DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

688 – São Paulo, 71 (220)

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I - Tendo em vista as informações e documentos que instruem o presente, especialmente as informações contidas em SEI nº 163776064, DESIGNO como PESSOA GESTORA do Termo de Colaboração nº TCL/004/2021/SMDHC/COSAN a servidora BRUNA MIDORI DOI - RF: 793194-8 .

II - PUBLIQUE-SE e, em seguida, à SMDHC/DP/ DGP/ADIT , para providências subsequentes.

Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento

Despacho Autorizatório | Documento: 163848054

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.

ASSUNTO: TROCA DE PESSOA GESTORA AO Termo de Colaboração nº TCL/002/2021/SMDHC/ COSAN

I - Tendo em vista as informações e documentos que instruem o presente, especialmente as informações contidas em SEI nº 163751622, DESIGNO como PESSOA GESTORA do Termo de Colaboração nº TCL/002/2021/SMDHC/COSAN a servidora BRUNA MIDORI DOI - RF: 793194-8 .

II - PUBLIQUE-SE e, em seguida, à SMDHC/DP/ DGP/ADIT , para providências subsequentes.

Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento

Despacho Autorizatório | Documento: 163848144

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.

ASSUNTO: TROCA DE PESSOA GESTORA AO Termo de Colaboração nº TCL/002/2022/SMDHC/

I - Tendo em vista as informações e documentos que instruem o presente, especialmente as informações contidas em SEI nº 163776477, DESIGNO como PESSOA GESTORA do Termo de Colaboração nº TCL/002/2022/SMDHC/COSAN a servidora BRUNA MIDORI DOI - RF: 793194-8.

II - PUBLIQUE-SE e, em seguida, à SMDHC/DP/ DGP/ADIT , para providências subsequentes.

Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento

Despacho Rerratificação | Documento: 164164091

INTERESSADA : Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

ASSUNTO : Rerratificação de despacho.

I - À vista do constante no presente processo administrativo, SEI 6074.2025/0001349-6, nos termos da competência a mim conferida, RETIRRATIFICO o Despacho Autorizatório de Homologação (163986535) em doc. SEI 163986535, publicado no D.O.M. no dia 28/08/2026 (SEI 163998844), permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente, nos seguintes termos:

“... HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002 /SMDHC/2026 e ADJUDICO a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, abrangendo preventivas, corretivas e assistência técnica das instalações elétricas, hidráulicas, civil e serviços gerais conexos, com fornecimento estimado de materiais e equipamentos, incluindo eventual necessidade de deslocamento de mobiliários e materiais de suporte necessários, no Edifício São Joaquim e nos demais equipamentos afetos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos

e Cidadania - SMDHC , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n.º 90002 /SMDHC/2026 à empresa SHOP SIGNS OBRAS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.120.261/ 0001-70 , pelo valor total de R$ 2.393.810,91 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e dez reais e noventa e um centavos) ...”

“... HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/SMDHC/2026 e ADJUDICO a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, abrangendo preventivas, corretivas e assistência técnica das instalações elétricas, hidráulicas, civil e serviços gerais conexos, com fornecimento estimado de materiais e equipamentos, incluindo eventual necessidade de deslocamento de mobiliários e materiais de suporte necessários, no Edifício São Joaquim e nos demais equipamentos afetos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/SMDHC/2026, à empresa SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.120.261/0001-70, pelo valor total de R$ 2.393.810,91 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e dez reais e noventa e um centavos), acrescido do valor de R$ 598.452,73 (quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), referente ao reembolso de materiais, previsto no item 6.11.7.3 do Termo de Referência e no item 6.1.1 do Edital ...”

III - A seguir, após as anotações devidas, à SMDHC/CAF/DOF/DEOF para adoção das demais providências cabíveis.

Chefe de Gabinete

SMDHC/GAB/CG

SECRETARIA EXECUTIVA DO CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo - CMDCA/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial os incisos XI, XII do artigo 8º da Lei Municipal nº 11.123/1991 e artigo 90 da Lei nº 8.069/1990 - ECA, informa que, em Reunião Ordinária do dia 31 de agosto de 2026, deliberou favoravelmente pela CONCESSÃO/RENOVAÇÃO dos registros das Organizações da Sociedade Civil acostados em SEI 163966076, cuja vigência tem início a partir da data da mesma. Informamos que os certificados de registro serão emitidos de maneira digital e enviados às organizações via e-mail, além de ficarem disponíveis para consulta via processo SEI individual, cujo número foi informado no protocolo.

Documentos Relacionados I - Registros aprovados em Reunião Ordinária de 31/08/2026 : SEI 163966076

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo - CMDCA/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF