DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

499 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ: 19.210.884/0001-37.Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA CONFORME TERMO DE REFERENCIAObjeto deste Termo:PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 09 MESES A PARTIR DE 02/10/2026 E APLICAÇÃO DE REAJUSTE A PARTIR DE 02/07/2026.Valor Estimado do Termo: R$ 1.018.944,63 (um milhão, dezoito mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos) perfazendo o valor de R$ 344.853,64 (trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos) para o presente exercício.Modalidade de Licitação: Pregão eletrônico n° 002/SUB-EM/2022.Lei Federal 8.666/ 93 e alterações, da Lei Federal nº 10.520/02 e, no que couber, da lei municipal nº 13.278/02, decretos municipais nº 44.279/2003, nº 54.102/13, nº 43.406/ 02, n° 46.662/2005 e n° 56.144/2015.Dotação orçamentária: 62.10.15.122.4001.2.100.3.390.39.00.00.1.500.9001.0.

6036.2026/0000671-0, com fundamento no Decreto nº 62.100/22, AUTORIZA a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 002/SUB-EM/ 2026 (Contratação: 925072-12/2026), objetivando a REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - PRAÇAS, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, a pedido da Supervisão Técnica de Projetos e Obras, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, nos Decretos Municipais nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 1° de Abril de 2021 e APROVO o ETP, Edital e seus anexos dos documentos SEI n° 163960188, 163960852, 154318189 e 164105461. Fica designada para condução do certame a Agente de contratações Edilaine de Albuquerque Oliveira, RF 793.425.4 e os membros da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 035/SUB-EM/GAB/ 2026 para apoio.

23/09/2026

01/09/2026

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOTorna-se pública a abertura da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 002/SUB-EM/2026 (Contratação 925072-12/2026), Processo Administrativo SEI nº 6036.2026/0000671-0, cujo objeto é REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - PRAÇAS. A abertura do certame ocorrerá no dia 23/09/2026 às 9 horas e será procedida pelo(a)Pregoeiro(a) Edilaine de Albuquerque Oliveira, 793.425.4 e equipe de apoio, constituída pela Portaria n.º 035/SUB-EM/GAB/2026 .UASG: 925072O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos por meio da Internet pelos sítios: Diário Oficial - https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-bre Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/ pt-br.

01/09/2026

Abertura (NP) | Documento: 164125960

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163781572

002/SUB-EM/2026

Não

164107452

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

Menor preço

Serviços de engenharia

Serviços comuns de engenharia

REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - PRAÇAS

6036.2026/0000671-0

São Paulo - SP

31/08/2026

11:37

23/09/2026

Hora da proposta

08:50

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164145915

006

MRS SEGURANCA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

19.210.884/001-37

Data da Assinatura

28/08/2026

9

Mês

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO Processo nº: 6036.2021/0000925-7CONTRATO Nº: nº 06/SUB-EM/2022Contratante: Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.Data de Assinatura: 28/08/ 2026.Contratada: MRS SEGURANCA E

Subprefeita: Ana Paula Calvo Faria Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

(11) 3981-5000

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Outras (NP) | Documento: 164164941

Despacho Autorizatório de Abertura

PROCESSO SEI N. 6037.2026/0002612-1 - ASSUNTO: ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA - TIPO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - ARTIGO 56 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. - DESPACHO: - I- À vista dos elementos constantes do presente processo, do parecer jurídico exarado por esta Assessoria Jurídica, das manifestações da Comissão Permanente de Licitações - CPL (doc. 164119832) e da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF (doc. 164140253), bem como da justificativa apresentada no Termo de Referência (doc. 163637114) e na manifestação do setor requisitante (doc. 163637442), cujos fundamentos adoto como

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF