Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 498

DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

498 – São Paulo, 71 (220)

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Emissão Nota de Empenho (NP) | Documento: 164115411

PRINCIPAL

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Prestação de Contas (NP) | Documento: 164096736

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164125678

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI nº 6034.2024/0001038-1 DESPACHO: I - A vista dos elementos contidos no presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e com suporte na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/2022, TORNO SEM EFEITO os Despachos em doc. SEI nº 163788863/ 163789041/163967802/ 163968069 e AUTORIZO o Aditamento do CONTRATO Nº 072/SUB-AD/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90010/SUB-AD/2024, firmado entre a empresa OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA e a SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, objetivando a prestação de serviços de Engenharia para a manutenção preventiva, corretiva com fornecimento total de peças de reposição, operação eletromecânica 24 horas, monitoramento 24 horas, com mão de obra especializada com disponibilização de equipamentos e ferramental das 12 (doze) moto-bombas, KRT 300/400, 65 CV, potência total 780 CV (585 Kw) e respectivos painéis de comando controladores, grupos geradores 300/325 KVA, fiação elétrica e tubulações dos reservatórios RC001, RC002 e RC003 do córrego do Cordeiro, para a Subprefeitura Cidade Ademar, para Acréscimo quantitativo de 24,3025%, compreendendo o período de 14/09/2026 a 02/12/ 2026, no valor mensal de R$ 62.563,54 (sessenta e dois mil e quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), no valor total para R$ 171.904,65 (cento e setenta e um mil e novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos), passando o valor contratual para R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), conforme planilha de cálculo em SEI nº 163685889. II - AUTORIZO a emissão de nota de empenho em nome da empresa OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.973.494/0001-89, no valor total de R$ 171.904,65 (cento e setenta e um mil e novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, para o presente exercício, nos termos da legislação vigente. III - Publique-se. IV - A seguir, encaminhese à SUB-AD/CAF/SF para empenhamento.

Anexo I (Número do Documento SEI)

164114500

Data de Publicação

01/09/2026

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Subprefeito: Alex Ferreira da Silva

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - São Paulo - 03870-100 -

(11) 2114-0333 E-MAIL: [email protected]

PRINCIPAL Modalidade

Prestação de Contas - OSC

Número do SEI

6036.2026/0001450-0

Órgão

Subprefeitura Ermelino Matarazzo - SUB-EM

Etapa da Prestação de Contas

Prestação de Contas Única

PERÍODO REFERENTE A COMPETÊNCIAPRESTAÇÃO CONTAS De

30/05/2026

Até

30/08/2026

Periodicidade de prestação de contas

Única

PRINCIPAL Número de processo interno do órgão/unidade

6036.2026/0001450-0

Numero do Contrato

TF 01/SUB-EM/2026

Objeto da parceria

Evento - PROJETO ÉRAMOS JOVENS - Edição: Ermelino Matarazzo

Nome do Contratante SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO INTERNACIONAL ESPORTIVO CULTURAL EDUCACIONALE SOCIAL ALVORADA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

41.535.175/0001-80

Anexo I (Número do Documento SEI)

163996381

DADOS DA LICITAÇÃO Número

002/SUB-EM/2026

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços de engenharia

Descrição da natureza

Serviços comuns de engenharia

Objeto da licitação

REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - PRAÇAS

Processo

6036.2026/0000671-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data do edital

31/08/2026

Hora do edital

11:37

Data da proposta

23/09/2026

Hora da proposta

08:50

Data da abertura

23/09/2026

Hora da abertura

09:00

Data de Publicação

01/09/2029

Texto do despacho

DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOO Subprefeito de Ermelino Matarazzo, no uso das atribuições conferidas pelos incisos XIV e XX do art. 9° da Lei Municipal n°. 13.399, de 1° de Agosto de 2002 e competências descritas nos incisos II, III, IV, artigo 2° do Decreto Municipal n°. 62.100, de 27 de Dezembro de 2022; e com base nos elementos contidos nos autos do Processo Eletrônico nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF