DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/91 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 1 de setembro de 2026

autorização e funcionamento do Curso de Educação Infantil – Creche ( 0 a 3 anos) para o ano letivo de 2027, junto ao Estabelecimento de Ensino Escola Or Torah (CIE 103615), situado à Rua Itápolis, 1207, Pacaembu, CEP: 01245-000, São Paulo/SP, mantido por Instituto Superior de Ensino Or Torah, CNPJ 62.845.110/0001-01.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Leste 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 69.665, de 30 de junho de 2025, Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, Deliberação CEE 143/2016, Deliberação CEE 148/2017, à vista do Processo SEI: 015.00578871/2026-11, designa os Supervisores de Ensino:

Décio Paula da Silva RG.: 25.164.515

Sandra Regina Lazzarin RG.: 14.919.622

Denise Aparecida Xavier RG.: 16.433.162-2

Para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização de Espaço Físico Complementar da Escola Particular “ Colégio Integrado “, sito a Rua Jupara, nº 336 – Cidade A.E. Carvalho - São Paulo/SP, mantido por Colégio Integrado Itaquera LTDA – CNPJ. 66.852.328/0001-44.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

GABINETE DO SECRETÁRIO

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM. UGF 080050 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SÃO PAULO

Presidente: Tania Cristina da Silva, RG: 27.091.161-3, CPF: 185.990.388-69- Prof. Educação Básica II – Designada Diretor Escolar Integrante: Karin Cristine Gonçalves da Silva, RG: 20.109.594, CPF: 134.097.508-43 – Prof. Educação Básica II Suplente: Marcia de Castro Inocêncio Filha, RG: 25.639.102-6, CPF: 166.099.678-30 – Prof. Educação Básica II – Designada Vice-Diretor Escolar.

PDS a serem pagas 080050 Data: 31/08/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Considerando; As disposições do artigo 5º e do inciso III,do artigo 29 da Lei Federal 8.666/1993; Os termos do artigo 6º da Lei Estadual 12.799/2008; A necessidade de justificar as alterações ocorridas na ordem cronológica dos pagamentos, conforme inciso II, do artigo 61 da intrução 01/2008 - Área Estadual, do Tribunal de Contas do Estado e, de modo a preservar a integridade da Ordem Cronológica a ser observada pela Unidade Gestora,relaciona-se a seguir as Pd´s impedidas de pagamentos devido os credores estarem registrados no CADIN Estadual. 080040 - UGF 080040 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Data: 31/08/2026 UG Liquidante Número da PD Valor 080335 2026PD02020 10,50 080335 2026PD02065 249,71 080335 2026PD02068 10,50 Total 270,71 Total Geral 270,71

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Presidente:

PRISCILA MUNHOZ MARSIGLIA – RG. 29788963 – CPF.295.246.258-57 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

Integrante: JORGE ROBERTO ANGELO– RG.18483330 - 9 – CPF. 085.526.758-54 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II Suplente: ZHANDRA SALLUM LEANDRO – RG. 33766891– CPF. 219.986.288-76 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Total 270,71 Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Total Geral 270,71 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. ENSINO DE 31/08/2026 Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino Centro, conforme as composta pelos seguintes servidores: competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com EE SANTOS DUMONT fundamento na Deliberação CEE n° 138/2016 e à vista do Processo SEI Presidente: 015.00659867/2026-45, resolve: Lilian da Silva Damasceno, RG 25.368.145-5, CPF 181.746.038-24, PEB II, Artigo 1º - Designar, os Supervisores de Ensino/Educacional: Luiz Designada Diretora Escolar Miguel Rodrigues Sobral - RG. 44.080.764-5, Alfredo Sérgio Ribas dos Integrante: Santos - RG 9.897.638-2 e Maria Claudia Dente Volpe Sentino - RG: Claudia Simone da Mota Hora, RG 30.093.848-2, CPF 266.300.428-67, 18.039.076-4, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão PEB II, Designada Vice-diretora Escolar que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo Suplente: sobre o pedido de atualização e aprovação dos espaços escolares e

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