DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

683 – São Paulo, 71 (220)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, permanecemos à disposição pelos canais oficiais de atendimento.

GRUPO TÉCNICO DE ANÁLISE DOS PLANOS DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIAS NO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

Comunique-se | Documento: 164113851

COMUNIQUE-SE: Em atendimento à solicitação do(a) interessado(a) ficam incluídos os produtos relacionados na tabela abaixo no Plano de Atendimento a Emergências (PAE) aprovado em 18/12/2024 .

Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço [email protected].

Análise de Plano de Atendimento a Emergências - GTPAE 6027.2025/0012556-5

COMUNIQUE-SE: Em atendimento à solicitação do(a) interessado(a) altera-se no Plano de Atendimento a Emergências - PAE - aprovado em 30/07/2025 :

de: RESICLEAN AMBIENTAL LTDA

Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço [email protected].

GRUPO TÉCNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS

6027.2026/0006911-0 - Coordenação de Licenciamento Ambiental - CLA/Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais-DAIA/Grupo Técnico de Atividades Industriais - GTAIND - - Comunique-se 474/CLA/DAIA/GTAIND/2026 Interessado : RLG DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO E VAREJO LTDA - CNPJ: 49.943.533/0015-00 - Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação - Regularização. O Grupo Técnico de Atividades Industriais - GTAIND no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA informa que para prosseguimento da análise técnica é necessário apresentar: 1. Reapresentar o Relatório Fotógráfico atualizado e corrigido. No Croqui do Relatório Fotográfico já apresentado a localização do empreendimento é no Shopping Morumbi na Avenida Roque Petroni Junior, 1089.

1. Qual a área ocupada pelo empreendimento? 3. Licença Ambiental Anterior, se houver. OBS.1 : Informamos que a referida solicitação de Licença Ambiental de Operação - Regularização será INDEFERIDA caso Vª Sª não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Comunique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo -DOC, através do e- mail: [email protected] OBS.2 :Caso haja necessidade solicitar prorrogação de prazo, devidamente justificada, antes do vencimento do prazo vigente.

6027.2026/0006913-6 - Coordenação de Licenciamento Ambiental - CLA/Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais - DAIA/Grupo Técnico de Atividades Industriais - GTAIND - - Comunique-se 477/CLA/DAIA/GTAIND/2026 Interessado: RLG DO BRASIL DISTRIBUICAO E VAREJO LTDA - CNPJ: 49.943.533/0020-69 - Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação - Regularização. O Grupo Técnico de Atividades Industriais - GTAIND no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA informa que para prosseguimento da análise é necessário esclarecer: 1. No Requerimento de Autuação do Processo Administrativo foi declarado que a Área do Terreno é 167.733, 66 m2 , que a Área Construída é 164.391,61 m2 e a área ocupada é 94,11 m2 . No Memorial de Caracterização do Empreendimento - MCE foi declarado que a Área do terreno é 56.474,86 m2 e a área ocupada é 94,11 m2 . Esclarecer as divergências. OBS.1 : Informamos que a referida solicitação de Licença Ambiental de Operação - Regularização será INDEFERIDA caso VªSª não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Comunique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo -DOC, através do e-mail: [email protected] OBS.2 : Caso haja necessidade solicitar prorrogação de prazo, devidamente justificada, antes do vencimento do prazo vigente.

Interessados: LUBRASFER SERVIÇOS DE CORTE E DOBRA DE AÇO LTDA

COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLA COMUNIQUE- SE 476 CLA/ DAIA/GTAIND 2026 PA 6027.2026/0008949-8 INTERESSADO : LUBRASFER SERVIÇOS DE CORTE E DOBRA DE AÇO LTDA.

O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de Licença Ambiental de Operação (Regularização) , faz-se necessário o seguinte:

A- Reapresentar o Memorial de Caracterização de Empreendimento MCE, complementando com as seguintes informações:

A- O formulário apresentado está incompleto. Utilizar o formulário ANEXO VIII da PORTARIA SVMA/CLA Nº 2 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Reapresentar este documento, preenchido principalmente com os itens telacionados abaixo:

Item 5 do MCE- RELAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: preencher corretamente este documento com o nome dos equipamentos (por exemplo, Guilhotina., Prensa, etc) e a Potência (CV oou HP) de cada um deles.

Item 11 do MCE - RESÍDUOS SÓLIDOS: Complementar lista com outros resíduos (se houver), tais como (por exemplo) embalagens de óleos, tintas, solventes, estopas ou materiais utilizados na manutenção das máquinas e equipamentos, lâmpadas, baterias, pilhas descartáveis, EPIs e outros.

Item 14 do MCE - FONTES DE POLUIÇÃO POR DUÍDO: Relacionar os níveis de ruído dos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF