162330094], objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vídeomonitoramento eletrônico com manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais do sistema de Vigilância Eletrônica para atendimento às necessidades de segurança do Centro Tecnológico e Logística - CTL da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital e na Proposta de Preços [163493400], pelo valor total mensal de R$ 1.857,50 (um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total global de R$ 111.450,00 (cento e onze mil quatrocentos e cinquenta reais) para o período de 05 (cinco) anos. I - AUTORIZO, em consequência, a emissão da competente Nota de Empenho onerando a dotação nº 23.10.04.122.4001.2100.33.90.39.00.00 do orçamento vigente. II - APROVO a minuta do termo de contrato sob doc. 163870789, em observância às ressalvas de SMIT/AJ no doc. 163985649. III - DESIGNO os servidores abaixo nomeados para atuar como fiscal e suplente, a fim de acompanhar a execução dos serviços: a) Unidade Gestora: SMIT/ CAFb) Fiscal Técnico: Eliana de Fátima Amaral

Rodrigues | RF: 898.452-2; ec) Suplente Técnico: Jonathan Barbosa Braga da Silva |RF: 951.700-6. 2 - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: a) Publique-se. b) Após, encaminhe-se a SMIT/CAF/SEOF para a emissão da Nota de Empenho pertinente e, a seguir, a SMIT/CAF/SGC para adoção das providências necessárias para a sua subscrição e publicação de extrato no DOC e, como condição de eficácia, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos prazos e nas condições estabelecidas no art. 94 da Lei 14.133/2021.

01/09/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164162847

16/SMIT/2026

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT

Jurídica

33.402.892/0011-88

31/08/2026

32

Mês

TERMO DE CONTRATO Nº 16/SMIT/2026 [164161582] PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRONICO N° 6023.2026/0001128-4 INEXIGIBILIDADE OBJETO CONTRATUAL: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa e certificação oficial para atestar a conformidade dos indicadores para cidades e comunidades sustentáveis do Município de São Paulo, abrangendo as normas ABNT NBR ISO 37120, ABNT NBR ISO 37122, ABNT NBR ISO 37123 e ISO 37125, conforme especificações do Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 679.593,00 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Nº 23.10.04.126.4002.2818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001 NOTA DE EMPENHO Nº 91.115/2026 [163928780]

01/09/2026

SUPERVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Ata da Licitação (NP) | Documento: 164133217

RELATÓRIO DA DISPENSA. UASG 926345 - PMSP - SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DISPENSA 4/2026. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP - Tradicional. Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto. Compra emergencial: Não Objeto da compra: Aquisição de plataforma elevatória e de portas de pavimento, incluindo exclusivamente os serviços acessórios de entrega, montagem e instalação necessários ao pleno funcionamento do equipamento, destinados à implantação da nova unidade do Descomplica SP: Sapopemba. O objeto abrange o fornecimento completo, bem como os serviços indispensáveis à sua instalação, incluindo transporte até o local, montagem dos componentes, fixação das portas de pavimento, interligações elétricas e testes. Entrega de propostas: De 06/08/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 07:59 Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília). Item 1 - Instalação / Manutenção - Elevadores, Escadas Rolantes, Monta - Cargas / Plataforma / Escadas Instalação / Manutenção - Elevadores, Escadas Rolantes, Monta - Cargas / Plataforma / Escadas Vide Termo de Referência Quantidade: 1 Valor estimado: R$ 62.000,0000 (unitário) Unidade de fornecimento: null R$ 62.000,0000 (total) Situação: Adjudicado e Homologado Aceito e Habilitado por CPF .719.-*8 - ANA MARIA JESUS SANTANA para A G CHAVES JUNIOR, CNPJ 12.096.176/0001-78, melhor lance: R$ 55.000,0000 (unitário) / R$ 55.000,0000 (total).

01/09/2026

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

E-MAIL: [email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF