DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 de setembro de 2026

717 – São Paulo, 71 (220)

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4.3.b) Quais documentos deverão compor a medição mensal para comprovação do fornecimento de peças e componentes?

1. Dando início aos trabalhos e verificado o quórum, o Conselheiro Presidente, Sr. Marcelo Soares, saudou os presentes e concedeu a palavra ao Sr. João Paulo, para o início do cumprimento da pauta.

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

Resposta: Todas as trocas de peças devem ser sinalizadas no relatório de manutenção. Sempre que houver troca de peças, deve ser feito relatório e apresentado à fiscalização. ”

Av. São João, 281 - Centro -

2. A seguir, o Sr. João Paulo informou que, conforme manifestação da área técnica, houve apenas 1 (um) contrato acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no mês de julho de 2026, referente à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para viabilizar a participação dos alunos e equipe técnica da Escola de Dança de São Paulo (EDSP) no 43º Festival de Dança de Joinville (2026).

II - Permanecem inalteradas as condições do edital, e mantida a data para abertura do certame as 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 04 (QUATRO) DE SETEMBRO DE 2026.

E-MAIL: [email protected]

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

III - Publique-se.

Ata de Reunião | Documento: 164043816

O Sr. João Paulo aproveitou a oportunidade para informar que a EDSP ficou em 2º lugar na categoria “Dança Contemporânea - Conjunto Júnior” e 3º lugar na categoria “Balé Clássico de Repertório - Conjunto Sênior”.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº. 6210.2026/ 0000609-0

No 25º dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h00, reuniram-se em reunião ordinária os seguintes conselheiros fiscais designados pela Portaria PREF n.º 1784, de 06 de outubro de 2025, alterada pela Portaria PREF n.º 556, publicada em 24 de abril de 2026, em sessão realizada virtualmente por meio da plataforma Microsoft Teams: Sr. Marcelo Soares de Souza (Presidente do Conselho), Sr. José Carlos Palacios Muñoz, Sr. Claudio Roberto da Silva, Sr.ª Luzinete Saturnina dos Santos, Sr. Adolfo Cascudo Rodrigues, Sr.ª Karen Cheda Ferreira e Sr.ª Marta Regina Lima Rodrigues. Ausente justificadamente a conselheira Leda Helena Barreto Leite. Como convidados, participaram da reunião: Sr. Dalmo Magno Defensor, Diretor de Gestão da FTMSP; Sr. Marcelo Valentim de Souza, Supervisor de Finanças da FTMSP; Sr. Gabriel Antunes Vasconcelos, Contador da FTMSP; Sr. Ricardo Martins da Silva Serufo, Supervisor de Informática da FTMSP; Sr. Marcio Santos da Silva, Supervisor de Contratos Artísticos da FTMSP; Sr. Anastacio Varsamis, Supervisor de Licitações e Contratos da FTMSP; e Sr. Heromar Aquiles Gaiato, Assessor Jurídico da FTMSP. Secretariaram a reunião o Sr. João Paulo Alves Souza, a Sr.ª Kailany da Silva Reis e Sr.ª Gabriela Silva Carril Jurkstas, da Assessoria Jurídica da FTMSP.

O presidente do conselho solicitou que, na coluna “L” da planilha de contratações, sejam suprimidas as contratações com o prazo final já extinto, com a ressalva de que a supressão só deverá ocorrer se o colegiado já tiver analisado a contratação.

TENDO POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL (AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR CIRÚRGICO.****

I - Em relação ao pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa FANEM , a unidade requisitante manifestou-se, conforme segue:

A conselheira Karen Ferreira sugeriu que conste na planilha a data da reunião em que a contratação for apresentada ao Conselho Fiscal.

“Em atenção ao contido em SEI (164067571), analisamos o pedido de esclarecimento apresentado pela empresa Fanem Ltda. em SEI (164007194), seguem as considerações técnicas:

3. Dando prosseguimento, o Sr. João Paulo informou ao conselho que não houve atualização na planilha de inexigibilidades, contudo, teve início a vigência dos contratos de prestação de serviços profissionais de natureza artística dos oficineiros das escolas da FTMSP pelo período de 1º de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Pergunta: Aceitariam Cânula Descartável de formato anatômico com orifício de controle de sucção em posição adequada próxima à empunhadura, com tubulação transparente com extremidade de fácil acoplamento ao niple do frasco.

4. Em relação à adimplência financeira da Fundação, as certidões foram atualizadas, mas não houve alterações em relação ao mês anterior. Ademais, foi informado, ainda, que houve a inclusão da Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Imobiliários (CTMI), conforme solicitado pelo conselho.

Resposta: Esclarecemos que não serão aceitos cânulas descartáveis. A previsão de cânulas reutilizáveis decorre da necessidade de que os acessórios possam ser submetidos aos processos de limpeza, desinfecção e esterilização adotados pela instituição, possibilitando sua reutilização de forma segura e adequada durante a vida útil do equipamento.

5. A seguir, o Sr. João Paulo questionou ao Conselho sobre eventuais dúvidas em relação à ata da 47ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da FTMSP. E informou que, apesar de a reunião com o Conselho Deliberativo ter sido realizada antes da última reunião com o Conselho Fiscal, a ata foi consolidada posteriormente, motivo pelo qual foi apresentada somente nesta reunião.

a) Conhecer os atos da diretoria da FTMSP que importem a utilização de recursos acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no mês de julho de 2026;

A utilização de cânulas reutilizáveis contribui para a redução da geração de resíduos decorrentes do descarte de acessórios de uso único, estando alinhada às práticas de racionalização do consumo de materiais.

b) Acompanhar as compras e contratações por dispensa e inexigibilidade de licitação feitas pela FTMSP no mês de julho de 2026;

O conselheiro Adolfo Cascudo questionou sobre a deliberação do Conselho Deliberativo referente à mudança no rito de aprovação do primeiro aditamento ao Contrato de Gestão n.º 01/FTMSP/ 2026. O Sr. Dalmo Defensor, diretor de gestão da FTMSP, explicou que, no decorrer do Contrato de Gestão n.º 02/FTMSP/2021, houve uma necessidade de recursos maior do que o que estava estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA). Por isso, existem 2 (duas) prováveis reivindicações a serem feitas pelo Instituto Baccarelli, são elas: a antecipação de repasse e o aumento do valor de repasse projetado para o ano.

Sendo assim, será mantido a exigência em Edital. ”

c) Verificar a adimplência financeira da FTMSP, especialmente em matéria tributária (certidões negativas de débitos);

II - Permanecem inalteradas as condições do edital, e mantida a data para abertura do certame as 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 1° (PRIMEIRO) DE SETEMBRO DE 2026.

d) Conhecer as atas do conselho deliberativo e eventuais documentos acessórios;

III - Publique-se.

e) Parecer a respeito do Ofício n.º 202/FTMSP/2026, em resposta ao Ofício 01/Conselho Fiscal - FTMSP/ 2026, que tratou do Termo de Contrato n.º 049/ FTMSP/2023 - BNP Serviços de Informática LTDA - Contratação de plataforma SaaS para gerenciamento de processos de contratação artística e gestão escolar para a FTMSP - Processo SEI n.º 8510.2026/0000259-8;

O diretor de gestão lembrou o conselho que, nos últimos 4 (quatro) anos, houve suplementações no contrato de gestão, devido ao aumento de custos em relação ao valor projetado há 5 (cinco) anos; por isso é provável que o mesmo ocorra neste ano para garantir a cobertura dos custos até o final do

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