DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

496 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

01/09/2026.

01/09/2027

art. 41 da Portaria nº 090/SMDHC/2023

30/08/2026

164023317

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164167219

Nº 162/SMDHC/2026

MILAN HIDROMINERAL LTDA

Jurídica

15.622.943/0001-23

00/82/026

cada caixa 48 (quarenta e oito) copos de água mineral natural, sem gás, de 200 ml, em embalagem plástica descartável, marca ESSENCIAL, modelo COPO 200 ML, unidade CAIXA 48. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, durante a qual as entregas ocorrerão sob demanda da CONTRATANTE, mediante Ordens de Fornecimento (OF), em no mínimo 12 (doze) acionamentos, em datas a serem oportunamente informadas à CONTRATADA, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, conforme cronograma estabelecido no Termo de Referência..2. Ato contínuo, AUTORIZO, a emissão da (s) Nota (s) de Empenho, a favor da empresa contratada, onerando a dotação orçamentária nº 34.10.14.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1, do orçamento vigente, respeitado o princípio da anualidade orçamentária, devendo as despesas do exercício subsequente onerar as dotações do orçamento próprio. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.3. DESIGNO para fiscalização do ajuste os servidores: Fausto Peixoto Shiraiwa - RF: 843.384-4 (titular), e Aretha Larangeira de Araujo e Alcântara - RF: 809.936-7, a quem competirá observar as atividades e os procedimentos necessários ao exercício das atribuições de fiscalização nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/224. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMDHC/CAF/DOF/DEOF, para as devidas providências subsequentes.

02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164097316

Secretaria Municipal de Turismo

50.914.863/0001-42

27/08/2026

365

Dia

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 021/ 2026-SMTUR PROCESSO: 6076.2026/ 0000237-3CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTURCONTRATADA: SGLA Engenharia e Ar Condicionado Ltda OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para modernização de sistema de ar condicionado central, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar condicionado, incluindo mão de obra, peças, material de consumo, instrumental, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços para a Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR)VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 121.974,48 (cento e vinte e um mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) para 12 meses. SIGNATÁRIOS:a) Erlon da Silva Lopes - Secretaria Municipal de Turismo (Chefe de Gabinete)b) Antonio Jose Konmann Candido - SGLA Engenharia e Ar Condicionado Ltda (Responsável Legal) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da ordem de início.DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

01/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164117668

1

Ano

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

11 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

Subprefeitura da Cidade Ademar

1. À vista dos elementos de instrução constantes deste processo, cuja minuta de contrato fica dispensada de parecer da Assessoria Jurídica de acordo com o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGM-G, de 10 de fevereiro de 2023, no uso da competência delegada pela Portaria nº 079/SMDHC/2025 e com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a celebração do Termo de Contrato, conforme minuta SEI 162965784 com a empresa MILAN HIDOMINERAL, CNPJ nº 15.622.943/ 0001-23, para de Aquisição de água mineral em caixas com 48 copos, contendo 200 mililitros cada copo, com entrega parcelada, para atendimento a diversos eventos por um período de 1 (um) ano, conforme as descrições e condições contidas no edital e seus anexos, pelo valor total de R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais), correspondente ao fornecimento de 1.500 (mil e quinhentas) caixas, ao valor unitário de R$ 26,50 (vinte e seis reais e cinquenta centavos), contendo

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164121145

0212026

SGLA ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA

Física

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Emissão Nota de Empenho (NP) | Documento: 164167058

Processo SEI 6034.2026/00001292-2 DESPACHO DL 925070-60/2026 I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF