DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

497 – São Paulo, 71 (220)

e vinte e nove reais e dezesseis centavos), incluso previsão de reajustes, conforme planilha de cálculo em SEI nº 164064832. II - AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em nome da empresa OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.973.494/0001-89, no valor total de R$ 708.029,16 (setecentos e oito mil e vinte e nove reais e dezesseis centavos), incluso previsão de reajustes, onerando a dotação orçamentária nº 23.10.04.126.4002.2.403.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, para os exercícios de 2026 e 2027, nos termos da legislação vigente, observando o princípio da anualidade. III - Publique-se. IV - Em seguida, encaminhem-se os autos à Assessoria Jurídica para certificação da publicação e após a Supervisão de Finanças para as demais providências.

CARTOM, pelo valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); - ITEM 09 - 04 (quatro) pares de Botina de couro relax, com fechamento em elástico, com biqueira de segurança e solado monodensidade injetado direto no cabedal, tamanho nº: 39, marca: CARTOM, pelo valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais); - ITEM 10 - 08 (oito) pares de Botina de couro relax, com fechamento em elástico, com biqueira de segurança e solado monodensidade injetado direto no cabedal, tamanho nº: 42, marca: CARTOM, pelo valor unitário de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), perfazendo o valor total de R$ 376,00 (trezentos e setenta e seis reais); e - ITEM 11 - 04 (quatro) pares de Botina de couro relax, com fechamento em elástico, com biqueira de segurança e solado monodensidade injetado direto no cabedal, tamanho nº: 43, marca: CARTOM, pelo valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais). II - AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho em nome das empresas GRUPO 1 - DIKSZTEJN CIA LTDA EPP, CNPJ Nº 61.192.233/ 0001-28, com o valor de R$ 3.412,00 (três mil e quatrocentos e doze reais) e GRUPO 2 - CABANA MAGAZINE LTDA ME, CNPJ Nº 51.621.518/ 0001-83, com o valor de R$ 1.096,00 (mil e noventa e seis reais), ambas onerando a dotação orçamentária nº

conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 925070-60/2026 e AUTORIZO a contratação das empresas GRUPO 1 - DIKSZTEJN CIA LTDA EPP, CNPJ Nº 61.192.233/0001-28, com o valor de R$ 3.412,00 (três mil e quatrocentos e doze reais) e GRUPO 2 - CABANA MAGAZINE LTDA ME, CNPJ Nº 51.621.518/0001-83, com o valor de R$ 1.096,00 (mil e noventa e seis reais), objetivando a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, na Modalidade Dispensa de Licitação, totalizando o valor de R$ 4.508,00 (quatro mil e quinhentos e oito reais), sendo que os produtos serão utilizados pelos servidores da Manutenção de Sede e Almoxarifado da Subprefeitura Cidade Ademar, com entrega única, conforme Termo de Referência em doc. SEI nº 161784060, como segue: GRUPO 1 - DIKSZTEJN CIA LTDA EPP- ITEM 01 - 08 (oito) unidades de Jaleco profissional de brim leve, com manga curta, na cor azul royal, com gola, fechamento com botões, costura dupla em todo o fechamento e três bolsos, sendo 01 bolso superior esquerdo com os dizeres: "P.M.S.P." em silk screen, tamanho: P, marca: DIGAN, pelo valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); - ITEM 02 - 04 (quatro) unidades de Jaleco profissional de brim leve, com manga curta, na cor azul royal, com gola, fechamento com botões, costura dupla em todo o fechamento e três bolsos, sendo 01 bolso superior esquerdo com os dizeres: "P.M.S.P." em silk screen, tamanho: GG, marca: DIGAN, pelo valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais); - ITEM 03 - 08 (oito) unidades de Avental longo, confeccionado em tecido de brim, com manga curta, na cor azul royal, com gola, fechamento com botões, costura dupla em todo fechamento, três bolsos: bolso superior esquerdo, com dizeres: "P.M.S.P." em silk screen, tamanho: GG, marca: DIGAN, pelo valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); - ITEM 04 - 08 (oito) unidades de Avental longo, confeccionado em tecido de brim, com manga curta, na cor azul royal, com gola, fechamento com botões, costura dupla em todo fechamento, três bolsos: bolso superior esquerdo, com dizeres: "P.M.S.P." em silk screen, tamanho: EXG, marca: DIGAN, pelo valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); - ITEM 05 - 12 (doze) unidades de Calça masculina confeccionada em brim pesado de segurança, na cor azul royal, com 3 bolsos: sendo 2 dianteiros e 1 traseiro, com elástico total na cintura e cordão, tamanho: P, marca: DIGAN, pelo valor unitário de R$ 53,00 (cinquenta e três reais), perfazendo o valor total de R$ 636,00 (seiscentos e trinta e seis reais); - ITEM 06 - 04 (quatro) unidades de Calça masculina confeccionada em brim pesado de segurança, na cor azul royal, com 3 bolsos: sendo 2 dianteiros e 1 traseiro, com elástico total na cintura e cordão, tamanho: GG, marca: DIGAN, pelo valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); e - ITEM 07 - 08 (oito) unidades de de Calça masculina confeccionada em brim pesado de segurança, na cor azul royal, com 3 bolsos: sendo 2 dianteiros e 1 traseiro, com elástico total na cintura e cordão, tamanho: EXG, marca: DIGAN, pelo valor unitário de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais), perfazendo o valor total de R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais). GRUPO 2 - CABANA MAGAZINE LTDA ME- ITEM 08 - 08 (oito) pares de Botina de couro relax, com fechamento em elástico, com biqueira de segurança e solado monodensidade injetado direto no cabedal, tamanho nº 38, marca:

01/09/2026

Emissão Nota de Empenho

(NP) | Documento: 164126036

56.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, do presente exercício. III - A empresa contratada deverá comprovar sua regularidade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mobiliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência de não inscrição no CADIN. IV - Publique-se. V - Em seguida, encaminhe-se à Assessoria Jurídica para certificação da publicação e após, à Supervisão de Finanças para as demais providências.

PROCESSO SEI nº 6034.2025/0002099-0 DESPACHO I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal nº 13.399/02, Lei Federal n° 14.133/21 e Lei Municipal n° 13.278/02, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 036/SUB-AD/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/SUB-AD/2025, firmado entre a empresa JBV TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA e a SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, que objetivou a contratação de empresa especializada em locação de veículo, tipo grupo D1 conforme descrito no item 4, com condutor, combustível e quilometragem livre em caráter não eventual, para a Subprefeitura Cidade Ademar, para prorrogação contratual de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/12/2026 a 14/12/ 2027, com valor mensal de R$ 13.150,00 (treze mil e cento e cinquenta reais) e valor total de R$ 169.368,52 (cento e sessenta e nove mil e trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), incluso previsão de reajustes, conforme planilha de cálculo em SEI nº 164051955. II - AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em nome da empresa JBV TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ 15.225.546/0001-18, no valor total de R$ 169.368,52 (cento e sessenta e nove mil e trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), incluso previsão de reajustes, onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, para os exercícios de 2026 e 2027, nos termos da legislação vigente, observando o princípio da anualidade. III - Publique-se. IV - Em seguida, encaminhem-se os autos à Assessoria Jurídica para certificação da publicação e após a Supervisão de Finanças para as demais providências.

01/09/2026

Emissão Nota de Empenho (NP) | Documento: 164128828

PROCESSO SEI nº 6034.2025/0002380-9 DESPACHO I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal nº 13.399/02, Lei Federal n° 14.133/21 e Lei Municipal n° 13.278/02, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 037/SUB-AD/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/SUB-AD/2025, firmado entre a empresa OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA e a SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, que objetivou a contratação de empresa especializada em Instalação, operação e locação de Grupo Gerador de 170 Kva, manutenção preventiva e corretiva de cabine primária 500 Kva da entrada de energia da Sede da Subprefeitura Cidade Ademar, para prorrogação contratual de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/12/2026 a 14/12/ 2027, com valor mensal de R$ 55.012,50 (cinquenta e cinco mil e doze reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 708.029,16 (setecentos e oito mil

164125899

01/09/2026

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