DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 de setembro de 2026

686 – São Paulo, 71 (220)

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Nova nº 25136-23-SP-INT, publicado em 12/08/ 2024, em doc. 110146997.

as devidas providências subsequentes.

COORDENADORIA DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Quando da solicitação do Certificado de Recebimento Definitivo, o interessado deverá apresentar, ao fim do prazo de manutenção, relatório de conclusão do manejo arbóreo com as respectivas conservações efetuadas e previstas no TCA, devidamente documentado com fotos. Este trabalho deve ser realizado por profissional competente, com recolhimento de ART.

Despacho Autorizatório | Documento: 164025383

Chefe de Gabinete

SMDHC/GAB/CG

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

164019919

Assunto : Termo de Contrato nº 082/SMDHC/2021 - Alteração da Fiscalização.

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Conforme concluiu a Assessoria da Coordenação de Licenciamento Ambiental, o compromissado cumpriu o projeto de compensação ambiental, dentro das especificações técnicas exigidas, não ficando isento das obrigações e responsabilidades previstas na Lei 10.365/87 e suas alterações, bem como as previstas no TCA.

Assunto : CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N 294/SMDHC/2023- Alteração de Fiscais.

I. À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da unidade SMDHC/ CAF/DA/DAA (doc. SEI nº 163846744), e em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 54.873/2014, que disciplina a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública do Município de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos fiscais anteriormente designados para a fiscalização da execução do Termo de Contrato nº 082/SMDHC/2021, celebrado entre esta Pasta e a locadora Sra. ELZA LUCAS HIPÓLIDI, inscrita no CPF nº *.004.168-., a qual passará a ser exercida pelos seguintes servidores:

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163846413, observado o disposto no Decreto Municipal n. 62.100/2022, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N 294/ SMDHC/2023, firmado entre esta Pasta e a Locadora PROVÍNCIA CARMELITANA FLUMINENSE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº : 44.459.371/0001-01 , conforme segue:

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -

(11) 3113-9913 / 3113-9747

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

E-MAIL: [email protected]

• Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4;

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

III. E, por fim, à SMDHC/CAF/DA/DAA e SMDHC/CAF/DOF/DEOF para as devidas providências subsequentes.

- Fiscal Suplente: Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

(assinado eletronicamente)

I. Em face dos elementos de convicção constantes do presente processo, considerando ainda a apresentação dos documentos SEI Nº 163848439, SEI N° 163848546, SEI N° 163848919 e autorizações SEI Nº 163929614 e SEI Nº 163938443, no uso da competência que me foi delegada pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento da servidora MAURA RITA DE OLIVEIRA, RF. 947.649-1, Cargo Diretor I, lotada na Coordenação de Políticas para Mulheres, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, para participação no Curso de Desenvolvimento de Competências de Lideranças para Gestoras e Comitê Gestor das Casas da Mulher Brasileira, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2026, na Escola Nacional de Adminsitração Pública (ENAP), Setor Policial SUL (SPO) Área Especial 2-A, Asa Sul, Brasília/DF.

III. E, por fim à SMDHC/CAF/DA/DAA, para as devidas providências subsequentes.

Chefe de Gabinete

(assinado digitalmente)

SMDHC/GAB/CG

Chefe de Gabinete

164021741

SMDHC

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Despacho Autorizatório | Documento: 163897220

Assunto : Termo de Contrato nº 257/SMDHC/2021 - Alteração da Fiscalização.

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : Termo de Contrato nº 040/SMDHC/2020 - Alteração de Fiscais.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163847762, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014 que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato n. 257/SMDHC/2021, firmado entre esta Pasta e o locador PEDRO TEDI BARBOSA BRAGA , inscrito no CPF/MF n. .309.788-*** , passando a ser o fiscal titular Emanuel dos Santos - RF. 818.176-4; e mantendo como suplente Diego Antonio Coelho Martini Gonçalves - RF: 892.933-5.

II. Publicar e a seguir encaminhar à DGESP, para adoção das providências subseqüentes cabíveis, nos termos do art. 6º parágrafo único do Decreto nº 48.743/07.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação de SMDHC/CAF/ DA/DAA, doc. SEI n. 163844606, observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014, que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato nº 040/SMDHC/2020, firmado entre esta Pasta e o locador Sr. ALÍPIO DA SILVA CORDEIRO NETO, inscrito no CPF/MF sob o n. .412.986-*** , conforme segue:

Secretária Municipal

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

- Fiscal Titular: Emanuel dos Santos - RF.

III. E, por fim à SMDHC/CPDDH/CPCA/CT para

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF