DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

434 – São Paulo, 71 (220)

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DIVISÃO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164109086

prorrogada a vigência do Contrato nº 72/SMADS/ 2023 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 29/08/2026 a 28/08/2027, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Oficial da Cidade. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que, lida e achada conforme, segue assinada pelos presentes.

ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

31/08/2026

164009443

DIVISÃO DE LICITAÇÃO

Ata da Licitação (NP) | Documento: 164101868

164100938

01/09/2026

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Chamamento Público - Homologação (NP) | Documento: 164177739

Jurídica

Termo de Colaboração

66.748.955/0001- 30

28/08/2020

12

Mês

PROCESSO Nº 6024.2023/0005302-5 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 72/SMADS/ 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°: 32/2022 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTЕ. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJЕTО: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços não contínuos de reparos nas unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, conforme detalhamento especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo elaborado pelo setor técnico da Coordenação de Engenharia e Manutenção, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - PMSP, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ/ MF sob n.º 60.269.453/0001-40, com sede na Rua Líbero Badaró n.º 425, 35 andar, Centro, CEP 01009000, São Paulo - SP, representada por sua Secretária Municipal, Senhora ELIANA MARIA DAS DORES GOMES, adiante designada apenas CONTRATANTE e, de outro a empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 66.748.955/0001- 30, com sede na Rua Dr. Diego de Faria, 1202, 3º andar - cj 42/43 -Vila Mariana - São Paulo- SP CEP: 04037-004 TELEFONE (11) 5080-5353 (11) 3821-1666 email: [email protected], por seu representante legal, Senhor GERALDO DE MELO LEMOS RG n. ---------------- e inscrito no CPF n. -------------- , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, foi lavrado o presente Termo de Aditamento ao Contrato mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA1.1 Fica

ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSO INTERPOSTO PARA A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/ SMADS/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 6024.2026/0005764-6 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS - Às 10:00 horas (DF) do dia 31 de agosto de 2026, abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada no 35º andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró, 425 - Centro - São Paulo, sessão para julgamento de recurso interposto para a Concorrência Eletrônica 90023/SMADS/2026. Presentes os Senhores Valdirene Nunes de Trindade, Agente de Contratação da CPL, Aline Gomes Bertini, Cristiane Soria e Matheus Alves de Souza como membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 135/SMADS/2026. A Agente de Contratação consigna que, nos termos do item 12 do Edital, após encerramento da fase recursal, relativamente ao objeto "EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS", a empresa EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 33.534.793/0001-88, informou via plataforma COMPRASGOV: "Venho, por meio desta, manifestar formalmente minha desistência do recurso interposto. Após análise e reflexão, optei por não dar continuidade" e a empresa SPALLA ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 05.633.207/0001-17, não registrou suas razões recursais dentro do prazo legal. Pelo exposto, remetemos os autos para análise e manifestação, com eventual revisão dos atos praticados, se necessário, ou, havendo concordância, para adoção das providências relativas à adjudicação e homologação do certame pela Autoridade Competente da Pasta, declarando vencedora e habilitada provisoriamente a empresa DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.297.348/0001-79, que apresentou o melhor preço para o objeto, pelo valor total negociado de R$ 3.904.549,40 (três milhões, novecentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). O conteúdo da presente Ata será publicado, na íntegra, no Diário

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

6024.2026/0009696-0

126/SMADS/2026

Centro de acolhida para adultos II por 24 horas, com oferta de 200 vagas

6024.2026/0009696-0 - I. Diante dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente do parecer apresentado pela Comissão de Seleção (doc. SEI 162750326), ratificado pela SAS Ipiranga (doc. SEI163406492), e das manifestações da Coordenação de Engenharia e Manutenção (doc. SEI 163602020), Coordenação de Gestão de Parcerias (doc. SEI 163758342) e da Coordenadoria Jurídica (doc. SEI164054653), que acolho, com fundamento legal pela Lei Federal n.º 13.019/2014, Decreto Municipal n.º 57.575/2016 e Instrução Normativa n.º 02/SMADS/2024, HOMOLOGO o procedimento de parceria referente ao Edital de Chamamento n.º 126/SMADS/2026 e AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração com a organização social INSTITUTO PILAR, inscrita no CNPJ sob n.º 05.875.060/0001-71, cujo objeto é a prestação do Centro de acolhida às pessoas em situação de rua, na modalidade Centro de acolhida para adultos II por 24 horas, com oferta de 200 vagas, sendo 100 vagas diurnas e 100 vagas noturnas, sob supervisão da SAS Ipiranga (SAS-IP), pelo valor do repasse mensal de R$ 191,422.11, para organização sem isenção de cota patronal (valores de acordo com a Portaria n.º 039/SMADS/2024), com a solicitação de concessão de verba de implantação. A vigência do ajuste será de 05 anos, de 01/09/2026 a 31/08/2031, prorrogáveis por mais 05 anos. II. AUTORIZO a concessão de Verba de Implantação até o valor máximo de R$ 191,422.11, condicionada à formalização de requerimento específico dirigido à Supervisão de Assistência Social, detalhando a forma de utilização do recurso conforme disposto na Instrução Normativa Nº 02/ SMADS/2024, bem como à apresentação de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF