DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

495 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro - (11) 3113-9913 / 3113-9747

E-MAIL: [email protected]

empresa contratada, onerando a dotação orçamentária nº

34.10.14.243.4019.2.157.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0, do orçamento vigente, respeitado o princípio da anualidade orçamentária, devendo as despesas do exercício subsequente onerar as dotações do orçamento próprio. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.3. AUTORIZO a formalização da Termo de Aditamento nº 008, conforme minuta aprovada por AJ.4. PUBLIQUE-SE e, em seguida, encaminhase os autos à SMDHC/CAF/DOF/DEOF, para as devidas providências subsequentes.

orçamentária nº

34.10.14.243.4019.2.157.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, do orçamento vigente, respeitado o princípio da anualidade orçamentária, devendo as despesas do exercício subsequente onerar as dotações do orçamento próprio. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.3. AUTORIZO a formalização do Termo de Aditamento nº 002, conforme minuta aprovada por AJ.4. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMDHC/ CAF/DOF/DEOF, para as devidas providências subsequentes.

02/09/2026

CENTRO DE ATIVIDADE DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164148853

040/SMDHC/2020

ALIPIO DA SILVA CORDEIRO NETO

Física

*,412.986-

26/08/2026

Mês

1. À vista dos elementos constantes dos autos, em especial a justificativa técnica da unidade requisitante e o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI nº 161384555), e no uso da competência delegada pela Portaria nº 079/ SMDHC/2025, com fundamento no Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do TERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº 040/ SMDHC/2020, firmado com Sr. ALÍPIO DA SILVA CORDEIRO NETO, inscrito no CPF nº .412.986-* e portador do RG nº .671***-9 SSP/SP, devidamente qualificado nos autos, visando à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 27/08/2026 e término em 26/08/2027. Em decorrência da prorrogação o valor global estimado será de R$ 73.878,00 (setenta e três mil oitocentos e setenta e oito reais), sendo o valor mensal da locação é de R$ 6.131,50 (seis mil cento e trinta e um reais e cinquenta centavos) e o valor total estimado do presente IPTU é de R$ 300,00 (trezentos reais), permanecendo inalteradas as demais cláusulas do ajuste original.2. Ato contínuo, AUTORIZO, a emissão da (s) Nota (s) de Empenho, a favor da

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164118852

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164164728

259/SMDHC/2024

MINERVA ENGENHARIA LTDA

Jurídica

35.147.368/0001-61

24/08/206

12

Mês

1. À vista dos elementos de instrução constantes deste processo, notadamente a justificativa técnica da unidade requisitante e o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI nº 160809842), no uso da competência delegada pela Portaria nº 079/SMDHC/2025 e com fulcro no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a celebração de Termo de Aditamento ao Contrato nº 259/SMDHC/2024 , firmado com a empresa MINERVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 35.147.368/0001-61, O ADITAMENTO visa formalizar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 26/08/2026 e término em 26/ 08/2027, com cláusula resolutiva. Em decorrência da prorrogação o valor global estimado será de R$ 42.075,90 (quarenta e dois mil setenta e cinco reais e noventa centavos), mantendo-se inalteradas as demais cláusulas do ajuste original.2. Ato contínuo, AUTORIZO, a emissão da (s) Nota (s) de Empenho, a favor da empresa contratada, onerando a dotação

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164100243

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 164166153

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

6074.2025/0005147-9

TFM/058/2026/SMDHC/FUMCAD

Projeto "DÓ RÉ MI", cujo escopo é "Estimular o desenvolvimento cognitivo, artístico, emocional e social por meio da música".

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL

08.745.680/0001-84

90.10.08.243.3013.6.160.3.3.50.39.00.08.1.759.0958.0

91434 /2026

3.3.50.39.00

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